José Celso de Macedo Soares

Reformas políticas

2012-01-24T09:47:00.000-02:00

Volta-sea falar em reformas políticas. O Deputado Miro Teixeira propôs que se fizesseum plebiscito para que o povo decidisse qual o tipo de Regime Políticointeressasse ao país. Isto porque já se viu que cada parlamentar só apóiamudanças e que não o prejudiquem nas próximas eleições, não levando emconsideração o que seria melhor para o país.

Oassunto é importante pois tem que se discutir a questão do voto proporcional,do voto distrital, do financiamento publico das campanhas, etc., etc. Estou,repito, inteiramente de acordo com a proposta do Deputado Miro Teixeira, poistemos que decidir coisas importantes, como uma cláusula de barreira paraimpedir a ploriferação de partidos como hoje vemos no Brasil. Não é possível umchefe de Governo governar um país com trinta e nove partidos, cada um querendovantagens de cargos e outros benefícios, como vemos hoje no Brasil. Aí temos oGoverno de Dilma Rousseff distribuindocargos de acordo com sua base partidária. Não é possível governar assim. Porisso, como vimos recentemente, Deputados quando escolhidos Ministros tenderem alevar recursos para seu Estado de origem onde foram eleitos. Vimos recentementeo caso de Pernambuco com o Sr. Fernando Bezerra.

Oassunto das relações entre o parlamento e os Chefes de Governo vem desde otempo do Rei João Sem Terra da Inglaterra, em 1216, que foi obrigado a editar aMagna Charta em que obrigava o Rei à não editar novos impostos sem ouvirum conselho de Barões. Era o principio do “No taxation withoutrepresentation”.

Nas democracias modernas, como por exemplo EstadosUnidos e Inglaterra, os números de partidos é pequeno prevalecendo sempre ointeresse do país. Agora mesmo estamos vendo as eleições primarias do EstadosUnidos, Estado por Estado, em que a representação se faz presente claramente naescolha dos candidatos.

Souinteiramente favorável ao voto distrital pois vincula o candidato a região ondevive, e seu permanente contato com os eleitores do seu distrito. Os que sãocontra dizem que o Deputado vira um Vereador. Isto não é verdade pois ocomportamento do parlamentar depende de sua estatura. Na Inglaterra que, adotao voto distrital, temos o exemplo de Winston Chuchill que, eleito pelo pequenodistrito de Lancashire nunca deixou de ser a figura nacional que foi.

Temosmuito que aprender neste pormenor, e a iniciativa do Deputado Miro Teixeira édigna de louvor e deve ser apoiada por todos os brasileiros que pensam noengrandecimento do país. Neste particular lembro-me de um dito que li algures: “Político profissional jamais temmedo do escuro. Tem medo é da claridade.”

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Juizes e tribunais

2012-01-17T10:58:00.000-02:00

Élamentável a discussão que está havendo e que, a imprensa tem publicado sobreas várias atribuições dos diferentes tribunais existentes no país. O ConselhoNacional de Justiça, órgão em boa hora criado, não só fiscalizar como tambémpara ordenar o processamento jurídico, tem sido criticado por associações demagistrados quanto ao seu poder de punir juizes de tribunais inferiores.Recentemente a Associação Brasileira de Magistrados rebelou-se quanto estesatos. Acham os magistrados que esses juizes só podem ser julgados pelos seusrespectivos tribunais. Nada mais errado. Juiz prevaricador tem que ser punidopelo órgão competente, qualquer que seja o órgão.

ACorregedora Nacional de Justiça, Sra. Eliana Calmon declarou que os tribunaisinferiores estão infestados de “bandoleiros” que são protegidos pelosrespectivos tribunais.
Apunição a juizes que, não cumprem com honorabilidade suas funções, pode serfeita por qualquer órgão dentro da escala hierárquica a que ele estásubordinado. Porque, a justiça são os juizes e do seu comportamento éque as diferentes varas e tribunais se apresentam aos olhos do cidadão pagantede imposto.

Não devehaver foro privilegiado para qualquer cidadão como hoje ocorre no Brasil paraos senhores “deputados”. Todos são iguais perante a lei.

Devemosprestigiar o Conselho Nacional de Justiça como órgão fiscalizador docomportamento dos juizes, pois só assim teremos justiça no Brasil, porque,repetimos, a justiça são os juizes.

Aliasneste particular não fomos muito felizes desde o início. O Tribunal de Relaçãoda Bahia, nosso primeiro tribunal, fundado em 1602 teve que ser fechado em 1607por corrupção. Belo começo...

Asatuais discussões lembram-me Eugene Brieux, dramaturgo francês: “A justiça égratuita, o que custa são os meios de se chegar a ela.”

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Políticos e verbas

2012-01-11T10:07:00.001-02:00

Noticiário,e a mídia em geral, têm divulgado que alguns Ministros tem protegido seusEstados com desvio de verbas para atender necessidades dos mesmos. Recentementetivemos a notícia do Ministro da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerraproteger, descadabidamente, o Estado de Pernambuco, pelo qual se elegeuDeputado, com a maioria de verbas previstas para socorrer danos causados porenchentes e outros desastres naturais. O mesmo teria sido feito pelo Sr. GeddelVieira para proteger seu Estado natal, a Bahia.

Nãotemos dados exatos para verificar essas acusações mas, nos parecem verídicas.

Tudoisto é resultado de como os orçamentos Federal, Estaduais e Municipais são malfeitos. Em primeiro lugar as verbas designadas são apenas autorizativas e nãoobrigatórias (mandatory) como na maioria dos países civilizados. Assim pois, ospolíticos que detém o poder de designar o destino das verbas, podem protegerseus Estados, e em última analise, eles próprios, pois político brasileiro, nodia em que se elege, já procura a reeleição.

Outradistorção é a distribuição de impostos, em que a União fica com 70% doarrecadado, os Estados 25% e os Municípios 5%. Ora, esses acidentes naturaisocorrem geralmente em territórios Municipais e é da responsabilidade dosrespectivos Prefeitos tomarem asmedidas necessárias para corrigirem os desastres ocorridos. Na Região Serranado Estado do Rio de Janeiro, onde ocorreram grandes desastres devido às chuvas,muitos Prefeitos já foram destituídos dos seus cargos pelo mau uso das verbas eauxílios diversos recebidos.

Nãose pode dirigir um país desta maneira. No atual Governo Dilma já foramdestituídos seis Ministros por corrupção. Parece que Ministros como, Sr.Fernando Bezerra, caminham na mesma direção.

Aprincipal arma de um Governo, ou mesmo dizemos de uma empresa, é um orçamentocorreto, largamente discutido pelos políticos que foram eleitos principalmentepara isto, e nas empresas, escolhidos pelos seus acionistas.

Assimé urgente:

1^o– Uma reformatributária que torne os orçamentos Federal, Estaduais e Municipaisobrigatórios ou seja que, os mandatários sejam obrigados a usar as verbas queos representantes do povo votaram, onde e quanto.

2^o – Uma urgentereforma política, que no meu entender criaria o voto distrital, paraque os eleitores conheçam o Deputado que os representam diretamente.

Éo sistema adotado pela maioria dos países civilizados. Sou a favor do votodistrital. O fato de o Deputado ser eleito pelo voto distrital nãosignifica que ele só se preocupe com seu distrito. Winston Churchill era eleitopelo pequeno distrito de Lacanshire e nem por isso deixou de ser o grandeestadista que foi. Porque como dizia Abraham Lincoln: “Os políticos podemenganar algumas pessoas todo tempo. Também podem enganar todas as pessoas algumtempo. Mas não podem enganar todas as pessoas todo tempo.” Que Sr. FernandoBezerra aprenda com Abraham Lincoln.

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Previsões

2012-01-03T10:10:00.000-02:00

Osjornais, a televisão, a mídia em geral, tem feito previsões sobre o que poderáacontecer neste ano de 2012. A situação da Europa e a permanência do Euro comomoeda única ainda é assunto em discussão. Aliás é natural. Formar uma união depaíses oriundos de várias origens como por exemplo os eslavos, os ibéricos e osnórdicos é uma tarefa bastante difícil. Por isso é que estamos vendo asdificuldades que estão enfrentando os diferentes países. Grécia, Espanha, Portugal,Itália entre outros enfrentam grandes dificuldades. Gastam ainda numerários comsistemas de Governo obsoletos como monarquias, que há muito já deveriam serextintas em todos os países. Com que direito “um filhinho de papai” pode gozarde palácios e benefícios que, outros cidadãos, para conseguir tem que realizarmuito trabalho. Sou avesso a toda e qualquer monarquia pois representa o que háde mais retrogrado em matéria de governo.

Eo Brasil? Lemos, diariamente opiniões de vários técnicos, sobre o que, nospoderá acontecer em 2012 especialmente no campo da economia. Alias, a respeitoda economia, um amigo dizia-me: os economistas gastam a metade do seu tempofazendo previsões de como o país vai se comportar no campo econômico; e a outrametade do seu tempo explicando porque a sua previsão não deu certa. No Brasiltemos um enorme esforço a fazer durante este ano para recompor a nossasuperestrutura deixada em petição de miséria pelo Governo do Sr. Lula da Silva.Como estão as nossas estradas, nossas escolas publicas e nossos hospitaispúblicos? O povo brasileiro em geral sabe muito bem como elas estão. Apesardisso os impostos não deixam de crescer, como estamos vendo atualmente.

Seráque a Sra. Dilma Rousseff, herdeira do Sr. Lula da Silva poderá, pelo menosiniciar a recomposição do desmazelo do que aí está? Fazemos votos, senãoteríamos que aplicar ao seu Governo o que disse Napoleão: “Em coisas degoverno há sempre necessidade de compadres, como nas comédias. Sem eles, a peçanão acabaria bem.”

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Ano findo

2011-12-27T11:43:00.000-02:00

Osjornais, televisões, a mídia em geral, tem trazido pronunciamentos de váriosministros sobre os pretensos sucessos de suas pastas. Cada qual procurouressaltar as obras realizadas. O que se vê entretanto é que a realização doGoverno Dilma foi um verdadeiro desastre. Nada apresentou de concreto. O seupronunciamento foi uma verdadeira nulidade.

Nãose conhece nenhuma obra de vulto e o que se apresenta como PAC, como granderealização do seu antecessor Sr. Lula da Silva, não saiu dos primeiros passos.Não é de estranhar. O Sr. Lula da Silva não tinha a menor capacidade de serPresidente mas, foi legitimamente escolhido pelos eleitores. É o resultado daeducação existente no país. A Sra. Dilma Rousseff, escolhida e eleita pelo Sr.Lula da Silva, não tinha nenhuma experiência para condução da política pois,até então, não tinha ocupado nenhum cargo eleito mas sim, de simples amanuense,embora de um alto cargo como do Chefe da Casa Civil do seu antecessor. O Brasilcom trinta e seis partidos, a maioria deles constituído a chamada “base aliada”não poderia jamais formar um conjunto harmônico que levasse o país a atravessara grave crise mundial que assola todos os países do mundo.

SuaExcelência Dilma Rousseff pretende acabar com a miséria no país, esforço quelhe da méritos, mas pouco tem sido realizado a respeito. Falta-lhe equipe egente preparada para realizá-la. A mídia tem mostrado, nos vários recantos dopaís como a miséria ainda toma conta de várias regiões, principalmente no Nortee Nordeste. Vamos torcer para que sua Excelência consiga vencer os obstáculos edeixe apenas de ser uma seguidora do desastroso Governo do Sr. Lula da Silva.

Lembro-medo que disse Gamal Abdel-Nasser, político egípcio: “Construir fábricas éfácil, fazer hospitais e escolas é possível, mas formar uma nação de homens étarefa longa e árdua.” Não creio, com passado público que teve, que a Sra.Dilma Rousseff possa realizar alguma coisa de aproveitável. Nós os brasileirosque pagamos impostos é que teremos que esperar que se passe mais um ano e queeste tenha mais sucesso que o atual.

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Governo e Administração

2011-12-21T09:38:00.000-02:00

Inicialmente,desejamos chamar atenção para diferença entre Governo e Administração.O governo de um país é aquele que, escolhido pelos processos eleitoraisvigentes, é mudado periodicamente. O governo deve sempre ter uma sustentaçãopolítica. Compete ao governo estabelecer a sua filosofia, a sua linha políticapela qual se comprometeu quando da disputa eleitoral. O governo é sempretemporário. Ele entra e sai com o chefe do governo. Já administração épermanente. Ela se compõe da grande quantidade de funcionários que não mudam deposições quando muda o governo. Enfim, é a máquina administrativa eburocrática.

Vejamos oque diz a respeito o Visconde do Uruguai, Paulino José Soares de Souza:“Como governo, o Poder Executivo aplica por si só e diretamente as leis da ordempolítica. Como tal, é o promulgar e o executor das leis, por meio deregulamentos e providências gerais; é o depositário do pensamento político e dadireção moral dos interesses da nação e das suas relações com as outras. Comoadministrador o Poder Executivo não aplica, não lhe é possível aplicar, por sisó e, diretamente, as leis de ordem administrativa, mas sim por meio de umcomplexo de agentes de ordens diversas, disseminadas pelas diferençascircunscrições territoriais. O Poder político (o governo) é a cabeça; aadministração, o braço. O Poder executivo, como governo, aplica por si só ediretamente as leis de ordem política, constituindo a ação governamental. Quasenunca, exceto quando nomeia, se ocupa de indivíduos; e procede regulamentado edecidindo generalidades. Provê, por medidas gerais, a segurança interna eexterna do país e as execuções das leis, completando-as, quanto isto éindispensável para lhes dar vida e execução, por meio de regulamentos e medidasgerais, com caráter muitas vezes permanente. Dá impulso geral aos melhoramentosmorais e materiais que convém introduzir nos negócios públicos, nomeia para osdiversos cargos, demite, aposenta e exerce certa disciplina sobre seus agentes.Exerce certas delegações que lhe dá o Poder Legislativo. Agora, o poderadministrativo aplica interesse geral a casos especiais, pondo-se em contactocom o cidadão individualmente.”

Ao fazer esta distinção, queremoschamar atenção para um dos maiores testes de um Chefe de Governo: Fazer com quea administração obedeça àsdiretrizes do governo, siga sua política. Muitas vezes vemos governosanunciarem seus planos, suas diretrizes e eles se perderem na hora da execução.Para que se possa executar um programa governamental é preciso antes de maisnada que o Presidente seja cercado de Ministros com personalidade, enérgicos,honestos e independentes. Enérgicos bastante para fazerem com que aadministração cumpra e aceite a política e, independentes bastante paratrazerem ao próprio gabinete presidencial sua discordância honesta, mesmo emquestões atinentes a outros ministérios.

Terminocom Simone de Beauvoir: “O mais escandaloso nos escândalos é que noshabituamos a eles.”

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Organização federativa

2011-12-13T10:29:00.000-02:00

Há poucos dias, houve um pleito paraver se o Estado do Pará seria subdividido em três: Pará, Carajás e Tapajós. Emminha opinião, foi uma pena que os eleitores tivessem rejeitado estasubdivisão. Propiciaria uma melhor administração das imensas áreas que cobrem oEstado do Pará.

Já tivemos bons exemplos emseparação de Estados, como o de Goiás, onde foi criado o Estado de Tocantins,trazendo grandes benefícios às áreas envolvidas. O mesmo com o Estado de MatoGrosso que, foi dividido em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso do Norte. Aargumentação de que aumentaria o número de funcionários, cai por terra com osenormes benefícios que trariam uma melhor coordenação dos serviços públicos.Como exemplo: o Município de Corumbá no Mato Grosso do Sul é maior que aFrança. Com poucos recursos, tendo em vista o seu tamanho, como será possíveladministrá-lo em moldes modernos?

Uma pequena dissertação sobre oassunto. Os Estados Unidos tem uma área territorial continental praticamenteigual ao Brasil. No entanto possuem “cinqüenta” Estados.

Morei naquele país algum tempo. OsEstados são divididos em Municípios (counties) que equivalem aos nossosMunicípios. No entanto há uma diferença grande. Nesses counties, podem existirvárias cidades, ficando a área rural sob a responsabilidade dos Estados. Dentrodos counties podem existir, repetimos, várias cidades com administraçõesdiversas e independentes. Morei no Estado de Michigan, na cidade de Ann Arborque, era a sede da Universidade de Michigan. A administração das cidades variade uma para outra. Ann Arbor, por exemplo, era administrada por um Prefeitoeleito e Câmara Municipal. Os eleitores residentes naquela cidade é queescolhiam os Prefeitos e Vereadores. No mesmo county existiam outrascidades, sendo que uma delas Ypsilanty, por exemplo, era dirigida pela CâmaraMunicipal que escolhia um gerente nomeado pela Câmara para administrar acidade. Os eleitores residentes nos counties votavam apenas para Deputados,Governadores e Presidente da Republica.

Em territórios tão grandes como Brasil e o Estados Unidos, as condiçõesgeográficas e climáticas variam muito de região para região. Somente aquelesque vivem na região podem saber o que mais convém à administração pública daregião. Apenas para concluir o raciocínio: os Estados Unidos continental tem cinqüenta Estados e o Brasil vinte e sete. Mas, sempre respeitando o espíritofederativo.

Por isso é lamentável que não setivesse aproveitado a oportunidade para criar os três Estados citados no Pará.

Termino com as palavras do escritoramericano Herbert Prochnow: “Cidade é um lugar onde as pessoas ficam sozinhasjuntas.”

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Ministros corruptos

2011-12-06T10:04:00.001-02:00

Asucessão de ministros do Governo Dilma, demitidos por corrupção é deveras assustador. Ou sua excelência não sabeescolher ou foi induzida a tal pelo seu antecessor Sr. Lula da Silva, cujosantecedentes não são de moldes a serem confiados.

ASra. Dilma Rousseff, não tem nenhuma experiência política, não tendo sido eleita para nenhum cargopolítico, até então. Nunca passou de uma burocrata, embora em cargos altos. Poraí se vê que o Sr. Lula da Silva desejava manter na Presidência alguém quepudesse manipular de acordo com seus interesses políticos.

Apolítica é a arte de governar com o máximo de promessas e o mínimo derealizações, como já dizia Júlio Camargo. O Sr. Lula da Silva passou o Governotodo fazendo discursos diários, prometendo obras que não saíram do enunciado.Para continuar mandando, escolheu como sucessora seu funcionário mais graduado,sua chefe da Casa Civil. Daí o que se viu. Sete Ministros defenestrados de seuscargos por corrupção confirmada. Agora pergunto: Serão estes Ministrosprocessados por crimes públicos? Ou irão tranqüilamente gozar dos benefíciosauferidos durante a sua gestão? Os processos que acabaram com sua malfeitosaruína dos dinheiros públicos serão esquecidos?

O Brasil tem trinta e seis partidospolíticos, muitos deles criados para satisfazerem interesses locais ou deindivíduos. Um país não pode seguir a sua senda de progresso sem que seuspartidos políticos atentem para o interesse da coletividade, levando em conta,principalmente, os daquelas pelas quais foram eleitos.

Infelizmente,isto no Brasil não acontece porque, como dizia Will Durant, filósofo americano:“A máquina política triunfa porque é uma minoria unida atuando contra umamaioria dividida”.

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A força do direito

2011-11-30T10:00:00.001-02:00

OGoverno de um país é exercido, basicamente, por três poderes: Executivo,Legislativo e Judiciário. Os brasileiros, com toda razão, tem combatido alentidão das decisões do Poder Judiciário. Baseado neste princípio pretendemreformar o Código de Processo Civil para que a tramitação dos processos setorne mais rápida. Se há benefícios na rapidez do julgamento dos processos, hásérios riscos envolvidos. Os recursos permitem garantir que nenhuma ação seja julgadapor um único Juiz porque, muitas vezes os Juizes vêem o processo sobrediferentes ângulos. Os homens são falíveis e é óbvio que nenhuma ação deve serjulgada por um único homem.

Soude família de magistrados. Meu bisavô Antônio Joaquim de Macedo Soares fezparte da primeira turma do Supremo Tribunal Federal quando de sua criação pelaRepública. Defensor implacável da abolição da escravatura se apresentava paradefender, gratuitamente, todos e qualquer escravo em contenda contra seusenhor. Avós, tios e parentes próximos enchem os tribunais de diversasinstâncias.

Osproblemas da lentidão do Judiciário não são, basicamente, os processos e sim amá gestão dos mesmos tribunais. Tendo em vista os recursos modernos paraacelerar o andamento dos processos, como computadores, internet, etc. o que seprecisa é modernizar a gestão, lotando os tribunais de pessoal capaz e cominstrumentos de decisão rápida.

Deve-seprocurar, também, usar, cada vez mais, processos da arbitragem, principalmentenas questões trabalhistas, aliviando grandemente o trabalho dos nossos jáassoberbados juizes trabalhistas.

Oque estou dizendo não é novo e, muitos dos nossos grandes juristas já ofizeram, porque, em uma Republica, o poder de todos os poderes é o PoderJudiciário. Para isto ele é preciso ser composto de gente capaz e, numaFederação como a nossa sou inteiramente a favor do exame da Ordem dos Advogadosdo Brasil, indo mais além: o advogado para advogar em cada Estado da Federaçãodeveria se submeter a um exame especifico para as Leis que vigoram naqueleEstado. Porque, somos ou não somos uma Federação? É legitimo que cada Estadotenha seu conjunto de Leis que digam respeito apenas aquele Estado. Dou comoexemplo o Estados Unidos em que em alguns Estados há pena de morte, em outrosnão.

Terminocomo Eugene Brieux, dramaturgo francês: “A justiça é gratuita, o que custasão os meios de se chegar a ela.”

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Ministros, corrupção

2011-11-22T10:05:00.001-02:00

ASra. Dilma Rousseff não tem sido muito feliz na escolha de seus ministros. Até apresente data, cinco deles já foram defenestrados por acusação de corrupção. ASra. Dilma Rousseff foi legitimamente eleita pelos eleitores brasileiros e, temtodo direito de escolher seus auxiliares mais importantes que, são os ministrosde Estado. Evidentemente, em um país com trinta e seis ministérios, torna-sedifícil satisfazer todos eles, para não esquecer a influência de seu antecessorque, tirou seu nome do fundo do saco. Mas as eleições foram legitimas e nadapodemos argumentar contra elas.

Noregime presidencialista, ao contrário do parlamentarista, os ministros nãonecessitam aprovação prévia do Congresso para exercerem suas funções. Acresce aisto a quantidade enorme de cargos em comissão que, são preenchidos porindicações de parlamentares para obedecerem mais ao partido que os indicou doque, à própria Presidente da Republica. Outro foco de corrupção.

Nasituação mundial atual, decorrente das crises financeiras ao redor do mundo,mais do que nunca é necessário que os ministros sejam escolhidos pela suacompetência, com conhecimento não só dos problemas nacionais como dosinternacionais.

OBrasil é um país jovem, e sua colonização não foi das melhores. Os portuguesesque aqui chegaram não dispunham de gente capacitada para exercer o Governo dopaís. A criação das Capitanias Hereditárias foi um desastre pois poucos foramos nobres portugueses que se dispuseram a deixar sua pátria embarcar para oBrasil. Assim uma série de aventureiros, degredados, criminosos, foram, emlinha geral o arcabouço da colonização brasileira. Para citar um exemplo, bastacitar os famosos contratadores de impostos que apropriavam para seus própriosbolsos, em geral, grande parte dos impostos recolhidos.

Osministros atuais que, vem sendo acusados pela mídia, são herdeiros doscontratadores de impostos. Basta ver a atuação do atual ministro do transporteSr. Lupi e sua camarilha.

Paraa Sra. Dilma Rousseff deixo este conselho de Nikita Kruschev, político russo:“Os políticos em qualquer parte são os mesmos. Eles prometem construir pontes,quando não há rios.”

A Sra.Dilma Rousseff que, não tem nenhuma experiência política anterior, deveria meditarsobre essas palavras quando escolher seus ministros. Senão, continuaráconstruindo pontes quando não há rios.

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Favelas

2011-11-16T11:08:00.001-02:00

Aocupação da favela chamada de “Rocinha”, ocorrida recentemente no Rio deJaneiro, trás-nos à memória certos conhecimentos da história pátria. Porocasião da abolição da escravatura, em 1888, os negros que trabalhavam nasfazendas a troco de um prato de comida foram, jogados na rua, pois osfazendeiros não queriam dar comida de graça a homens livres e estes, por suavez não queriam trabalhar sem receber qualquer paga. Todas as fazendas de cafédo Vale do Paraíba tinham como trabalhadores os escravos. Estes quando se viramlibertos pela Lei Áurea, saíram do campo, e no Rio de Janeiro foram habitar osmorros do centro da cidade como os morros da Conceição e da Providência. Estesmorros eram cobertos por uma árvore que dava como fruto uma planta que sechamava fava. Daí serem chamados de faveleiros as pessoasque ali habitavam e os bairros de favelas. Como é de se imaginar, oshabitantes das favelas eram pessoas sem recursos, constituindo os mais pobresda região.

Diversosgovernantes tentaram melhorar a situação dos faveleiros com programas deassistência social e moradia. O último que se tem notícia foi o BNH-BancoNacional de Habitação que, pretendia construir habitações para as pessoaspobres mediante financiamento barato. Este Banco, idéia do brasileiro RobertoCampos, no Governo Castelo Banco, foi fechado pelo então Presidente JoséSarney. Porque não sei. As favelas foram se espalhando pelo Rio de Janeiro e,nos outros Estados o episódio se repetiu. Até hoje não se notam nas regiõespobres ações eficazes para moradia de pessoas com menos recursos.

O Estadodo Rio de Janeiro com as suas UPPs- Unidades de Policias Pacificadoras temprocurado melhorar, pelo menos, a situação de criminalidade ali existente,inclusive o tráfico de drogas. Foi uma excelente idéia do atual Governo do Riode Janeiro e seu eficiente secretário de segurança Beltrame.

Aocupação da Rocinha, com grande êxito, mostra que, se o Governo é bom, asmazelas são eliminadas. Façamos votos para que o episódio se repita em outrascidades do Brasil.

A questãodas favelas faz-me lembrar Werner Finck, estudioso americano: “Todos queremcomer na mesa do Governo, mas ninguém quer lavar os pratos”.

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Sete bilhões

2011-11-07T09:49:00.000-02:00

Anuncia-seque o planeta Terra chegou a sete bilhões de habitantes. Isto faz lembrarhistorieta que me foi contada a respeito da fundação do mundo. De vez em quandoé bom sair do dia a dia dos debates políticos e administrativos para escreveralguma coisa de humor. Vamos a ela.

Deusquando criou o mundo, chamou o homem e disse: você será minha imagem ecriação. Possuirá todos os dotes que o farão o rei dos habitantes da Terra.Viverás trinta anos. Chamou o burro e disse: você será o criado dohomem. Fará todo trabalho para ele. Carregará os pesos que necessitar, enfim,será, repito o servidor do homem. Viverás trinta anos. Chamou o cão edisse: você será o guarda do homem. Impedirá que seus inimigos o ataquem. Seráseu protetor. Viverás trinta anos. Chamou o macaco e disse: vocêdivertirá o homem, fará com que nas suas horas de ócio sejam cheias de alegria.Viverás trinta anos.

QuandoDeus terminou o homem virou-se para ele e disse: Mas, Deus, com todas estas vantagens,com o burro, o cão e o macaco me servindo, vou viver apenas trinta anos? Oburro por sua vez disse: Vou trabalhar trinta anos para o homem? Fazendo astarefas pesadas para ele? Não acha que é muito? O cão por sua vez disse: Nãoacha Deus que, tomar conta do homem e defendê-lo contra seus inimigos, trintaanos é muito tempo? O macaco por sua vez disse: Fazer diversões para o homemtrinta anos não é muito tempo?

Deusentão pensou e disse: Vou colocar dez anos do burro, dez anos do cão e dez anosdo macaco na vida do homem. Assim é a humanidade. Até os trinta anos de idade ohomem a imagem e semelhança de Deus. Dos trinta aos quarenta, entra na idade doburro, lutando para construir o seu patrimônio. Dos quarenta aos cinqüenta,entra na idade do cão, guarda para que seu patrimônio não seja destruído. E,dos cinqüenta aos sessenta entra na idade do macaco: diverte os netos. E, comoé normal hoje, o burro, o cão e o macaco vivem, em média, apenas vinte anoscada.

Assimé a vida, embora, os progressos da ciência tenham permitido que o homem vivamais de sessenta anos. Mas, será que depois dos sessenta anos produzirá maisque anteriormente? Em alguns casos sim, em outros não. Basta ver ocomportamento dos nossos atuais políticos. É difícil dizer se estão na idade dohomem, do burro, do cão ou do macaco. Ou se realmente sabem em que idade estão.Porque como dizia Henri Béraud, jornalista francês: “Na política é difícildistinguir os homens capazes dos homens capazes de tudo”.

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Ministros, corrupção, etc.

2011-10-31T10:19:00.000-02:00

Nosistema presidencialista, em que o Chefe de Governo é também Chefe de Estado, aescolha de Ministros é de vital importância. Comandam toda máquinaadministrativa de seus ministérios. Por conseguinte os nomes escolhidos peloPresidente da Republica tem que ser competentes e, acima de tudo, dehonestidade comprovada.

NoBrasil temos os funcionários de carreira e, também, os cargos em comissão, oschamados DAS-Direção e Assessoramento Superior. Aqui reside o primeirofoco de corrupção. Os nomes sãoindicados pelos partidos que apóiam o Chefe do Governo. Indicados, se julgammais devedores dos partidos que os indicaram do que propriamente ao Ministrorespectivo. Começa então o jogo de interesses dos chefes dos partidos, e tambémo favorecimento ilícito aos mesmos. Está instalada a máquina corruptiva. Nãoquero dizer que não devam existir nos ministérios cargos que sejam da confiançado Ministro respectivo. Mas, estes cargos deveriam ser preenchidos por pessoaldo quadro permanente dos funcionários do respectivo ministério. É o queacontece nas Forças Armadas. Há muitos cargos de confiança como por exemplo,Comando de Distritos Navais, Exércitos e Zonas Aéreas. Mas, estes cargos sãopreenchidos por Almirantes, Generais e Brigadeiros da confiança dos Comandantesda Marinha, do Exército e da Força Aérea. Este princípio deveria ser seguidonos Ministérios Civis onde os cargos de confiança deveriam ser preenchidos pelopessoal permanente do quadro de seus funcionários. Eliminar-se-ia assim um focode corrupção.

Osegundo caso é o da votação dos orçamentos federais e municipais. No Brasilestes orçamentos são apenas “autorizativos” e não obrigatórios (mandatories)como acontece na maioria dos paises civilizados. Isto quer dizer que oPresidente da Republica, no caso do orçamento federal, libera as verbas deacordo com o jogo político, não sendo obrigado a aplicar as verbas em nada doque foi votado. Pergunto: Isto é democracia? Fica o parlamentar que, tem interesseem aplicar as verbas em seu reduto eleitoral nas mãos do Presidente daRepublica. Inicia-se assim a barganha política que, não raro leva a casos decorrupção.

OGoverno da Sra. Dilma Roussef é exemplo claro do que estou afirmando. Cinco dosseus Ministros, em apenas 10 meses de Governo, já foram afastados por denunciade corrupção.

Terminando,faço minha as palavras de J.R. Guzzo (Revista “Veja” 26/10/2011): “Oministério de Dilma Roussef é o resultado que ela colheu ao aceitar nomesimpostos pelo seu antecessor e ceder às exigências da banda mais venenosa dapolítica brasileira”.

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Greves

2011-10-24T10:27:00.000-02:00

Opaís tem assistido, ultimamente, seguidas greves. Tivemos a greve dos Correiose a dos Bancos. Outrossim, os funcionários da Infraero ameaçaram entrar emgreve se, alguns aeroportos fossem privatizados. A greve é uma conquista dostrabalhadores, já prevista na legislação. Mas, ela deve ficar restrita,primeira a obtenção de melhores salários e, às empresas que dependem apenas deacionistas privados. Não se admite greves por motivos ideológicos, como a atualdos funcionários da Infraero, nem dos funcionários públicos. Os funcionáriospúblicos tiram seus salários dos impostos pagos pelo contribuinte, impostosesses já devidamente explicitados no Código Tributário. Aumento de funcionáriospúblicos só com aumento de impostos. Além do mais, estas disputas estéreissobrecarregam a Justiça Trabalhista, já com milhares de processos aguardandojulgamento. Felizmente a Justiça do Trabalho tem agido com celeridade pararesolver as pendengas, como vimos ultimamente, com os Correios e os bancários.

O quelamentamos é que não se use no Brasil o Instituto da Arbitragem muito utilizadoem outros paises. Entretanto, foi criada em 2.000 a Lei de número 9.958 deConciliação Prévia que, entretanto, não tem sido usada. Esta Lei, como espéciede arbitragem reduziria enormemente os processos trabalhistas, aliviando a jáassoberbada Justiça Trabalhista. No seu Artigo 625-D estabelece que a demandatrabalhista será submetida a uma Comissão de Conciliação Prévia. No entanto, emmomento algum, a norma estabelece sanção em caso de seu não cumprimento ou quea falta de tentativa de Conciliação Prévia caracteriza ausência de ação. Poristo a Lei nunca tem sido usada.

Em paisescomo Estados Unidos que, não tem sequer Varas ou Tribunais de Justiça doTrabalho, usa-se sempre a arbitragem para solucionar as pendengas trabalhistas.Surgido qualquer caso, o Sindicato do Trabalhador designa um arbitro. A empresadesigna outro. Tem 30 (trinta) dias para achar uma solução. Caso não cheguem aum acordo são obrigados a designar, de comum acordo, um arbitro desempatadorque, tem também 30 (trinta) dias para dar a solução que, é irrecorrível efinal. Não seria isto muito mais prático do que entupir o nosso TST-TribunalSuperior do Trabalho com milhares de ação? Segundo as estatísticas existem maisde 2 (dois) milhões de ações trabalhistas aguardando julgamento no TST.

Sobreesta questão trabalhista lembro-me de Jô Soares, nosso grande apresentador detelevisão: “Livre negociação é quando você tem todo direito de pedir aumentoe o patrão tem toda a liberdade de negar”.

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Administração pública

2011-10-18T10:45:00.000-02:00

Dosmaiores testes de uma administração é fazer com que a equipe administrativasiga as diretrizes emanadas dos chefes. Isto vale tanto para organizaçõesprivadas quanto públicas.

Noque diz respeito às organizações públicas o chefe do executivo tem comoauxiliares diretos os Ministros de Estado. Da escolha destes auxiliares dependemuito o êxito de sua administração. Os Ministros devem ser enérgicos eindependentes. Enérgicos para fazer com que a máquina administrativa sob seucomando siga as diretrizes emanadas do chefe de Governo. Independentes paratrazerem ao Presidente sua discordância em assuntos mesmo de outros ministériosque não os seus.

RodriguesAlves dos maiores Presidentes que tivemos dizia: “Meus Ministros fazem tudo quequerem exceto o que eu não quero.” Seu ministério composto, entre outros, deRio Branco no Exterior, J.J. Seabra na Justiça e Leopoldo Bulhões na Fazenda,foi dos melhores que a Nação já teve. E, por conseguinte foi um grandePresidente.

Noatual Governo da Sra. Dilma Roussef a coisa não se repete. Sua Excelência jáfoi obrigada a demitir quatro Ministrospor acusações de corrupção. Outro já está na mira para tal. Isto em apenas novemeses de Governo. Onde vamos parar? Com isto a máquina administrativa doGoverno está emperrada.

OBrasil tem grandes problemas na sua infraestrutura, na educação, na saúde, parasó citar os principais.E não tocamos na grande corrupção que ronda todos osórgãos do Governo, herança do Governo Lula.

Tudoisto me faz lembrar Gamal Abdel-Nasser: “Construir fábrica é fácil, fazerhospitais e escolas é possível, mas formar uma nação de homens é tarefa longa eárdua.” Não me parece que oGoverno da Sra. Dilma Roussef caminha para fazer do Brasil uma nação de homens.

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Reformas

2011-10-11T10:29:00.000-03:00

OCongresso Nacional vem discutindo, há muito tempo, diversas reformasnecessárias ao aprimoramento de nossas instituições como, reforma política,reforma tributária, reforma previdenciária, etc. Não chegam a nenhumaconclusão.

Porque estas resistências inatas, partidas principalmente de nossas elites, a todoprocesso reformista? Porque, basicamente, somos um povo essencialmenteconservador. Nossa história está repleta de episódios e exemplos em que osreformistas sempre foram olhados com desconfiança. Toda a marcha históricabrasileira denota esta característica. E isto se dá principalmente porque somosuma nação essencialmente portuguesa, resultante de sermos um país que construiusua própria população.

Osportugueses, na época da colonização, vieram para o Brasil sem as mulheres eacasalaram-se aqui com as únicas mulheres existentes, as da raça tupi-guaranie, mais tarde, com as escravas africanas. A contribuição européia para formaçãode nosso povo se fez, maciçamente, através dos homens. E este homem era oportuguês.

Ocaráter, o sentir, o comportamento do brasileiro, em sua maioria, é pois,fundamentalmente português. Do caráter conservador do português ninguém temdúvida. As causas deste comportamento, esta acomodação ao status quo,ninguém melhor nos descreve que Antero do Quental em “Causas da decadênciados povos peninsulares nos últimos três séculos”: “Governa-se então pelanobreza (...) o espírito aristocrático da monarquia, opondo-se naturalmente aosprogressos da classe média, impediu o desenvolvimento da burguesia, já naindustria, já nas ciências, já no comércio. Sem ela, o que podíamos nós ser nosgrandes trabalhos com que o espírito moderno tem transformado a sociedade, ainteligência e a natureza? O que realmente fomos: nulos, graças à monarquiaaristocrática! Essa monarquia, acostumando o povo a servir, habituando-se àinércia de que espera tudo de cima, obliterou o sentimento instintivo daliberdade, quebrou a energia das vontades, adormeceu a iniciativa;quando mais tarde lhe deram liberdade, não a compreendeu; ainda hoje não acompreende, nem sabe usar dela...” E ainda Werner Sombart; “Aincompatibilidade do português com o espírito capitalista recebeu, de umextremo ao outro, a explicação do sangue celta e da preguiça espanhola.” Exageros... Mas quanto isto explica algo doBrasil hoje!!!

Atendência de olhar o Estado como “fonte de todos os milagres e pai de todasas desgraças” amorteceu o espírito de iniciativa e incentivou o estadoditatorial, atitude reforçada pelas idéias positivistas de início da República.Estas características conservadoras, a tradição mercantilista na formaçãobrasileira – outra herança portuguesa – o despreparo de nossas elites, falta de preparo técnico das classes trabalhadoras,a permanência do Estado paternalista e colonizador, os “salvacionismos” envolvendo as Forças Armadas, que geraramregimes “fortes”, são resistências difíceis de vencer. Isto explica asresistências às reformas, como estamos vendo atualmente. Espero que estasresistências sejam vencidas para o bem do povo brasileiro.

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Judiciário: reprovado?

2011-10-04T10:09:00.001-03:00

Executivo,Legislativo, Judiciário. Esta divisão de poderes é a base da democraciamoderna. Mas, o pilar fundamental, o ponto de equilíbrio para o bomfuncionamento de todo o sistema é, sem dúvida, o Judiciário. A quem deve ocidadão recorrer contra os abusos e violências do poder? A quem cabeinterpretar as leis, dando-Ihes direção correta, retirando-lhes asinconstitucionalidades? Esta enorme soma de responsabilidades cabe ao PoderJudiciário. O que é o Judiciário de nação democrática? Respondo sem medo deerrar: O Judiciário são os juizes. Talvez não exista oficio mais importante,com maiores responsabilidades, do que aquele de julgar. E quando o julgamento ésobre seres humanos, então a responsabilidade não tem limites. Assim ouso dizerque, a qualidade, a independência, o respeito ao Judiciário pelos cidadãos deum país, mede-se pelas qualidades, pela independência e pelo acerto de seusjuizes. Esta a pedra angular do bom funcionamento do Judiciário.

No momento em que os holofotes apontam para oJudiciário, nas discussões sobre o Conselho Nacional de Justiça, algumasconsiderações devem ser feitas. É preciso notar que o juiz só pode e devejulgar de acordo com as leis, os códigos de processo, enfim, de acordo com oordenamento que o legislador lhe ofereceu. Não cabe ao juiz elaborar leis. Cabe cumprí-lase interpreta-las. Se os processos searrastam, apenas uma minoria é causada por juizes inoperantes e incapazes.Porque os há, como existem inoperantes e incapazes nos outros poderes. Osbrasileiros, com razão, exasperam- se pela delonga dos processos, o formalismode nossa justiça. Esquecem-se, entretanto, que esta justiça, barroca e cara, éoriginária das Ordenações do Reino de Portugal, Manuelinas , Afonsinas eFilipinas É preciso que se modernizem os códigos de processos para, inclusive,permitir ao juiz decisão rápida nos autos. E, isto precisa ser feito comurgência pelo legislador. Enquanto nos países mais adiantados, caminha-se pararesoluções dos conflitos por arbitragens, ainda resistimos emaperfeiçoar este sistema, especialmente nos litígios trabalhistas. Será que osadvogados é que querem a justiça complicada, para tomarem-se imprescindíveis nodia-a-dia do cidadão? Não creio. Os bons advogados querem uma justiça rápida eeficiente, para se desobrigarem da penosa tarefa de convencerem juizesincompetentes.

Mas, acima de tudo,os juizes precisam também compreender que eles devem à sociedade prestação decontas de seus atos, de seu comportamento. Isto é o que se espera em uma naçãode cidadãos e não de súditos.

Termino com RuiBarbosa: “A força do direito deve superar o direito da força”.

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Democracia representativa

2011-09-26T13:05:00.000-03:00

Lamentávelo que está acontecendo com a Grécia, um dos berços de nossa civilizaçãoocidental. Não bastassem os grandes filósofos de sua história como Sócrates,Platão e Aristóteles, doou-nos a democracia representativa, base dofuncionamento de todos os países democráticos atuais. Inicialmente, quandoqueriam discutir novas leis, reuniam os gregos a população das cidades em suaspraças, “agoras”, para votarem as novas leis. Com o crescimento da população,não era possível reuni-los todos, em praça publica. Resolveram então elegerrepresentantes para cada distrito populacional. Estes representantes é que,reunidos, discutiam em praça pública as novas leis. Nascia assim a democraciarepresentativa.

E o Brasil? Como se comportou durante sua trajetóriapolítica? Enquanto colônia, evidentemente, não havia democracia. Durante osdois primeiros reinados, também não. Havia exigências financeiras mínimas parase exercer o direito do voto. O Imperador nomeava os presidentes dasprovíncias, escolhia os senadores, dissolvia o parlamento a seu bel prazer, eas eleições eram falsas pois, os votos eram apurados pelas mesas receptoras.Daí as atas falsas, elegendo-se os “amigos”. Na República velha, 1889 a1930 a situação não mudou muito. Era a política do “café com leite” em que, osPresidentes da República elegiam, alternadamente, os Presidentes de Minas e deSão Paulo. Na havia evidentemente representatividade. Getúlio Vargas eleito em1934, estabeleceu a ditadura em 1937 com o “Estado Novo”. Aboliram-se aseleições, e a democracia foi para o “brejo”. Deposto em 1945, aConstituição de 1946 restabeleceu a representatividade que, foi abolida pelogolpe militar de 1964 que, acabou com todos os resquícios de democraciarepresentativa. A Constituição de 1988 restabeleceu o voto direto e, pretendeuorganizar a vida partidária, para que, realmente, houvesse democraciarepresentativa. Entretanto, com o voto proporcional e sem regras rígidas paraformação de partidos, proliferaram os “partidos de aluguel” que, nãorepresentam nada em matéria de democracia representativa. Verdadeira reformapolítica aguarda oportunidade para que tenhamos, realmente, uma democraciarepresentativa e que, os melhores sejam eleitos.

Finalmente,fico com o Padre Antônio Vieira em seu sermão pronunciado em Roma em 1670,conhecido como sermão para o dia de São Bartolomeu: Pergunta o mestre: “Quais ao de ser os eleitos? Osmaus? Claro está que não. Logo os bons? Não digo isso. Nem os maus, nem os bons,senão os melhores”.

Seráque o atual parlamento brasileiro tem como representante os melhores?Deixo a resposta aos leitores.

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Saúde: reprovada

2011-09-20T09:54:00.002-03:00

Amídia tem mostrado o péssimo estado e o péssimo atendimento dos hospitaispúblicos. Cenas de grandes números de pacientes esperando atendimento em macasnos corredores destes mesmos hospitais. É lamentável que o contribuintebrasileiro que, já paga tão alta carga de impostos seja assim tratado. Asrazões são muitas.

Emprimeiro lugar o iníquo sistema tributário existente que reserva 70% dosimpostos arrecadados à União, 25% aos Estados e apenas 5% aos Municípios. Oraninguém mora na União ou nos Estados. Todos moram no Município. Assim, oshospitais municipais, quando existem, estão sobre carregados e, com poucosrecursos para atender bem a população local. Assim pois, a primeira medida paratermos bons hospitais municipais é fazer uma autentica reforma tributária,que permita aos municípios terem recursos para bem atender seus munícipes.

Osegundo é rever a divisão administrativa existente atualmente no Brasil.Já escrevi sobre o assunto no artigo “Nova divisão administrativa para oBrasil”, em que sugeria que as zonas rurais dos municípios ficassem sobadministração estadual ficando os prefeitos com a responsabilidade deadministrarem apenas as cidades, isto é, as zonas urbanas e suburbanas. É osistema usado nos Estados Unidos em que existem os chamados “counties”(condados) administrados pelos Estados e que, podem ter uma ou mais cidades.Assim existem os hospitais dos condados que, são administrados pelos Estados.No Brasil existem municípios de grande extensão, com enormes zonas rurais, quepouca atenção levam das autoridades municipais. Os pobres habitantes dessaszonas rurais, que são realmente os produtores do município, são largados àmingua. No Brasil há municípios enormes como Corumbá (MT) que são maiores, porexemplo, que a França. Na região Nordeste, os habitantes rurais pouca atençãolevam das autoridades municipais, com as exceções de praxe.

Emterceiro lugar é preciso rever o sistema eleitoral. O atual sistema nãovincula o Deputado eleito ao distrito, pois é eleito por todo Estado. Assim, épreciso uma autentica reforma eleitoral criando-se, por exemplo, o votodistrital que, faz com que o cidadão cobre do Deputado, ou Vereador,autentica atuação em beneficio do povo e suas necessidades dos quais o bomatendimento hospitalar é primordial.

Comoestá, o atendimento à saúde da população está reprovada. Termino com TomPeters renomado administrador americano: “Para ter sucesso na administração,é preciso inovar mas, para inovar é preciso descentralizar.”

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Imprensa livre

2011-09-13T09:25:00.000-03:00

Os países e partidos com viésautoritário, estão sempre procurando instrumentos para cercear a liberdade deimprensa, inventando regulamentos, controles,etc. Agora mesmo o PT- Partido dostrabalhadores terminou seu Congresso pedindo “normas” para regular ofuncionamento da imprensa.

Um pouco de historia. O voluntariosoPedro I, por ocasião da discussão do projeto da Constituição, enviada por eleem 1823 ao Parlamento, não suportando as discussões ali havidas sobre seuspoderes e principalmente a liberdade de imprensa, fechou o Parlamento eoutorgou em 1824 outra Constituição.

Durante o reinado de Pedro II houvecompleta liberdade de imprensa. Conta-se o seguinte fato curioso: áulicopreocupado com as constantes critica da imprensa ao Imperador, vieram-lhe propor censura a imprensa.Absolutamente, respondeu-lhe Pedro II: Se a Imprensa não for livre como vousaber como se comportam meus ministros?Na República Velha de 1889 a 1930,houve relativa liberdade de imprensa.

Getulio Vargas tomando o poder em1930, procurou logo controlar a Imprensa, a ponto de o “Diário Carioca”, dirigido por JoséEduardo de Macedo Soares, ter sido empastelado em 1932 por fazer campanhaexigindo eleições para Presidente da República e, nova Constituição para opaís. Em 1937,Getulio Vargas dá golpe de estado fechando o Parlamento e,governando com poderes ditatoriais até 1945, quando foi deposto. No períodoVargas a imprensa era totalmente censurada. Quem não se lembra do famoso DIP-Departamentode Imprensa e Propaganda da era Vargas?

Até 1964, quando houve o golpemilitar, a imprensa não sofreu nenhuma censura mas, voltou a ser censuradadurante os governos militares até 1988, quando da publicação da atualConstituição. Mas, veladamente surgem tentativas. A pretexto de segredo deJustiça, o jornal “Estado de São Paulo” vem sendo impedido de publicar noticiasenvolvendo as negociatas de Fernando Sarney, filho do todo poderoso senadorJosé Sarney.

Os países do mundo separam-seunicamente pela divisória da liberdade de imprensa. São países democráticos,são povos livres, são nações soberanas, somente as que se iluminam com aliberdade de opinião.

Os países degradados na servidão, ospovos submissos na violência, as nações vencidas e de joelhos, as que abdicamda liberdade da imprensa, são presas inertes de tiranos que as destroem.

Termino com Albert Camus, premioNobel: “Uma imprensa livre pode ser boa ou má, mas certamente, sem liberdade éapenas má.”

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Governabilidade

2011-09-06T11:23:00.000-03:00

É funçãoprecípua dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, manterem agovernabilidade no país. O que vem a ser governabilidade?Governabilidade é manter em perfeito funcionamento as instituições do país,cumprindo as leis e regulamentos em vigor. Como estão se comportando,atualmente, os poderes da Republica em relação a governabilidade?

Comecemos peloExecutivo. Os sucessivos escândalos de corrupção que, tem vindo à tona, com ademissão, até agora, de quatro ministros e, outros que estão na mira, mostram que dificilmente podemos afirmar que há governabilidade no Executivo. APresidente Dilma Roussef, ora vem a público enfatizar o combate a corrupção,ora diz que esta não é sua ocupação. A corrupção, grassando atualmente, nosquadros do Executivo é herança da era Lula, com o qual a Sra. Presidente se dizperfeitamente identificada. Onde ficamos Sra. Dilma Roussef?

No Legislativonão é preciso falar. Projetos de Lei se arrastam, anos a fio, sem pareceres nemvotação. Quanto à corrupção não é preciso falar. É só consultar a mídia.Fotografia recente dos Srs. Michel Temer e Geraldo Alckmin, abraçados com Sr.Paulo Maluf, réu condenado em vários processos, fala por si mesmo. OsLegisladores parecem mais preocupados em colocar protegidos em cargoscomissionados do poder Executivo, do que apresentar projetos que, aperfeiçoem oquadro de Leis do país. Agrava este quadro o defeituoso processo de eleiçãovigente em que o poder monetário, e ajuda de “empreiteiros” é fator primordialna eleição. Como poderemos ter eficaz alavanca de governabilidade com oCongresso funcionando da maneira como está o atual. Naturalmente os gregosquando criaram a democracia representativa, não tinham em mente que os que os representaramprocedessem desta maneira.

E o Judiciário? Os Juizes não são culpados pelosCódigos existentes. É tarefa dos Legisladores votarem os Códigos existentes. Osatuais Códigos permitem recursos e mais recursos, arrastando os processos poranos a fio. Não quero dizer com isto que não haja, segundo dizem, Juizescorruptos e ignorantes, muitos deles ligados a grandes escritórios deadvocacia, que lhes pagam polpudas gratificações “por fora”. Se é verdade ounão, não sei mas, o fato é que a maioria dos processos se arrastam anos a fio,sem solução. Isto afeta grandemente a governabilidade do país.

Poderíamos,pelo que disse, concluir que a “governabilidade” está longe de serelemento primordial na condução da administração do país.

Com todacerteza não podemos aplicar ao atual quadro governamental brasileiro o conceitode Erskine Caldwell: “Um bom governo é como uma boa digestão, enquantofunciona quase não o percebemos”. Vamos torcer para que isto se modifique.

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Exportações e mercado interno

2011-08-30T09:45:00.000-03:00

Apresente crise mundial acentuou a diferença entre os países que baseiam oaumento de seu PIB-Produto Interno Bruto em exportações e, aqueles que dependemdo mercado interno para aumento do seu PIB.

Naçõesexportadoras são basicamente Japão, Alemanha e Estados Unidos. O Brasil é dasnações que tem seu mercado interno como principal adquirentes de seus produtos.Com efeito, apenas cerca de 15% do seu PIB é exportado. Isto o livrou dasatuais incertezas existentes nas nações que habitualmente constituem seumercado com exportações.

Oque prejudica o Brasil é a profunda desigualdade social e mercantil de seushabitantes, agravada pela falta de educação de grande parte de seus habitantes.Cerca de 14 (quatorze) milhões de brasileiros não sabem ler nem escrever, o queconstitui cerca de 10% de sua população. Além disso temos dois Brasis: um Sul eSudeste desenvolvidos e, um Norte e Nordeste subdesenvolvidos. Isto agrava asituação de troca entre as regiões. São necessários grandes investimentos noNorte e Nordeste para eliminar este “gap”.

Em favor doBrasil temos o seu magnífico patrimônio artístico, Barroco e Rococó que, nosdeixaram os colonizadores portugueses. Salvador, Olinda, Recife, Rio de Janeiro,tem jóias da arquitetura religiosa. Quem não se deslumbra com ouro da Igreja deSão Francisco e os azulejos da Ordem 3^a de São Francisco emSalvador; com a magnífica Igreja de São Bento em Olinda, e a Ordem 3^ada Penitência do Rio de Janeiro?

Acrescessea isto as belezas naturais de muitas de suas cidades. Tudo isto aumenta oturismo, crescendo naturalmente o seu PIB interno.

Mas o que se nota, no Brasil atual, é umaprofunda ausência de governabilidade. A atual Presidente se vê envolvida com escândalosde corrupção que pululam no seio do governo, oriundos da era Lula. Decorridoscerca de oito meses de governo, não se vê nenhum planejamento, nem programaeficaz de governo. Quais as novas obras? A máquina administrativa estádesmantelada com a substituição de vários ministros acusados de corrupção e,muitos outros na fila de espera para serem mandados embora com acusações decorrupção. Como se pode governar assim?

APresidente Dilma, não tem a menor condição de governabilidade com o quadro deministros que tem. Mas quem escolheu estes ministros? No regimepresidencialista os ministros nada mais são que secretários do Presidente. Mas,tem que ter como bandeira eficiência e honestidade.

Terminocom Abdel Nasser: “Construir fábricas é fácil, fazer hospitais e escolas épossível, mas formar uma nação de homens é tarefa longa e árdua.”

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Calamidades públicas

2011-08-23T11:33:00.001-03:00

Dosprimeiras deveres de um governante público, é atender as normas constantes dosregulamentos públicos. Avultam suas obrigações quando algo de extraordináriodemanda à atenção do governante. É o caso, por exemplo, das calamidadesprovenientes das chuvas que atingiram municípios dos Estados de Alagoas e Riode Janeiro.

Nocaso de Alagoas, as chuvas que ocorreram há mais de um ano, deixaramdesabrigados em vários municípios. Recentemente a mídia mostrou milhares dehabitantes, ainda vivendo em barracas,pobremente alojados. Mantimentos foram desviados. Barracas, repito, em péssimosestados, abrigando várias famílias, com crianças amontoadas e pelo chão.Pergunto: Não é sem razão que Alagoas é hoje um dos Estados com piores índicesde produção e qualidade de vida, pior do que o Maranhão, como se isto fossepossível.

Amesma coisa acontece com no Rio de Janeiro com os municípios de Petrópolis,Teresópolis, Friburgo e, municípios circunvizinhos. Poucas providências foramtomadas, as famílias que tiveram suas casas destruídas, ainda vivendo emabrigos improvisados. Pior do que isto, Prefeitos corruptos, desviando dinheirodestinado à reconstrução. Alguns destes Prefeitos tiveram seus mandatoscassados pela causa.

Outracalamidade, embora não causada pela natureza, é a corrupção pública.Ela vemdesde a colonização.O Ouvidor –Geral Pero Borges e o Provedor ~Mor , Antonio Cardoso de Barros, que aquichegaram com Tomé de Sousa, foram acusados de desviar dinheiro do TesouroRégio. Nosso primeiro Tribunal de Justiça, o Tribunal de Relação da Bahia,criado em 1609, foi fechado em 1629 porgraves acusações de corrupção. Os famosos “ Contratadores de impostos” querecolhiam dos contribuintes os impostos devidos, ficavam com grande parte dorecebido para seus bolsos. E esta corrupção veio caminhando, através dosséculos, até os dias atuais.

Amaioria dos escândalos atuais provem do governo do Sr. Lula da Silva. Quando umPresidente da República como o Sr. Lula da Silva, diante de imagens escabrosasdo governador da Brasília, Arruda, recebendo propinas, vem a público dizer que a “a imagem não fala por si”, dárazão ao Senador Jarbas Vasconcelos quando disse em entrevista recente àImprensa: “Com o desenrolar do primeiro mandato, diante os sucessivosescândalos,percebi que Lula não tinha nenhum compromisso com as reformas ou coma ética.” Não é preciso dizer mais nada sobre a atualcorrupção pública.

Outracalamidade pública é a burocracia governamental.Todas a conhecem. Exemplo: paraabrir uma firma no Brasil precisa-se, no mínimo, de 4 (quatro) meses, enquantonos países civilizados a media é de 2 (dois) dias.Nas repartições públicasbrasileiras esquece-se que o poder mais alto dos que ali procuram seusserviços, é do contribuinte.

Estes sãopequenos exemplos de calamidades públicas que atormentam a vida dos brasileiros.

Tudo querelatei é resultado do péssimo quadro político que temos, atualmente no Brasile, o defeituoso sistema de eleições existente.

Termino comHenry Beraud , jornalista francês : “Na política é difícil distinguir oshomens capazes dos homens capazes de tudo”.Esta a maior calamidade públicaque, nós brasileiros, temos queenfrentar.

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Corrupção Pública

2011-08-16T09:41:00.001-03:00

Tenhotratado, em artigos, tantas vezes da corrupção no poder público brasileiro que,corro o risco de me tornar repetitivo.

Umpouco de história. Desde a colônia, a administração pública no Brasil é comandadapela corrupção. O Ouvidor-Geral, Pero Borges e o Provedor-Mor, Antônio Cardosode Barros, que aqui chegaram com Tome de Sousa, foram acusados de desviardinheiro do Tesouro Régio. Nosso primeiro Tribunal de Justiça, o Tribunal daRelação da Bahia, criado em 1609, foi fechado em 1626 por graves acusações decorrupção. Os famosos contratadores de impostos que, recolhiam doscontribuintes os impostos devidos, ficavam com grande parte do recebido paraseus bolsos. E esta corrupção veio caminhando, através dos séculos até diasatuais.O hábito de criar dificuldades para gerar facilidades iniciou-se durantea colonização. A corrupção teve comoaliados os que estavam de fora do corpo burocrático, dos que desejavam seus “cartórios” e os favores daqueles que detinhamo múnus público . Porque, evidentemente, não há corrupto se não houvercorruptor. Mas, comocombate-la ? O primeiro passo é o exemplo que vem de cima.

Todos osescândalos atuais provem do Governo do Sr. Lula da Silva. Quando um Presidenteda República, como o Senhor Lula da Silva, diante de imagens escabrosas dogovernador de Brasília, Arruda, recebendo propina, vem a publico dizer que “aimagem não fala por si”,dá razão ao Senador Jarbas Vasconcelos quandodisse, em entrevista recente à imprensa : “Com o desenrolar do primeiromandato, diante dos sucessivos escândalos, percebi que Lula não tinha nenhum compromisso com reformas oucom a ética”. Não preciso dizer mais nada sobre o Senhor Lula, nem daatual corrupção pública.

Oespetáculo entristecedor que estamos vendo faz lembrar-me Doug Larson: “Emvez de dar a um político as chaves da cidade, seria melhor trocar asfechaduras.”

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Crise mundial

2011-08-08T09:24:00.000-03:00

Acompanhando pela mídia a atual crise mundial, não possodeixar de lembrar-me do que li a respeito de crise semelhante, iniciada em 1929, no governo Hoover, nos EstadosUnidos e, só terminada em 1939. Assim mesmoporque, naquele ano começou a segunda guerra mundial que, aumentou a produçãodas fabricas americanas, grandemente.

Estamosvendo o panorama atual com o governo americano gastando trilhões de dólares namanutenção de bases ao redor do mundo e gastos com guerras inúteis. Vimos as discussões sobre o limite doendividamento americano. A respeito deste endividamento, a política exterioramericana é um desastre. Por que manter, em vários países do mundo, mais de setentabases militares, com custo superiores a um trilhão de dólares, quando a guerrafria, já terminou há muitos anos. Seguirão os Estados Unidos os exemplos daGrécia Antiga, de Alexandre o Grande, ou do Império Romano que tiveram o seuapogeu e depois desapareceram, pela inépcia de seus dirigentes?

AEuropa, debate-se com várias nações, praticamente, em regime falimentar. Nãoacredito na sobrevivência do Euro.

Eo Brasil? Como fica nesta situação?Apesar do Snr.Lula da Silva do alto de sua“sabedoria” ter dito que para o Brasil a crise era uma “marolinha,” a coisa nãoé bem assim. Grande problema brasileiro é a corrupção nos meios governamentaiscomo estamos vendo no caso do Ministério dos Transportes. Outro grande problemabrasileiro, é o problema educacional, e a falta de profissionais qualificadospara operar órgãos públicos. Agora mesmo, vemos hospital público no Rio deJaneiro, fechando as portas, por falta de médicos para operarem suas diversasclínicas. O problema da violência, é grave pelo que vemos diariamente nosjornais. Tudo isto, porque não temos classe política a altura para resolveradequadamente todos estes problemas, devido principalmente ao defeituososistema de eleições proporcionais ora existente. Se não resolvermos a maneirade elegermos bons representantes do povo, jamais teremos progresso. Sobre ademagogia dos nossos atuais políticos lembro-me de Abraham Lincoln: “Demagogiaé a capacidade de vestir as palavras menores com as palavras maiores”.

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Público e privado

2011-07-06T10:18:00.002-03:00

Noticias na mídia tem mostrado, freqüentes, relações espúrias entre empresários e governantes.Recentemente o governador do Rio de Janeiro foi denunciado por uso de aeronaves particulares e favorecimento de empresa na feitura de obras públicas.Este um grande problema que, freqüentemente, existe no Brasil.Felizmente a mídia tem estado alerta na denuncia destes fatos.

A historia conta que o fato não é novo.Desde Roma antiga, nas discussões no Senado Romano, entre Cícero e Catilina as acusações de corrupção eram múltiplas. E a historia está repleta de corrupção

No Brasil, na Bahia, o grande poeta Gregório de Mattos da-nos exemplos abundantes do uso do dinheiro público em proveito dos que ocupavam cargos no governo.

No Brasil a mídia diariamente aponta roubalheiras nos negócios e empreitadas públicas como se denuncia agora no Ministério de Transportes.

Mas, qual a causa de tudo isto?Além do caráter ignóbil do individuo que ocupa o cargo publico, temos o sistema de eleições dos representantes, no meu entender como causa principal. O alto custo para conseguir um mandato nas Assembléias por este viciado sistema proporcional faz, com raras exceções, que o candidato recorra á bolsa de empresários privados para financiar sua eleição. E, a cobrança vem depois...

Mas como resolver isto?A resposta é uma só:Educação.É preciso que os que escolhem os dirigentes tenham recebido educação suficiente para discernir o que é honesto ou desonesto.E tomem as decisões para que o trabalho siga com eficiência e para o bem público. Termino com Millor Fernandes: “A probidade não tem cúmplices”

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Brasil, federação ?

2011-07-01T10:43:00.001-03:00

Lemos em nossa Constituição que, o nome oficial do Brasil é “República Federativa do Brasil” Será que o Brasil é mesmo uma Federação? Um pouco de história.No Império seguramente não.O Imperador nomeava os Presidentes das Províncias e, escolhia os Senadores das Províncias a seu bel prazer.. Com a abdicação de Pedro I, a Regência editou o Ato Adicional à Constituição que, dava mais autoridade às Províncias criando uma verdadeira Federação.Anos depois, com novo Ato conhecido como “ Interpretação do Ao Institucional” anulou-se tudo, voltando o Brasil a ser um estado unitário. Com a Republica criou-se os “Estados Unidos do Brasil”. Mas, só no nome pois, o Presidente da Republica de então, tinha poderes quase ditatoriais e a política girava em torno dos Estados mais poderosos como São Paulo e Minas Gerais. Era a política do “café com leite”. A revolução de 1930 tentou acabar com isto mas, o que se viu em 1937, foi o “Estado Novo”, regime ditatorial chefiado por Getulio Vargas que nomeava os interventores nos Estados e até suprimiu as bandeiras dos Estados. Deposto em 1945, voltou-se com a Constituição de1946 a um arremedo de Federação.Mas, na pratica não funcionava dado o sistema tributário existente que dava para o governo Central a parte do leão dos impostos arrecadados. A situação perdura até hoje pois, dos impostos arrecadados,cerca de 70 % (setenta) vão para a União, 20%(vinte) para os Estados e apenas 5% (cinco) vão para os municípios.Como pode haver Uma Federação com esta distribuição de Impostos?.E,é preciso lembrar que todos moram nos municípios e, a administração local é que interessa , particularmente, aos cidadãos. Seguidamente vemos nos jornais levas de Prefeitos solicitando audiência ao Presidente da Republica mendigando verbas para seus municípios..Isto, prova que no Brasil “Federação” não passa de um mito e, o Presidente da Republica um ditador de fato.

As autenticas federações como os Estados Unidos da América tem leis que diferem de Estado para Estado. Em alguns há pena de morte para crimes, outros não.E assim com outras leis.

Mas, como corrigir isto? Em primeiro lugar realizando uma autentica reforma tributária que torne os municípios capazes de atender aos seus habitantes. É a eles que interessam as ruas bem calçadas, água e esgoto funcionando com eficiência e, saneamento adequado.

No Brasil há Estados com diferentes características. Por exemplo:leis que são adequadas para São Paulo poderão não ser para o Piauí. E assim por diante. Devemos deixar os habitantes de cada Estado definir o que servem para eles . Para isto existem as Assembléias Legislativas estaduais.

O Brasil não tem nada de Federação. Continua sendo um Estado Unitário, como foi criado quando da independência. E isto não é benéfico para país com as dimensões e características geográficas tão diferentes como o nosso.

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Os presidentes e seus ministros

2011-06-21T14:25:00.001-03:00

Arthur Schlesinger Jr. em sua notável obra The Imperial Presidency, na qual faz a análise do funcionamento do sistema presidencialista norte-americano, desenvolve tese com a qual concordo inteiramente. O governo de uma nação é constituído de dois grupos: o governo permanente e o governo temporário. O governo temporário é composto do Presidente da República, seus ministros e alguns altos funcionários que, sobem ao Poder com o Presidente e, dele se afastam na sua saída. O governo permanente é constituído pela imensa maioria de funcionários públicos, que permanecem sempre no governo pois, são funcionários de carreira. O grande teste de eficiência de um governo é fazer com que o governo permanente, aceite e execute as diretrizes do governo temporário que, é quem traça os grandes objetivos políticos e administrativos do governo. Schlesinger diz muito bem: “Com relação ao Ministério, ele foi o melhor instrumento dos Presidentes quando constituído de homens enérgicos e independentes. Enérgicos para fazerem com que o governo permanente cumpra e aceite a política presidencial e, independentes bastante para trazerem ao próprio gabinete presidencial sua discordância honesta, mesmo em questões atinentes a outros ministérios”.

No governo atual da Presidente Dilma, isto está se verificando? Ministério constituído para atender exclusivamente interesses partidários poderá levar adiante um programa harmônico de governo? Está certo que a Presidente tem que atender os partidos que a elegeram mas, o critério da competência deve sempre prevalecer.

Outra questão importante. Frederick Taylor, o papa da organização industrial, dizia que nenhum chefe deveria ter mais de 7 (sete) departamentos a ele diretamente subordinados. Que me dizem os eleitores dos 27 ministérios existentes hoje no Brasil e, diretamente subordinados à Presidente?

Certo que o Presidente tem que atender aos partidos que o elegeram mas, não se pode fazer a custa de criar ministérios com sua estrutura cara. Muitos dos atuais ministérios deveriam ser meros departamentos de alguns ministérios. Ministério da Pesca. Porque? Deveria ser subordinado ao ministério que trata do comércio como mera secretaria. Mas, como arranjar lugar para os políticos? Outros exemplos poderiam, ser dados, com a fusão de muitos dos atuais ministérios, com grande economia para os gastos públicos.

O Brasil necessita de urgente reforma administrativa que, modernize a máquina pública reduzindo os gastos públicos e, como conseqüência, diminuição dos impostos pagos. Porque, no fim das contas, quem paga tudo isto é o contribuinte.

Atribui-se ao grande Presidente Rodrigues Alves o comentário: “Meus ministros fazem tudo que querem, exceto o que eu não quero”. Esta regra síntese da delegação de poderes, é a essência do bom administrador.Mas ela só pode ser seguida quando os ministros forem escolhidos por sua competência e não para atender exclusivamente interesses partidários. Pense nisso a Presidente Dilma

Para terminar deixo à Presidente Dilma este pensamento do escritor alemão Werner Finck: Todos querem comer na mesa do governo mas, ninguém quer lavar os pratos”..

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Governos: corrupção, patrimonialismo

2011-06-15T11:13:00.001-03:00

A Imprensa escrita e falada tem denunciado ultimamente os inúmeros casos de corrupção que tem envolvido figuras do governo. O mais recente foi do ex- ministro Antonio Palocci, já amplamente debatido na imprensa para voltarmos a discutir aqui.Mas, este não ó único.De todos os cantos do país surgem notícias de envolvimento de figuras públicas em negociatas em negócios públicos. Isto é muito ruim para o país, principalmente levando-se em conta que raramente a punição do culpado é efetuada. Nosso sistema Judiciário, com suas regras e recursos protege quase sempre o faltoso.

Mas,o que mais me incomoda tem sido o aumento da corrupção no nível municipal. Federalista convicto, tenho sempre advogado mais verbas e poderes aos municípios inclusive com modificação do nosso centralizador sistema tributário que, arrecada dos impostos pagos, cerca de 70% para a União, 25% para os Estados e somente 5% para os municípios. Assim o aumento da corrupção no nível municipal causa-me grande tristeza. O fator principal tem sido o comportamento das Câmaras de Vereadores, Mais preocupadas com suas mordomias e o empreguismo para seus parentes e amigos. Vivo no interior e, vejo isto quase diariamente. Como se pode construir uma nação federativa como o Brasil, com este comportamento?

Outro aspecto a considerar é o patrimonialismo, que nada mais é sinteticamente,que o uso do bem público em beneficio próprio. Herança portuguesa, onde os nobres viviam à custa da bolsa do rei.Na colônia os chamados contratadores de impostos surrupiavam para seus bolsos parte dos impostos arrecadados.. Como pequeno exemplo: o uso atual dos chamados Cartões corporativos, em que despesas pessoais são pagas com o dinheiro público.

A aplicação tardia das punições previstas em leis, (vide caso Pimenta Neves), desanima os fieis cumpridores das leis.

A Presidente Dilma Roussef é a Presidente do Brasil de direito pois, foi legitimamente eleita. Precisa tornar-se a Presidente de fato Isto implica em escolher bons auxiliares e esquecer o Senhor Lula da Silva.Para a Presidente, deixo esta conversa do grande filosofo alemão Goethe com seu secretario Eckermann que, elogiava Frederico II da Prússia, por ter formado um ministério só de notáveis.Ao que retrucou Goethe: “Frederico é um grande homem e estadista. Por isto só pode cercar-se de grandes homens.Porque, terminou Goethe: “os homens procuram seus iguais”.

O panorama atual do Brasil pelo que se tem noticia pela mídia no que tange à corrupção, ao patrimonialismo, é deveras desalentador.Parte, tem como justificativa o processo eleitoral, onde corruptos são eleitos, do excessivo numero de cargos públicos preenchidos por apadrinhamento, os famosos “DAS- Direção e assessoramento superior” e por ai vamos.Não se constrói uma nação nesta base.E, constitui péssimo exemplo para os jovens.

Tudo isto me faz lembrar mote que, li algures: “ Não roube.O governo detesta concorrência”.

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Educação no Brasil

2011-06-07T10:45:00.001-03:00

Começo pela colonização portuguesa.No Brasil, ao contrario das colônias espanholas, não era permitido fundar instituições de nível superior, tampouco imprimir livros ou periódicos, cuja importação era rigorosamente controlada.Em 1822, quando da independência,não havia nenhuma escola de ensino superior em funcionamento no país, enquanto na América espanhola já existiam 31 universidades.Foram 322 anos de total obscurantismo.

Não tenho intenção de discutir e mostrar as sucessivas reformas de ensino que foram implantadas desde a independência. Os últimos dados do IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostram que 92% dos brasileiros de 15 a19 anos, das famílias mais pobres, terminam a 1ª serie do ensino fundamental mas,só metade deles completa a 5ª serie. 12,4% da população ainda era analfabeta. No ensino médio a expectativa de conclusão é de74%. Somente 6% dos alunos que iniciaram o curso fundamental terminaram o curso superior. O panorama atual do ensino brasileiro é dos mais desalentadores.

Nas escolas, principalmente no interior, reside a maior desgraça do nosso ensino.. O elevado índice de faltas dos professores, causa o desinteresse dos alunos pelas matérias em ensino.Há municípios em que as escolas ficam fechadas 6 meses no ano escolar. A origem de tudo está no nosso defeituoso processo tributário em que a União fica com a parte do leão e, os municípios com as migalhas.

Não se pode mais aceitar que os professores não seja bem remunerados. Em escolas oficiais, todos os professores teriam que trabalhar em tempo integral.Mesmo quando não estando dando aulas,deveriam ficar à disposição dos alunos em seus gabinetes nas escolas.Só assim poderemos melhorar a qualidade do ensino.Precisamos acabar com a sinecura do professor catedrático.Resquícios do passado colonial. Os professores devem ser regidos pelas leis trabalhistas existentes no país, iguais a qualquer atividade empregatícia. Cabe à direção da escola contratá-los ou dispensá-los, conforme suas aptidões É o sistema que observei nos Estados Unidos onde tirei meu mestrado em engenharia naval.

Outro ponto que desejo focalizar é a questão do ensino profissionalizante do 1ºgrau.. Acho que foi um erro a terminação das escolas de Artes e Ofícios como chegamos a ter no passado.Os esforços do SENAI e do SENAC não são suficientes. Sugiro a seguinte escalada dos jovens rumo à especialização:

1:Escolas de Artes e Ofícios: operários especializados

2:Ao termino do 1º grau: Opções:1 :Escolas Técnicas; ou: 2º Grau: Escolas Superiores.

Em outras palavras: O jovem entraria diretamente nas Escolas de Artes e Ofícios e se tornaria um operário especializado ou entraria para uma escola normal de 1º grau e, terminando o 1º grau ou iria para uma Escola Técnica ou para uma Escola de ensino superior.Sempre advoguei nestas paginas o aumento de Escolas Técnicas nos Municípios, vitais para atração de industrias para o interior.

Em país de dimensões continentais como o nosso, onde as condições regionais muitas vezes pedem soluções diferentes, a centralização das decisões nas mãos federais, como hoje estamos verificando no Brasil, talvez seja a causa de todos os erros. O ENEM é uma mostra disto.Estamos insistindo na quantidade em detrimento da qualidade. E, esta qualidade repousa principalmente em mestres qualificados, com remuneração à altura de sua profissão, para que possam dedicar-se integralmente à tarefa de moldar as gerações que comandarão os destinos deste país, indicando-lhes os rumos e os caminhos a percorrer. Porque como dizia Thiercellin, filosofo francês: “O ensino só dá a topografia da ciência, só indica os caminhos os caminhos e os modos de por eles transitar; e o viajante que quiser bem conhecer o país, não será dispensado de visitá-lo”. Que esta topografia seja ao menos bem ensinada no Brasil.

Enxugando gelo

2011-05-31T20:35:00.001-03:00

Na Marinha, quando havia reuniões de oficiais para decidir algo e, não se chegava a nenhuma conclusão, dizíamos que todos estavam “enxugando gelo”.

Olhando as varias sessões de nosso Parlamento sobre diferentes assuntos, chego à mesma conclusão: nossos congressistas vivem enxugando gelo. Tomemos , por exemplo, as discussões sobre o novo Código Florestal.Nada se concluiu de prático. Além do mais pergunto: quem vai fiscalizar o que foi decidido pela Lei?.Não há de ser o Ibama com sua deficiente estrutura.Toda esta discussão sobre o novo Código Florestal foi grande perda de tempo, legitimo enxugamento de gelo.

A mídia informa que há mais de trinta mil projetos no Parlamento esperando debates e votação. Que me dizem disto os leitores? Nossos congressistas não parecem preocupados com isto.Mais importantes são as discussões sobre suas mordomias, como vimos recentemente na questão da compra de automóveis para uso de Suas Excelência, os vereadores da cidade do Rio de Janeiro.

O fantasma da inflação volta a rondar a economia brasileira. No entanto o ministro da Fazenda Guido Mantega faz declarações sem nexo de como combatê-la , tentando ignorá-la, em um legitimo enxuga gelo.

Acusações de corrupção aparecem continuamente nos jornais envolvendo figuras importantes do governo como os Ministros Palocci e Pimentel. As declarações das autoridades governamentais em defesa dos mesmos são autênticos “enxuga gelo”.

Durante seu governo, o Senhor Lula da Silva ocupava seu tempo fazendo discursos diários sobre sua ação governamental. Enquanto isto a infraestrutura do país , como estradas e principalmente os investimentos em educação pública, não eram atendidos.Estes discursos eram autênticos enxuga gelos.Volta ele, agora, ao cenário político como se ainda Presidente fosse.

E nossos partidos políticos? São como sacos vazios. Postos de pé desabam. E temos 27, todos eles “enxugando gelo”

Não tenho intenção de demonstrar que todas as coisas no Brasil vão mal.O setor agrícola, por exemplo, não “enxuga gelo”. Nossas exportações agropecuárias, por exemplo, garantem a obtenção das divisas que propiciam a importação de artigos de que necessitamos.

Mas, nossos governantes, principalmente a classe política , precisam perder o vezo de fazerem reuniões inúteis que constituem autênticos enxuga gelos.

Termino lembrando Robert Guillen, político americano, : “Um debate é uma troca de conhecimentos;uma discussão uma troca de ignorâncias”.

Quanto isto faz lembrar o que se observa no atual legislativo brasileiro, em todas as Câmaras.

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Democracia no Brasil

2011-05-24T13:27:00.001-03:00

A democracia nasceu na Grécia como conta a história. Os gregos, mais particularmente os atenienses,quando queriam discutir as regras da governança de suas cidades, reuniam o povo em suas praças (agoras) e, punham o assunto em discussão. Com o crescimento da população, passaram a escolher cidadãos que os representassem na feitura das leis. Nasceu assim a democracia representativa.

Mas, o parlamento, como hoje funciona., nasceu na Inglaterra, quando o rei João sem terra,em 1216, foi obrigado a editar a Magna Carta, em que os reis não poderiam criar impostos sem ouvir o Conselho do Reino composto então de 30 barões. Era o principio do “ No taxation without representation”. Seguiram-se a estes documentos a Bill of Rights, espécie de Constituição e o Hábeas Corps Act.Tão arraigado era o respeito dos ingleses por estes preceitos, que o rei Carlos I foi executado por desrespeitar o Parlamento.Estes foram os princípios do estabelecimento da democracia nos diversos países.

E o Brasil?Durante o Império não houve democracia plena. O Imperador, com seu “Poder Moderador”, destitua ministérios a seu bel prazer.Escolhia os Senadores, e nomeava os Presidentes das Províncias.Na Republica chamada “velha" (1888-1930) imperava o sistema das atas falsas, em que sempre os donos do poder se elegiam.As coisas só melhoraram um pouco com a Constituição de 1946 em que se criaram partidos nacionais.

Mas, cheguemos aos dias de hoje, Leio em matutino que, mais de trinta mil projetos aguardam discussão no Parlamento Os senhores congressistas se arrogam o direito de trabalhar somente dois dias por semana; quartas e quintas.A disputa de cargos no executivo, como estamos vendo agora no inicio do atual governo, é mais um exemplo de que a política no Brasil serve hoje para atender interesses individuais, ou dos 27 partidos que temos .Mas, o instrumento mais pernicioso ao funcionamento da democracia no Brasil são as chamadas “Medidas Provisórias” em que o Presidente da Republica se arroga o direito de editar leis.Como se pode dizer que o Brasil é uma democracia com este poder do chefe do governo?Instrumento típico de regime parlamentarista, se editada pelo Primeiro- Ministro e não for aprovada pelo Parlamento, cai o governo.

Poderia continuar enumerando vários exemplos da falsa democracia que funciona no Brasil, chamando inclusive atenção para o que se passa nos municípios onde são raras as Câmaras de Vereadores que não usam seus cargos para benefícios pessoais.Tendo exercido no passado o cargo de vereador no município onde resido, sempre advoguei que o cargo de vereador deveria se grátis pois, residem no Município e, não tem despesas de moradia e outras, como os deputados, onde muitos são originários de cidades distantes da Capital do Estado, onde se situam as Assembléias Legislativas e Câmara Federal.

Parece que aqui se pode aplicar o que disse Laurence Peter, escritor canadense: “Democracia é quando as pessoas são livres para escolher algum que depois as frustrarão”. E estamos vendo isto diariamente no Parlamento brasileiro...

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O contribuinte brasileiro

2011-05-18T11:57:00.001-03:00

Em uma democracia, o poder mais alto é do contribuinte, o cidadão , por mais humilde que seja. Esta noção é arraigada. nos países realmente democráticos. Através dos impostos que paga, mantém todo governo em funcionamento. Recordo-me de fato que se passou comigo. Quando estudava engenharia na Universidade de Michigan, Estados Unidos, no intervalo entre uma aula e outra , dirigi-me à agencia do correio , existente no “campus’, para colocar carta para o Brasil. Fila. Cheguei ao balcão e apresentei a carta. “Onde está o endereço do remetente”, perguntou-me o atendente?No verso da carta mostrei-lhe,como é costuma aqui no Brasil. “Não serve, tem que ser na frente da carta, no canto superior esquerdo- como é costume nos Estados Unidos- respondeu-me.. Vá fazer outra.”Argumentei que tinha me distraído, visto ser esta a maneira de indicar o remetente no meu país e, não teria tempo de atendê-lo ,na ocasião, pois minha próxima aula já iria começar. “Não interessa, volte e coloque o remetente no lugar certo”, respondeu-me asperamente. Já ia me retirando quando um senhor alto, de cabelos grisalhos, logo atrás de mim na fila, americano típico, disse-me “Fique”. E, dirigindo-s ao atendente; “ Mostre-me a lei que nos obriga a escrever o remetente no canto superior fronteiro, da carta. “Não existe lei . É apenas costume nosso, respondeu-lhe o atendente, já meio temeroso”. “Se não há lei aceite a carta deste estudante”, ordenou-lhe o americano. O que o atendente imediatamente cumpriu. Não contente o americano mandou chamar o chefe da agencia e disse: “Tire este funcionário aqui da recepção. Ele não está preparado para atender o público”. Esperei o americano afastar-se do balcão e fui agradecer-lhe a ajuda”, perguntando: “Por acaso é alguma autoridade na Universidade, Professor, etc. ?” “Não vem ao caso”, respondeu-me. “ Sou um contribuinte e, aqui nos Estados Unidos ninguém é obrigado a fazer nada que não seja exigido por lei. Quem manda aqui é o contribuinte, dentro da lei”.Quando voltei à agencia, dias depois, o funcionário tinha sido substituído.

O fato deixou-me profunda impressão.

E o contribuinte brasileiro como se comporta? Dificilmente se nota no seu comportamento a noção clara de que deve exigir seus direitos, previstos em lei, de todos funcionários públicos, estejam eles no executivo, judiciário ou legislativo. Em algumas repartições públicas lê-se: “Exige-se respeito ao funcionário” Correto. Mas, porque não colocam também: “Nesta repartição pública a autoridade é o contribuinte”.

Tudo que estamos assistindo no tratamento dado aos contribuintes brasileiro, são reflexos da colonização portuguesa. Descobertos que fomos, por país já em decadência econômica, dirigido, na ocasião, por monarquia absoluta, com centenas de nobres agregados à corte, recebendo do soberano suas tenças (pensões), sem trabalharem e, oprimindo a plebe, criou-se em alguns governantes brasileiros a mentalidade de que tudo vem de cima, do governo, e que o contribuinte, a plebe, só existe para atrapalhar.

No dia em que o Presidente da República, Ministros, Magistrados, legisladores, etc., no Brasil, se convencerem que são meros funcionários públicos, pagos com o dinheiro do contribuinte, teremos dado grande passo para ver funcionando no Brasil verdadeira democracia.

Mas, por hora, fico com o grande padre Antonio Vieira em sermão pronunciado em 1655, no Maranhão: “Neste Estado há uma só vontade , um só entendimento e um só poder, que é o de quem governa”.

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Projetos e realizações

2011-05-14T18:47:00.001-03:00

Arte de Simon Garden

Em qualquer realização, principalmente em obras de engenharia, para que se tenha produto final sem falhas, uma coisa é essencial: um projeto.Sem projeto bom e bem analisado, a obra quando pronta, não prestará os serviços para a qual foi construída.

Temos lido nos periódicos anuncio de varias obras que estão em vias de serem construídas mas, não vemos em nenhuma delas, anuncio do projeto concluído.Vamos citar algumas.

Tem se falado muito na construção do trem de alta velocidade, o chamado trem-bala, que uniria Rio de Janeiro a São Paulo. É obra de difícil construção pois, iria do nível do mar no Rio de Janeiro, a Campinas a setecentos metros de altitude, atravessando vários obstáculos geográficos. Anuncia-se a concorrência de construção, várias vezes adiada. Mas, onde está o projeto da via? Como se poderá saber os custos da construção sem termos projeto pronto? Mais uma das temeridades de governos despreparados. Ha , evidentemente , construtoras afoitas que, se lançarão ao empreendimento, como sabemos que isto acontece freqüentemente no Brasil e, depois pedirão reajuste de preços caindo a conta nas costas dos contribuintes.

Outro exemplo. Fala-se na ampliação de vários aeroportos para atender a demanda que, cada vez aumenta mais. Leio que companhias privadas farão parte da obra e que outras instalações seriam construídas pela Infraero, estatal que administra os aeroportos atualmente. Li, com satisfação, que o governo atual pretendia privatizar alguns aeroportos na linha que segue certos países adiantados.. Mas, logo após leio que não era bem assim. Haveria uma mistura completa, ficando a Infraero com parte das obras e, as empresas privadas com outras partes no mesmo aeroporto.Bela confusão.Em artigo anterior defendi a privatização dos aeroportos brasileiros apoiando anuncio feito pelo atual governo. Vejo que me enganei. Não há privatização alguma.

É difícil, no Brasil, seguir o caminho do sucesso nos empreendimentos estatais.

O empreguismo,os feudos políticos, sempre se oporão à privatização.

Mas, o que desejo frisar nestas linhas, como disse anteriormente, é que antes de qualquer obra, o projeto pleno e acabado de obras públicas, deve ser preparado, para que possa ser conhecido e discutido pelo contribuinte que, afinal é quem vai pagar seus custos. E isto tem sido seguido raramente pelos recentes governos. Todo dia lemos, em periódicos que as obras iniciadas no governo Lula, por não terem seus projetos bem feitos, estão apresentando inúmeras deficiências. Ai está o exemplo.

A falta de bons projetos que, conduziram a obras mal feitas e mal aproveitadas no Brasil, principalmente no governo Lula, faz-me lembrar Milton Friedman, grande economista americano, prêmio Nobel: “A solução do governo para um problema é usualmente tão ruim quanto o problema.”

Privatizações

2011-05-04T19:21:00.001-03:00

Tenho sempre me batido nestas linhas pela saída do Estado da gerencia e propriedade de empresas que melhor seriam geridas pelo capital privado . Várias são as razões. Entre elas: o Estado não pode produzir barato.Ele não distribuirá os dividendos que a iniciativa particular poderia alcançar É que o governo, como administrador, não pode evitar intermináveis dificuldades ou desperdícios inerentes à burocracia e, sobretudo, ás intervenções políticas diretas ou indiretas.É necessário que passe para as mãos dos particulares suas empresas.Realmente, no Brasil o Estado tem sido um medíocre industrial e um mau comerciante, Não é desejável , portanto, que exercite esta ou aquela profissão. O seu papel é acompanhar de perto os surtos da produção agrícola e industrial e o desenvolvimento geral do comercio,principalmente exterior, afim de, por intervenções oportunas e hábeis, coordená-los ou ampará-los segundo a justa linha divisória dos interesses individuais antagônicos, os quais devem sempre coincidir com a suprema conveniência nacional.

Seguindo este pensamento é meritório o governo Fernando Henrique privatizando as estatais que oneravam os cofres públicos e, para não dizer o contribuinte, com suas más performances.Pequeno exemplo: A Vale do Rio Doce era rentável, Mas, hoje nas mãos de particulares paga em impostos ao governo mais do que pagava em dividendos. A CSN-Companhia Siderúrgica Nacional era deficitária e hoje em mãos de particulares é rentável. Vários são os exemplos.

Por isto é altamente louvável a decisão do governo Dilma Roussef de passar às mãos de particulares a administração de vários aeroportos, hoje mal administrados pelo Estado. Alias, a este respeito, deveríamos seguir o exemplo de vários países desenvolvidos, em que os aeroportos e portos marítimos são parte da administração estadual ou municipal, onde se situam, cabendo a eles decidir sobre sua administração. Os aeroportos situados na cidade de Nova York,por exemplo, estão sob o controle da cidade de New York .Alias seguem o principio que Tom Peters, advoga em seu livro “The Circle of innovation”. “Para ter sucesso em administrar é preciso inovar, mas para inovar é preciso descentralizar.”

O Brasil tem muito a aprender em matéria de administração pública. O loteamento dos cargos públicos obedecendo somente a interesses partidários, como hoje estamos vendo, só tende a trazer ineficiência ao serviço público.

Por isto louvável, repetimos, a atitude da Presidente Dilma Roussef em passar à mãos da iniciativa privada a administração de alguns aeroportos. Que a medida se estenda a todos os aeroportos e portos marítimos.Vamos ver se resistirá a pressão dos políticos havidos em garantir suas eleições nomeando apaniguados para os cargos públicos.

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Nações e interesses

2011-04-27T11:07:00.001-03:00

Temos observado, em diversos veículos da mídia, as freqüentes visitas de Chefes de governo a diferentes países. Vamos nos deter no caso das visitas ao Brasil e de nossos Presidentes a outros países.

Comecemos pela visita do Presidente americano Barack Obama ao Brasil. Não se pode acreditar que Obama tenha vindo ao Brasil para tomar banho de mar ou visitar o Cristo Redentor. Os Estados Unidos tem serias preocupações com o fornecimento de petróleo para manter seu parque industrial em funcionamento. Como a produção local não chega a 30% de suas necessidades, tem que importar de outros países o restante. É, esta importação vem, principalmente, dos países árabes, destacando-se a Arábia Saudita . Com as recentes evoluções nestes países, os Estados Unidos tem receio que venham a ser dominados por facções islâmicas hostis a eles. Há que procurar outras fontes de suprimento, já que a Venezuela de Chavez não é confiável. O Brasil, com as recentes descobertas do petróleo na chamada camada do pré-sal, torna-se grande produtor de petróleo. Daí o interesse dos Estados Unidos em garantir a compra de parte de sua produção.Esta a verdadeira razão da visita de Obama ao Brasil.Cabe ao Brasil tirar o melhor proveito da situação, recebendo dos Estados Unidos a melhor cooperação possível na transferência de tecnologia que ainda não dominamos totalmente e, retirada de tarifas injustas, como o caso do suco de laranja, em que os Estados Unidos, para proteger os produtores da Florida, praticamente inviabiliza nossa exportação de suco de laranja para o seu país.

Vamos ao caso da visita da Presidente Dilma à China.A China com sua moeda artificialmente desvalorizada e, com os baixíssimos salários que paga a seus trabalhadores, está inundando o mundo com produtos manufaturados que outros países dificilmente,podem competir.Isto causa fechamento da industria local. No caso brasileiro somos grandes exportadores de minério de ferro, soja e carne para a China. Mas, são produtos de baixo valor agregado o que beneficia à China Para resolver estes problemas é que a presidente Dilma, acompanhada de empresários brasileiros para lá se deslocou. Não foi , evidentemente para ver a cidade proibida e os soldados de barro,maravilhas da humanidade, que se encontram em Shen e, que já tive ocasião de vê-los quando de visita àquele país.Parece ter também resolvido o caso da Embraer cuja fabrica ali instalada estava ameaçada de fechar por decisão autoritária do governo chinês. A este respeito , como democrata convicto, não acredito no atual sistema ditatorial de governo existente na China. Dias virão em que os democratas que, hoje estão sendo encarcerados pala atual ditadura imporão sua vontade.

Com relação aos interesses comerciais ou não entre países fico com Lord Ashton: “Não há países amigos. Há interesses coincidentes!”.

Águas do São Francisco

2011-04-19T22:34:00.001-03:00

Tenho criticado, em artigos, o governo do Senhor Lula da Silva pela sua falta de cumprimento dos programas lançados com grande fanfarra e, ausência de cumprimento dos prazos. Basta ver ar obras do chamado PAC. Mas tenho que lhe fazer justiça pelo fato de ter tocado, com energia, o grande projeto conhecido como “Transposição das águas do São Francisco”. Resistiu , inclusive, a demagogia de bispo católico que, prometia greve de fome se o projeto não fosse interrompido. Talvez, por ser homem do Nordeste, tenha compreendido a importância da obra para a sofrida gente do semi-árido nordestino.

Mas, o que vem a ser este projeto, suas conseqüências e benefícios?Trata-se de aproveitar o excedente das águas do “São Francisco” jogadas fora, sem aproveitamento, no Oceano Atlântico. E não é pouca quantidade. Depois de passar as hidroelétricas em seu trajeto – note-se que hidroelétricas não “comem” águas- despeja no oceano cerca de 2.100m³ / seg. de água doce. Prevê tomada d’água à altura da cidade de Cabrobró (PE), pouco abaixo da barragem de Sobradinho. Pretende-se que uma quantidade ínfima das águas, 80 m³/seg , menos de 10% ( dez por cento) , do total das 2.100m³/seg da água doce jogada no mar, sejam elevadas à altura de 170 metros por sistemas de elevatórias, adutoras, canais e túneis, para transpor a Chapada do Araripe, na divisa de Pernambuco com o Ceará. A partir daí, as águas passam a correr por gravidade nas calhas dos rios Salgado e Jaguaribe, atingindo o açude do Castanhão, com capacidade de acumulação maior que a Baia da Guanabara. Várias derivações estão projetadas para atender Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Alguns números: a população beneficiada será de mais de 10 (dez) milhões de habitantes, com geração de mais de 1,5 milhões de empregos e propiciando superfície irrigada de cerca de 600 mil hectares. A produção anual com este reforço hídrico será de mais de 8 bilhões de reais. Não cabe no escopo deste artigo o detalhamento deste grande projeto, verdadeira redenção para milhares de nossos irmãos nordestinos, atingidos atualmente pela seca.

Projeto semelhante foi realizado na baixa Califórnia (USA ) onde, chove menos que no Nordeste. Lá, o desvio do Rio Colorado, transformou a região no pomar da América

Quando se fala, neste país, em combater a pobreza, cogita-se sempre de medidas assistencialistas que, necessárias em emergências, combatem apenas os efeitos e não as causas da pobreza. O projeto de desvio de parte ínfima das aguas do São Francisco, este sim, vai direto às causas, levando a milhares de nordestinos a certeza de vida com dignidade e fixação em seu hábitat, prevenindo o êxodo em direção às regiões mais ricas do país.

Não acredito que, quem esteja realmente preocupado com a pobreza no Brasil, possa ser contra este projeto.Os brasileiros que vivem em regiões mais prosperas que o semi-árido nordestino, devem meditar no que disse Adam Smith, em sua famosa obra “The Wealth of Nations” ( A Riqueza das Nações,), escrita em 1776: “ Nenhuma sociedade pode ser florescente e feliz, quando grande parte de seus membros é pobre e miserável”.

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· Almirante, historiador, escritor. e-mail: <jcmacedosoares@attglobal.net>

Geração de energia

2011-04-12T11:55:00.001-03:00

Os recentes episódios ocorridos no Japão com vazamento de usinas geradoras de energia elétrica com base em usinas atômicas, fazem-nos pensar seriamente no assunto.Em geral, para produção de energia elétrica usam-se três tipos de usinas geradoras: hidroelétricas, termoelétricas e eólicas.Vamos ao caso brasileiro. O Brasil tem, no mundo, o maior potencial de geração de energia por hidro elétricas, graças à sua gigantesca bacia hidrográfica.É a que causa menor dano ao meio ambiente, ao contrário das termoelétricas, geradoras de gás carbono, altamente poluidor do meio ambiente.No entanto, o que se vê no Brasil é ataque sistemático da construção destas usinas pelos chamados ambientalistas. Vemos recentemente o caso da construção da usina de Belo Monte no Rio Xingu, na Amazônia. A construção desta usina propiciaria o fechamento de varias termo elétricas atualmente em funcionamento na Amazônia, grande poluidoras do meio ambiente.”Durma-se com um barulho destes” É correto que os defensores do meio ambiente lutem para que estas hidroelétricas respeitem ao máximo o meio ambiente mas, não vamos chegar a o exagero.

Vamos agora ao caso das usinas atômicas. Não vejo razão para que se iniciem mais usinas deste tipo, além das duas atualmente em funcionamento. Que o caso atual do Japão sirva de exemplo quanto ao perigo que expõem à população em geral.

Quanto às eólicas, a situação climática e de ventos no Nordeste brasileiro justificam a construção das mesmas , na região, como já estamos verificando em alguns Estados como o Ceará. Resta apenas diminuir o custo do quilowatt gerado , nada que boas pesquisas não conseguirão como já estamos verificando.Não há razões para se construírem usinas atômicas na região,

A França que tem 70% da energia elétrica que consome gerada por usinas atômicas deve estar realmente preocupada.

Na questão de geração de energia elétrica devemos levar em conta quais as melhores possibilidades que cada país tem , levando em conta o que a natureza lhes propiciou para gerá-las mais economicamente. E,no Brasil graças ao nosso imenso potencial hídrico, as hidroelétricas se impõem.Nada,repetimos, de usinas atômicas dado ao grande risco que impõem no caso de acidentes.No caso atual das usinas de Angra dos Reis, descobriu-se que, nem as rotas de fuga estavam adequadamente preparadas, alem de porem em risco a própria cidade do Rio de Janeiro caso haja algum desastre nas mesmas.

Espero que o atual governo saiba comportar-se sabiamente sobre o assunto, porque como dizia Abba Eban, diplomata Sul-africano: “Homens e nações comportam-se sabiamente estudando todas alternativas”.

Ordem e Progresso

2011-04-06T19:54:00.001-03:00

A nossa bandeira traz escrita parte do lema positivista “O amor por principio, a ordem por base e o progresso por fim” A doutrina filosófica positivista, foi fundada pelo filosofo francês Augusto Comte (1790-1858) e; teve no Brasil inúmeros seguidores, destacando-se Miguel Lemos, Teixeira Mendes e Benjamim Constant, um dos fundadores da Republica. Pregava esta doutrina, entre outras idéias, o estabelecimento para governar um pais da “ditadura esclarecida” isto é. governos fortes, doutrina com a qual não concordo.

Vamos apenas discutir se, no nosso país, houve Ordem e Progresso desde a implantação da República, focalizando, primeiro, o funcionamento da democracia. As revoluções de 1893, 1922,1924, 1930,1937, e 1964 mostram claramente que nossa ordem democrática foi várias vezes perturbada.Getulio Vargas, seguidor de Julio de Castilhos político gaúcho adepto do positivismo, em 1937, decretou o “Estado Novo”, implantando a ditadura por 8 anos. Em 1964, outra quebra da ordem democrática. Felizmente desde 1985 , o país desfruta de tranqüilidade democrática, mostrando sua maturidade, contrastando com alguns vizinhos sul-americanos. Acredito que a democracia está consolidada no Brasil para beneficio dos brasileiros .Precisamos apenas melhorar nosso comportamento quanto às posturas públicas, respeito a higiene e, o direito de outros cidadãos, como se viu recentemente no desfile de blocos no Rio de Janeiro que, interditaram ruas, proibindo até a saída de moradores de suas residências.Mas,isto é fruto de má educação e governos interessados em adular a massa populacional para obter seus votos.

Vamos agora à questão do progresso.Apesar das grandes dificuldades nos campos da infraestrutura, educação ,saúde e,a infernal burocracia governamental, para só mencionar os principais itens, temos tido grande progresso, principalmente no campo econômico.Em artigo anterior, com o titulo “Brasil, pais do presente”, mostrei os grandes avanços que fizemos no agronegocio e, também colocando-nos na vanguarda mundial, no setor aeronáutico com a Embraer e, vários outros ramos de negócios, Nossa sociedade se adapta bem aos novos tempos, sendo notável o progresso da mulher brasileira, disputando com os homens a liderança nos vários campos de atividade.

Infelizmente, no campo político nossa representação deixa muito a desejar, com a proliferação de partidos, péssima legislação eleitoral, entre outros fatores. Por isto fico com Alexander Bush, jornalista alemão residente no Brasil :"Se fosse possível definir um ranking para avaliar a dinâmica brasileira em seus três grandes aspectos -economia, política e sociedade-eu diria que a economia ocupa o primeiro lugar. Em segundo vem a sociedade que se adapta razoavelmente depressa às novas realidades. E, em último lugar, eu colocaria a política que, reage devagar às mudanças”

Pelo que se verifica, não anda mal o Brasil quanto ao lema de sua bandeira “Ordem e Progresso”.

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Doutor,coronel...

2011-03-29T10:05:00.001-03:00

Graças à nossa educação jesuítica , mais voltada para o classicismo, é impressionante a procura do brasileiro pelo titulo de “doutor”. Não me refiro aos que, pelos estudos, fazem jus a tal. No tratamento diário, basta o individuo ter alguma aparência de status que, é logo tratado de doutor “doutor fulano”, “doutor beltrano”, e por aí vai. Se for chefe de uma organização ou empresa, então nem se fala.Não que isto faça algum mal mas, mostra nossa preocupação com o “status” pessoal.. Tem suas explicações.País em que a mancha da escravidão durou tempo demais, os pobres dos escravos sempre se dirigiam ao patrão com este titulo.Nas regiões do sertão, principalmente no Nordeste, imperava o “coronel”. Geralmente semi-analfabetos, o titulo provinha das terras que possuíam ou, do poder eleitoral que tinham.A este respeito, interessante contar historia que, já relatei em artigo anterior que, ouvi do jornalista baiano Sebastião Nery, protagonizado pelo famoso “coronel” Chico Heráclio do Rego, de Limoeiro, interior de Pernambuco. À época votava-se em cédulas impressas, postas pelo eleitor na urna, em envelopes fechados. Chico Heráclio reuniu seus empregados e lhes entregou, um a um, os envelopes lacrados com as cédulas dos seus candidatos. Um cabra mais ousado resolveu perguntar: “ O coronel pode me dizer, pelo menos, em quem eu vou votar?” A resposta veio ríspida e rápida : “Então cabra ignorante, tu não sabes que o voto é secreto?”. Com o voto eletrônico parece que o coronel morreu mas, o coronelismo está “vivinho da Silva” . Foi substituído pelo pelos cartõezinhos de plástico que, dão acesso à Bolsa Família.Salve o Senhor Lula da Silva, o grande “coronel”.

As mostras da herança do “doutorismo”, das diferenças que ainda marcam o dia a dia do brasileiro, estão ainda presentes. Onde, nas nações civilizadas, encontram- se elevadores “sociais” e de “serviço” que, os pobres empregados são obrigados a usar nos edifícios residenciais?

Nas nações desenvolvidas, o titulo de doutor é usado pelos que o conquistaram nas academias. Nos Estados Unidos todo mundo é “Mister” , “Miss” ou “Mistress”. Exceto os formados em medicina, e os que tiraram o “PHD- Philosophy Doctor”, depois de cumprirem os requisitos necessários.

Por isto é que tenho me batido, em diversos pronunciamentos, pela criação de mais escolas técnicas nos diversos municípios.Isto, faria com que industrias procurassem o município para se instalarem pois, ali encontrariam técnicos capacitados para as tarefas.Alem de evitarem o êxodo rural, superpopulando as cidades brasileiras, já tão desprovidas de recursos habitacionais. E, o verdadeiro técnico não está preocupado com “doutores” e afins.

Parece não ser importante o que estou tratando nestas linhas. Dentro das mazelas sociais que ainda assolam o Brasil, não é, realmente, assunto dos mais relevantes.

Felizmente, noto com satisfação, na mídia, principalmente na televisão, nas novelas e afins, que o preconceito racial vai desaparecendo. Isto é excelente e ajuda eliminar o “doutorismo” e o “coronelismo”. Mas, ainda há muito que fazer.Que os “doutores” e “coronéis” não me levem a mal.

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Empresas e corrupção

2011-03-22T14:04:00.001-03:00

Com o título : “Capitalismo de laços”, (Ed. Elsevier), Sergio Lazzarini publicou interessante livro, em que mostra as conexões, empresas –governo, no Brasil e, as diferenças formas de obter favorecimentos e, boa vontade dos governos para seus negócios.Não desejo que, os leitores destas linhas entendam-me como crítico do capitalismo. Neste particular fico com Winston Churchill: “O vicio inerente ao capitalismo é a divisão desigual das riquezas.A virtude inerente ao socialismo é a repartição igualitária da miséria.”

O problema deste entrelaçamento não é de hoje. Na colônia, os nobres, amigos do rei, obtinham seus favores, como capitanias hereditárias ou, monopólio da exploração do pau-brasil, no caso de Fernão de Noronha. A coisa vem se estendendo até nossos dias.Não pretendo discutir todos casos deste “capitalismo de laços" . Deter-me-ei na corrupção eleitoral.Não pode haver democracia se, os representantes do povo não forem eleitos pela livre manifestação dos cidadãos , isto é, sem influencia do poder econômico. No livro há tabela ( Tabela 4.2 ), dos 20 maiores doadores corporativos da campanha presidencial de Lula em 2006. Valores oficialmente declarados ao “TSE- Tribunal Superior Eleitoral”. Vai desde o maior doador, “ Vale do Rio Doce”, com R$ 4.050.00,00 ( quatro milhões e cinqüenta mil reais) até o vigésimo, “ Instituto Brasileiro de Siderurgia” com R$1.000,00 (um milhão de reais).Declaro estes números e doadores´porque são públicos e, estão a disposição de todos no “TSE”.O total dos vinte, dá há enorme soma de 43 milhões de reais. Que bem faria à população se este dinheiro todo fosse para educação e hospitais? E quanto de favorecimento “por debaixo do pano” isto origina?Por isto sou inteiramente favorável ao financiamento público das campanhas eleitorais, embora não seja ingênuo de acreditar que o dinheiro particular não fosse empregado às escondidas. Mas, pelo menos seria considerado crime.

Outro aspecto importante é o custo das eleições. No sistema atual do voto proporcional, por exemplo, o candidato a deputado tem que sair procurando votos em todo Estado, encarecendo, sobremaneira, os custos de sua campanha. Então corre para seu amigo doador que, depois vai cobrar a fatura. Por isto sou inteiramente favorável ao voto distrital que, alem de baratear substancialmente a campanha, vincula o candidato ao seu eleitor ou seu distrito. Assim todos eleitores poderiam cobrar sua atuação nas Câmaras respectivas.

Mas, o “capitalismo de laços” não se revela somente no problema eleitoral. Quantas concorrências de obras públicas tem sido denunciada pelo “Tribunal de Contas”, em que se nota, claramente, o favorecimento de empresas e, conluio entre elas, para escolher o vencedor e depois repartirem o bolo?

Os leitores podem achar que estou demasiadamente pessimista em relação ao relacionamento empresas-governo. Nada disto.Com minha experiência empresarial de mais de 30 anos trabalhando em empresas privadas, já vi muita coisa. E estou nesta trincheira porque acredito nos empresários honestos- e os há no Brasil aos milhares- e que só a iniciativa privada pode levar o Brasil para frente.Neste particular fico com Calvin Coolidge estadista americano: “Os governos e os negócios devem manter-se independentes e separados”

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Progresso e natalidade

2011-03-15T14:22:00.001-03:00

É fora de dúvida que, para o progresso harmônico de um país, seu desenvolvimento econômico, tem que ser acompanhado de igual desenvolvimento social. O tema “desenvolvimento social” tem sido abusivamente discutido pelos muitos diletantes que abundam em nossa vida pública sem que, aspectos fundamentais do problema sejam abordados.Ora, só pode haver desenvolvimento social desde que o povo tenha oportunidade de se educar e, educado aprenda, entre outras coisas, tratar de sua saúde. Isto é acaciano e desde Esparta o lema “mens sana in corpore sano” não sofre discussões É sabido, também .que, para se medir o crescimento de um país, em determinado período, o método mais usado é o de fazer correlação entre o crescimento de seu “PIB-Produto Interno Bruto” e o crescimento demográfico. O saldo positivo indica que houve progresso. Se um país, por exemplo, tiver crescimento de seu PIB de 3% ao ano e também aumento populacional de 3% ao ano, o seu progresso em termos de equação econômica foi zero. Sei que não é exatamente assim. Outros fatores são índices da melhoria e do progresso de um país, mas é fora de dúvida que os dois itens mencionados são dos mais importantes.

Não achamos que o Estado deva interferir no planejamento familiar, o qual deve estar sempre a cargo de cada família.O que o Estado deve fazer e, fazê-lo sem medo, por seus órgãos competentes de saúde pública, é política sistemática de esclarecimentos sobre o que é controle de natalidade, encorajando famílias de poucos recursos, principalmente das regiões mais pobres como o Nordeste, a terem somente filhos que possam criar. Os críticos virão logo dizendo: “Ao contrário. Todos devem ter tantos filhos quanto quiserem e,cabe ao Estado dar meios para sua criação”. Nada mais utópico. Não há pais no mundo que consiga isto. O que é preferível? Que famílias pobres, tenham de 10 a 15 filhos e no fim consigam criar quatro ou cinco, morrendo os outros de inanição e doenças ? Ou que os tenham somente em número que possam criá-los? E não pensem que o exemplo dado é raro. É comum no interior pobre brasileiro..

O Brasil já tem maturidade para encarar certas coisas de frente e, com seriedade. Além do aspecto do controle demográfico, completa revisão das leis que tratam da família e, mais claramente do sexo, tem que ser revistas. Sobre este ponto de vista, somos dos mais atrasados no mundo ocidental. Os conceitos de maioridade feminina, responsabilidade da paternidade, descriminalização do aborto e, mais do que nunca, leis que protejam, claramente, a mãe solteira, são assuntos que não podem mais esperar.

Alias, sobre esta questão do aborto, tão discutida atualmente,só a mulher deve decidir se deve realizá-lo ou não. Homens não devem opinar sobre o assunto, nem qualquer religião. E nada de incriminá-la pela sua decisão.

Deixemos de lado preconceitos e idéias atrasadas e, partamos para construir uma sociedade moderna, com juventude sadia, livre das peias que anacronismos legais ainda lhes estão impondo.

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Opções de transportes

2011-03-08T11:54:00.001-03:00

Modernamente, bens produzidos são transportados para centros de consumo por transportes rodoviários, ferroviários, fluviais,marítimos e aeroviários.Nestas breves linhas traçaremos o panorama da utilização destes meios de transportes no Brasil atual, suas condições e deficiências.

Deixando de lado os lombos de burros e estradas carroçáveis, as ferrovias foram o primeiro meio de transporte utilizado pelo Brasil,desde o século dezenove. Primeiramente, com capitais ingleses e franceses. Com a República, os trilhos continuaram sendo lançados por outras empresas, tornando-se o transporte ferroviário o principal existente,não só para cargas como para transporte de passageiros. Com o correr do tempo, com a concorrência das rodovias e a nefasta estatização das ferrovias, o transporte ferroviário, com pequenas exceções, praticamente extinguiu-se.Hoje , com a privatização, nota-se recuperação do setor

Vieram as rodovias. Um presidente (Washington Luis) chegou a dizer: “Governar é abrir estradas”, referindo-se às rodovias. Só que esqueceu de comparar o custo de transporte por ferrovias ou por rodovias.Acrescente-se que, mais de 60%(sessenta) de nossas atuais rodovias estão em estado precário.

Chegamos ao transporte fluvial. Ai o descaso brasileiro é total. Ele é praticamente ignorado pelo poder público no transporte de grandes quantidades de carga. Os investimentos em melhoria de hidrovias são praticamente nuls.No entanto a navegação interior é extremamente importante no conjunto de transportes do Brasil. Sua necessidade cresce, tornando-se um imperativo para o desenvolvimento em país com grande dimensão territorial com o nosso.Pode-se afirmar, em números médios, que o transporte fluvial é 4 (quatro) vezes mais econômico que o ferroviário e, 12 (doze) mais econômico que o rodoviário.

Quanto ao transporte marítimo de cabotagem, basta a extensão da costa brasileira para ver quanto ele é importante no transporte de cargas pesadas entre os estados. O navio é imbatível no transporte de cargas de grande volume e peso. No entanto o transporte de cargas na cabotagem não tem regularidade.Não há escalas prefixadas Causas: estado precário de nossos portos marítimos, com equipamentos deteriorados, obsoleta legislação trabalhista portuária e, burocracia excessiva para despachar os navios. Doze ministérios interferem no despacho de um navio.

Quanto ao transporte aéreo, hoje o principal meio de transporte de passageiros no Brasil, dada a imensidão de nosso território, nada preciso comentar.A mídia mostra diariamente, o “caos aéreo” existente, com uma “Infraero” loteada entre políticos.

Resumindo: ferrovias poucas; rodovias em mau estado; cargas por navegação fluvial mínimas; portos obsoletos; navegação marítima de cabotagem, sem linhas regulares;aeroportos congestionados .Este o atual quadro dos transportes no Brasil Para qualquer lado que se vire, as opções de transporte eficiente no Brasil são diminutas. Vamos ver se o governo que ora se instala no Brasil, dará mais atenção ao setor. São esperanças, porque, como dizia De Maistre, diplomata francês: “Cada nação tem o governo que merece”.

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Reforma política

2011-03-01T12:13:00.001-03:00

Novamente nossos políticos estão tratando de reforma política É extremamente importante esta discussão pois, a eleição de legítimos representantes do povo e, a maneira de sua eleição , podem definir os rumos democráticos de um país. Vamos a um pouco de história. Desde a Independência, no Império, sucederam-se varias modalidades de processos eleitorais Primeiro, a eleição era em duas etapas em que, na primeira escolhiam-se os eleitores – os chamados “homens bons” que, tinham que ter renda mínima. Estes, então, elegiam os candidatos na segunda etapa. Mas as eleições eram uma fraude, com atas falsas pois, as mesas receptoras eram a mesmas apuradoras.A primeira grande reforma foi a chamada “Lei dos Círculos” ou dos “distritos eleitorais”, no governo do grande Marquês do Paraná. As características principais da lei eram:a)divisão das províncias em círculos de 1 (um) só deputado, b) eleição dos suplentes. A lei teve grande debate e, finalmente, foi aprovada em Setembro de 1855.Na ocasião Tavares Bastos considerava o sistema de círculos de circunscrição única por província, menos adequado, como a proposta atual do “distritão” pretende. Infelizmente, em 1860, a lei foi modificada criando-se o circulo de 3 deputados e,abolindo a eleição de suplentes.

Mas, a grande reforma eleitoral veio em 1880, com a Lei Saraiva, de autoria do Conselheiro José Antônio Saraiva, lei que teve a colaboração de Rui Barbosa.Estabelecia a lei: a) eleição direta, b) circulo de um só deputado, c) regulamentou as inelegibilidades, d)estabeleceu severas penalidades contra as fraudes e, e) criou o título de eleitor.

A República, criando o voto proporcional, destruiu a pureza das eleições

Como os leitores estão verificando, tudo que está sendo discutido, atualmente, como o “distritão”, voto distrital misto ou puro, já foi objeto de profundos debates no Brasil, desde o Império.Nossos políticos adoram discussões infrutíferas. Sou inteiramente favorável ao voto distrital puro que, como os leitores verificam, não é novidade e, já foi aplicado , com sucesso, no Brasil, com a Lei Saraiva.

Mas, em matéria de eleições predominam, infelizmente , no Brasil os interesses pessoais.Terminando, fico com Oscar Ameringer, político americano: “ Política é a arte de obter votos dos pobres e dinheiro dos ricos, prometendo a cada grupo defendê-lo do outro”.

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O judiciário e a burocracia

2011-02-22T10:48:00.001-03:00

Não pode haver democracia em uma nação, sem que o Poder Judiciário funcione com inteira liberdade e, ao alcance de todos cidadãos.Para que a justiça seja feita é preciso que as sentenças sejam emitidas no mais breve espaço de tempo, sejam precisas e acompanhem a atualidade. Para isto é necessário que os tramites burocráticos sejam os mais rápidos e, as sentenças concisas.Será que isto esta acontecendo ,atualmente, no Brasil? Comecemos pela burocracia.Li recentemente, em periódico, que o processo do chamado “mensalão” tem 190 (cento e noventa) volumes, 463 (quatrocentos e sessenta e três) anexos e, mais de 70.000 (setenta mil) paginas. Centenas de testemunhas terão que ser ouvidas. Acreditam os leitores que o processo terá uma conclusão depois dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal derem seus votos e, réus julgados?Deixo a resposta aos leitores.Casos como este existem às centenas, fruto de legislação esparsa e tumultuosa.No âmbito da Justiça Trabalhista não é diferente. Existem mais de 3 milhões de ações esperando julgamento no “TST-Tribunal Superior do Trabalho”. Além disto, a legislação trabalhista é extremamente burocrática , repleta de leis e normas.Segundo levantamento da “Firjan-Federação das Industrias do Rio de Janeiro”, além dos 922 artigos da “CLT-Consolidação das Leis do Trabalho”, a legislação complementar, até recentemente, era regida por 145 leis ordinárias, 4 leis complementares, 12 decretos-lei, 79 decretos, 54 portarias, 55 resoluções, 361 enunciados de súmulas e, 91 precedentes normativos do “TST”. Durma-se com um barulho deste...

Vamos agora à concisão das sentenças. Nossos juízes, principalmente nos tribunais superiores, com as exceções de praxe, gostam de mostrar sapiência e, levam horas lendo seus votos, para só no fim chegar à conclusão: culpado ou não culpado, a favor ou contra.A este respeito lembro-me que assisti ao julgamento do ditador chileno Pinochet, do Chile, sobre sua extradição ou não da Inglaterra, onde se homiziara. Cada juiz britânico se levantava e dizia: sou contra ou a favor. E, acrescentava: as razões do meu voto estão aqui, e entregava à mesa o calhamaço, para que todos lessem, inclusive a Imprensa. O julgamento não durou nem uma hora. Será que nossos juízes e tribunais chegarão um dia a este procedimento? Vamos torcer.

Outro aspecto é a questão do chamado segredo de Justiça. Para que segredo?Todas ações nos tribunais devem ser do conhecimento de todos cidadãos, para que os mesmos aprendam, no julgamento dos processos, os meandros das leis e saibam quais os meliantes envolvidos. Não se compreende, por exemplo, ação de determinado juiz que proibiu o jornal “0 Estado de São Paulo” de publicar noticia sobre processo que envolve filho do todo poderoso senador Sarney. Quem não deve não teme.

O maior mal que a burocracia pode fazer a um país, é atrapalhar o funcionamento da Justiça. Infelizmente é o que estamos vendo no Brasil de hoje.

Falando de Justiça, lembro-me de Eugenio Hostos , escritor porto-riquenho : "Se você deseja saber o que é justiça, deixe a injustiça perseguir você "

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Um mundo só

2011-02-16T10:05:00.001-02:00

Os recentes acontecimentos mundiais envolvendo o Egito e, os países árabes, lembram-me o famoso político americano e, candidato à Presidência dos Estados Unidos, Wendell Willkie que, escreveu livro intitulado “Um mundo só” que, alcançou grande sucesso. Dizia ele: “E, finalmente, quando digo que o mundo reclama a plena co-participação de uma América segura de si, estou apenas transmitindo um convite dos povos do Oriente. Os povos do Oriente querem que os Estados Unidos sejam seus consórcios nesta grande aventura. Querem juntar-se a nós na criação de uma nova sociedade de nações independentes, libertas por igual das injustiças econômicas do Ocidente e das más praticas políticas do Oriente. Mas, como sócios desta nova e grande combinação, esses povos não nos querem hesitantes, tímidos e incompetentes. Querem-nos como sócios que não hesitem em falar claro sobre a correção das injustiças, onde quer que se apresentem no mundo” Willkie escreveu isto em 1943, 68 anos atrás. Nenhum destes conselhos foi seguido pelos Estados Unidos. Basta ver as invasões do Iraque, Afeganistão e, a tímida e confusa atitude perante os acontecimentos atuais do Egito. Conversando com diplomata amigo, ele dizia que os Estados Unidos tinha política externa sem orientação firme, mudando freqüentemente seus rumos, ora defendendo ditaduras, ora atacando-as.

Mas o Brasil? A política externa no governo Lula foi um desastre, com a atuação de Celso Amorim e do “outro chanceler” Marco Aurélio Garcia. Basta citar a proteção a Zelaya de Honduras. Não reconhecer o atual governo de Honduras, legitimamente eleito, é criar situações embaraçosas que, não levam a lugar nenhum. Pretender ser mediador na questão da política nuclear do Irã foi outra leviandade.

Não vejo grande importância lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. Com o direito de veto que tem China, Estados Unidos, França, Inglaterra e Rússia, o voto de todos os outros membros nada vale.

Não gosto de discutir política externa. Meu parente José Carlos de Macedo Soares, duas vezes Ministro das Relações Exteriores do Brasil, dizia que, discussão entre países sobre política externa é como iceberg: “a maior parte fica escondida.”

Rio Branco, nosso grande Chanceler, firmou como linha mestra de nossa política externa a não interferência nos negócios internos de outros países. Sábia orientação.Isto não significa alhearmos-nos dos acontecimentos mundiais. Felizmente nosso Itamaraty é composto, em sua maioria, de funcionários de escol, preparados para entender que hoje vivemos em um mundo só.

Faço votos para que a nova Presidente, Senhora Dilma Rousseff siga estes passos. Suas declarações recentes sobre política externa são animadoras. Vamos esperar, embora a sombra do inefável Marco Aurélio Garcia continue por perto.

Termino com Lord Bacon estadista inglês e que, se aplica como uma luva à política externa do governo Lula: “Nada há que seja mais prejudicial para uma nação como o serem os políticos considerados sábios.”

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Preocupações ...

2011-02-16T09:56:00.001-02:00

É tempo de sair desta discussão sobre problemas do Brasil que, tenho focalizado em meus artigos e, partir para coisas mais amenas. Tenho na minha mesa de trabalho pequena placa com dizeres que, me tem orientado no dia a dia. Diz ela:

“Porque se preocupar ?

“Há somente duas coisas para você se preocupar: ou você está doente ou você está bem. Se você esta bem, não há nada com que se preocupar. Se você está doente, há somente duas coisas com que se preocupar: ou você ficará bom ou você morrerá. Se você ficar bom não há nada com que se preocupar. Se você morrer há duas coisas com que se preocupar: ou você vai para o céu ou para o inferno. Se você for para o céu não há com que se preocupar mas, se você for para o inferno, você estará tão ocupado em apertar as mãos de seus amigos que lá estão que, não haverá tempo para nenhuma preocupação”

Excelente filosofia para vencer problemas diários. É evidente que, nos todos ficamos preocupados com a condução dos negócios públicos pois, sua má condução afeta nossa vida, diariamente.Mas, em uma democracia- “soi-disant” a que estamos vivendo- quem colocou estes dirigentes em seus postos? Nós mesmos. Então só resta esperar as próximas eleições. Se os magistrados não julgam bem, eles estão lá porque fizeram concurso público, concursos cujas regras foram estabelecidas por nós mesmos, através dos legisladores que nós elegemos. Se os legisladores estão mais preocupados com suas mordomias do que com a feitura de boas leis, de quem é a culpa? De nós mesmos que os elegemos.

E todos estes aborrecimentos e preocupações podem nos levar até a ficar doentes caindo nos motes do intróito deste artigo.

Mas, não devemos nos preocupar demasiadamente pois, o Brasil é um pais jovem que, precisa muito aprender, no dia a dia de sua existência.O que são 511 anos de vida para um país? Lembro-me que visitando Paris, nas comemorações de seus dois mil anos, vi bandeiras com os seguintes dizeres; “Paris est une jeune de deux mil anneés”. Paris é uma jovem de dois mil anos...

Devemos nos preocupar com as coisas erradas que estão acontecendo no Brasil mas, temos que levar em conta que, para sabermos se as coisas estão erradas, avulta o papel de uma imprensa livre. Ela é que nos alerta sobre os desmandos daqueles, repito, que nós elegemos. Ter uma imprensa livre e, felizmente há temos no Brasil de hoje, nos livra de grandes preocupações pois, nos permite separar alhos de bugalhos e, permitir que concertemos nossos erros nas próximas eleições.Mesmo assim, devemos levar em conta que não são grandes preocupações pois, como diz a plaquinha: tudo na vida se resume a duas preocupações.O resto é conseqüência.

Termino com Napoleão Bonaparte: “Em coisas de governo há sempre necessidade de compadres, como nas comédias. Sem eles há coisa não acaba bem”.

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Brasil, país do presente

2011-02-08T11:47:00.001-02:00

Na década dos 30 do século passado, o escritor alemão Stefan Zweig, judeu, fugindo da Alemanha nazista, veio para o Brasil. Depois de alguns anos aqui morando, escreveu livro que ficou celebre: “Brasil , país do futuro”

Agora outro alemão, o jornalista Alexander Bush, que trabalha há 16 anos no Brasil, acaba de lançar instigante livro com o titulo : “Brasil, País do Presente- O poder econômico do gigante verde” ( Ed. Cultrix).É interessante rever passagens do livro.Começa dizendo que subestimar o Brasil é um erro grave pois, o Brasil, atualmente, é o celeiro de matérias primas da economia mundial. Faz rasgados elogios a empresas privadas brasileiras. Exemplos:a “Ambev” que, com a compra da maior cervejaria americana “Anheuser-Busch”, fabricante da famosa cerveja “Budweiser”, tornou-se a maior fabricante de cerveja do mundo, dirigida pelo brasileiro Carlos Brito.Outro exemplo: o frigorífico “JBS-Friboi”. Depois de comprar, em 2008, a norte-americana “Swift Foods Company”, segundo maior frigorífico dos Estados Unidos,tornou-se o maior exportador de carne bovina do mundo. Possui 37 (trinta e sete) fabricas no Brasil, Argentina e Austrália.Mais: a “Cosan”, hoje a maior exportadora mundial de açúcar e etanol. A “Cosan”, sozinha, processa mais cana de açúcar do que a Austrália, terceiro maior exportador internacional de açúcar. Diversificou suas atividades. Comprou por 1 bilhão de dólares a rede de postos de gasolina da "Esso" no Brasil para distribuir o etanol por ela produzido. Fundiu-se com a subsidiaria da holandesa-britanica “Shell”, dando origem à maior empresa mundial de biocombustíveis, avaliada em cerca de 12(doze) bilhões de dólares. Juntas tem uma rede de 4.500 ( quatro mil e quinhentos) postos de gasolina no Brasil, onde pretende distribuir seu etanol.A “Embraer” depois de privatizada, tornou-se a maior fabricante de jatos regionais do planeta. E, a “Vale” ,hoje é a segunda maior exportadora de minério de ferro do mundo, aumentando muito sua capacidade exportadora depois de privatizada. A “Embrapa- Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias” é a maior do mundo em pesquisas da agricultura tropical, sendo notáveis seus progressos no aproveitamento do cerrado brasileiro.Estes são apenas alguns exemplos dados pelo autor

Mas, o livro não é só elogios. Referindo-se ao setor bancário, nota, com razão, que em nenhum outro lugar do mundo os spreads (diferença entre a taxa de juros na captação do dinheiro e na oferta de crédito) são tão altos quanto no Brasil. Afirma que, em 2008, o spread bancário foi de cerca de 3,5%(três virgula cinco). Essa porcentagem e onze vezes maior do que nos países industrializados, afirma.Pelo exemplo, concluo: não é de admirar os lucros astronômicos dos bancos brasileiros, com prejuízo para o crescimento da economia brasileira pois, a função principal dos bancos é ajudar a atividade mercantil.

Vai além. Declara que o Congresso brasileiro, com os exemplos da má conduta habitual de nossos legisladores, mais preocupados com suas mordomias do que com o bem da coletividade, está à margem da sociedade. Mas, comenta: a estabilidade democrática que apresentamos é um trunfo na América Latina.

E, termino, com esta analise do autor: “Se fosse possível definir um ranking para avaliar a dinâmica brasileira em seus três grandes aspectos- economia, política e sociedade- eu diria que a economia ocupa o primeiro lugar. Em segundo vem a sociedade, que se adapta razoavelmente depressa às novas realidades. E, em ultimo lugar, eu colocaria a política que, reage devagar às mudanças’’. Concordo em gênero , numero e grau.

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Tributos, tributos...

2011-02-01T15:41:00.001-02:00

Li , algures, comentário jocoso que, nem por isso é menos verdadeiro ; “Vida de americano é assim: iPhone, iPod, iPad, iMac.... Já a de brasileiro é assim:IPTU,IPVA,ICMS,IPI, etc.”.Grande verdade.Se fossemos enumerar os inúmeros impostos que existem no Brasil, nas esferas, federal, estadual e municipal, esta pagina seria pequena para a quantidade de “Is” existentes.Segundo levantamento recente, o Brasil tem mais de 70(setenta) impostos diferentes.Como pode o brasileiro cumprir, corretamente, suas obrigações fiscais com tamanha balburdia? Salve os despachantes...

É pois, com desanimo, que li a noticia que, a atual Presidente não vai tratar da reforma tributaria. Começa mal o governo.Vamos discutir um pouco o assunto.Somos, teoricamente,pela Constituição, uma Federação. Assim o Código Tributário tem que levar em conta este desiderato constitucional. Os Estados tem que ter autonomia, dentro de certas regras, de criarem ou não seus impostos, atendendo suas peculiaridades. O Piauí não pode ter os mesmos impostos que São Paulo, por exemplo. Nos Estados Unidos, verdadeira Federação, há Estados que tem, além do Imposto de Renda Federal, o Imposto de Renda Estadual.Mas, dirão alguns; isto vai gerar guerra fiscal. E daí ? Como pode um estado pobre, atrair industrias para seu território se, não oferecer vantagens? A Bahia ganhou a fabrica Ford devido a miopia do governo petista do Rio Grande Sul que, negou vantagens à Ford. Quantos empregos gerou?.Em país em desenvolvimento, gerar empregos é obrigação maior do bom governante.

E a burocracia para pagar impostos? Vou dar pequeno exemplo. Estamos em ano novo. Ai vem o “IPVA”, a vistoria dos carros etc., etc.. Municípios há em que não há postos de vistoria,obrigando a levar o veículo quilômetros em busca do posto de vistoria. Horas perdidas , inutilmente,pois,os graves defeitos dos veículos não são detectados.

A este respeito volto aos países civilizados. Morei nos Estados Unidos quando cursava a Universidade.Tinha carro. Havia o equivalente ao nosso “IPVA”.Como se pagava? Recebia, no inicio do ano, pelo correio, a nova placa metálica do ano respectivo com novo número. No Estado de Michigan, onde morava, as placas trocavam de número anualmente .Eu mesmo trocava a placa. E, junto, o talão para pagar o imposto. Bastava ir ao banco pagar. Como nos Estados Unidos,os bancos devolvem os cheques descontados, bastava por no verso do cheque a razão daquele pagamento.Era o recibo. Simples não?A vistoria era feita pela observação diária dos guardas, no transito.O governo precisa entender que ninguém anda com carro em mau estado porque quer.Felizmente ,hoje, podemos pagar os impostos, eletronicamente, pela Internet. .

O Brasil pretende ser uma grande economia no contexto mundial. Mas, para isto é preciso mudar o sistema tributário e, a mentalidade fiscal, ainda herança de nossos tempos coloniais. E reduzir os impostos, quantitativamente. Quantas tentativas foram feitas para se criar o moderno “IVA- Imposto sobre o valor agregado” que, facilitaria muito a cobrança dos impostos? Dorme até hoje nas gavetas do Congresso.

Impostos nada mais são do que adiantamentos feitos pelos cidadãos para que os governos cumpram suas obrigações para com a sociedade. Mas para isto os governos têm que ser constituídos por estadistas e não por burocratas. Porque, o burocrata administra o presente e o estadista administra o futuro.A atual Presidente, face ao caos que é nosso atual sistema tributário, não querendo reformá-lo, não está se comportando como estadista.

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Municípios e calamidades

2011-01-25T11:50:00.001-02:00

A calamidade que atingiu a região serrana do Estado do Rio de Janeiro, leva-nos a profundas reflexões. Todos já viram pela mídia a extensão do desastre. O que pretendo discutir aqui é o papel do município na prevenção destes acontecimentos e, como muito do acontecido poderia ser evitado. Centro-me na posição dos municípios dentro da pretensa federação brasileira.Começo pelos recursos a disposição dos municípios. Com a atual distribuição dos impostos arrecadados, em que a menor parte cabe ao município –onde todos moram- como podem os municípios preparar um eficiente sistema de prevenção contra catástrofes semelhantes ao que vimos? Impossível, pois o que recebem ou arrecadam, mal dá para as despesas de custeio.Primeira deficiência pois: ausência de recursos próprios. Vamos ao problema de gestão e política.Vou contar caso que se passou comigo. Tínhamos casa de veraneio em Petrópolis , Estado do Rio, uma das cidades atingidas pela atual tragédia. Em frente à propriedade, corria um rio onde escoavam as águas que desciam dos morros adjacentes. Notei que na margem do rio começavam a ser construídos barracos e, todo lixo deles proveniente era jogado no rio, com graves conseqüências para o livre escoamento das águas. Procurei o Prefeito da cidade e pedi-lhe que tomasse alguma medida, para retirada dos barracos.Prometeu-me tomar providencias. Ao sair do gabinete, um dos assessores do Prefeito, meu conhecido, disse-me: Não adianta meu caro. O grupo destes barraqueiros é eleitor do vereador “X” que pertence ao partido do Prefeito. Ele jamais tirará os barracos pois não quer perder eleitores. Com efeito, nenhuma medida foi tomada para retirar os barraqueiros. Conclusão: a corrupção do sistema eleitoral vigente nos municípios- para não dizer em todo país – impede que medidas necessárias e urgentes sejam tomadas para melhorar a gestão pública. O que interessa é ganhar a eleição.

Outro ponto importante, e que já tratei em artigo anterior,é a questão da divisão municipal em zonas urbanas, suburbanas e rurais. Advoguei que os prefeitos fossem eleitos para administrar apenas as cidades, isto é as zonas urbanas e suburbanas, ficando a zona rural sob a administração do Estado no qual se situa o Município. Como a maioria dos habitantes mora nas cidades, que tem maior peso eleitoral que a zona rural, os prefeitos tendem a descurar de investimentos na zona rural, onde estão situados os acidentes geográficos que mais sofrem nas intempéries.Há municípios, como por exemplo Corumbá ( MS) que, é maior que a França e, nestes casos, os Prefeitos não tem a menor condição de tratar da Zona Rural. Nos Estados Unidos, os prefeitos (city mayors) só administram as cidades.

Verifica-se que , citando apenas alguns pontos, quão difícil difícil é a tarefa das prefeituras dos municípios para prevenir e, mesmo socorrer as vitimas depois de qualquer catástrofe.

Mais o mais importante para qualquer gestão normal e, mesmo para enfrentar calamidades, é que sejam eleitos para governar o município pessoas capacitadas. E, isto depende de eleitores instruídos e independentes. Não é o que se verifica na maioria dos eleitores brasileiros, dado nosso falho sistema educacional.Vamos torcer para que as coisas melhorem, quando muito em respeito às pobres vítimas do desastre.

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Federação versus centralização

2011-01-18T19:35:00.001-02:00

Alguns respingos da história. Portugal logo depois do descobrimento, resolveu dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias. Iniciou-se pois, processo de administração descentralizada do vasto território descoberto. Não adiantou pois, a maioria dos nobres portugueses donatários das Capitanias , preferiu ficar em Portugal.Vendo o malogro da experiência, D. João III resolveu criar o governo central em 1548, aqui chegando, em 1549, nosso primeiro governador geral Tomé de Souza. Foi o primeiro movimento de centralização de governo no Brasil.Nada adiantou.Os núcleos populacionais foram se criando com vida própria, devido a grande distancia entre eles. Tem pois, o Brasil tradição de espírito federativo. Com achegada de D. João VI ao Brasil,em1808, iniciou-se movimento centralizador em torno do rei, no Rio de Janeiro. A Corte dava as ordens. Entretanto, o espírito das comunidades prevaleceu.Basta lembrar as revoluções pernambucanas de 1817 e 1824. A Constituição Imperial de 1824 era eminentemente centralizadora. O Imperador é que nomeava os Presidentes das Províncias e, escolhia a bel prazer os senadores eleitos pelos Estados. Com a abdicação de Pedro I, em 1831 e, instituída a Regência, os adeptos da descentralização conseguiram aprovar, em 1834, mudança constitucional dando maior autonomia às províncias com a lei conhecida como “Ato Adicional à Constituição”. Não durou muito. Os chamados “regressistas” conseguiram derrubar a lei, em 1840, com a “Lei de interpretação do Ato Adicional”. Proclamada a Republica, criou-se os “Estados Unidos do Brasil”, procurando imitar os Estados Unidos. Só no nome porque, continuávamos um Estado centralizado, contrariando nossa índole e formação. As revoltas de 1922, 1924, 1930 e 1932 pregavam maior liberdade para a administração estadual. Nova Constituição Federal, 1967: “República Federativa do Brasil”.Ilusão. Como pode haver federação com o atual Código Tributário que, reserva dos impostos arrecadados, 70% para a União, 25% para os Estados e apenas 5% para os municípios?

Ouso apresentar alguns pontos que, federalista convicto que sou, acho necessários para que sejamos realmente uma Federação.

1º-Mudança no sistema tributário;

2º: O Brasil não pode ter a mesma legislação para todos os Estados. Tem que se levar em conta as peculiaridades regionais. Nos Estados Unidos, verdadeira federação, até leis penais são diferentes nos diversos Estados;

3º: Reforma política para criar maior independência fiscal e administrativa para os Estados.

Poderia continuar citando várias medidas para fortalecer a Federação. O que quis demonstrar, nestas linhas e, levando em conta nossa história é que, os brasileiros, em geral, desde a formação brasileira como nação e, mesmo como colônia, sempre lutaram para que uma verdadeira Federação fosse implantada no país. Infelizmente os esforços foram baldados e, o que vemos no Brasil de hoje é um Estado cada vez mais centralizado, em que o Presidente da Republica usa o poder para distribuir benesses aos governadores amigos. Não é assim que uma verdadeira federação funciona. Terminando fico com Goethe em apoio aos Estados se autogovernarem; “Que governo é melhor? Aquele que nos ensina a governar a nós mesmos”.

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Estado e iniciativa privada

2011-01-11T12:24:00.001-02:00

Nas democracias modernas, há funções precípuas do Estado e da iniciativa privada na execução das tarefas em prol da sociedade.Em geral, admite-se que cabe ao Estado prover a segurança, a educação pública, a administração da Justiça, a arrecadação de impostos e, a saúde aos mais necessitados.A divisão da execução das tarefas com o setor privado varia de país para país, conforme as tendências estatizantes de cada um. O que se deve ter como básico é que o Estado moderno, no que diz respeito à produção em geral, tem como principal função, acompanhar, de perto, os surtos da produção agrícola e industrial e, o desenvolvimento geral do comercio. Por intervenções oportunas e hábeis, coordená-los ou ampará-los, segundo a justa linha divisória dos interesses individuais antagônicos, a qual deve coincidir sempre com a suprema conveniência nacional.O governo, como administrador de empresas, não pode evitar intermináveis dificuldades ou desperdícios inerentes à burocracia e, sobretudo, às intervenções políticas diretas ou indiretas. Por isto é sempre desejável,que o Estado não possua ou dirija, diretamente, empresas comerciais, industriais ou agrícolas.

E no Brasil como está o panorama atual na divisão de tarefas entre Estado e iniciativa privada? Estamos ainda longe de estabelecer linha divisória correta entre as atribuições do Estado e da iniciativa privada. Metendo-se a empresário , quase sempre medíocre, o Estado brasileiro não cumpre com eficiência suas tarefas básicas. Vamos enumerar alguns setores. No campo da educação, o mais importante de todos, é pífia a performance do Estado brasileiro em comparação com outros países.É só verificar as recentes estatísticas. No que tange à saúde notória é deficiência dos hospitais públicos. Previdência oficial : altamente deficitária. Insistimos no sistema de repartição em vez de adotar o sistema de capitalização como todos paises modernos estão adotando. Com a população cada vez vivendo mais, o atual sistema irá forçosamente à falência. Antigamente um trabalhador da ativa sustentava 3 (três) aposentados.Hoje somente 1(um).

Chegamos à infraestrutura.Não há razão para que o Estado brasileiro construa, com dinheiro público, rodovias, ferrovias , portos, aeroportos. Com as “PPP- Parcerias Públicos Privadas” toda esta infraestutura poderia ser construída pela iniciativa privada A manutenção das rodovias far-se-ia por concessão privada cobrando-se pedágios. Portos marítimos e aeroportos deveriam ficar sob o comando dos municípios, com operação pela iniciativa privada em regime de concessão. Nada de “Infraero,” que deveria ser extinta.Todas as empresas estatais deveriam ser vendidas à iniciativa privada, como muito bem fez o governo Fernando Henrique, com grande maioria delas. Comparem a performance da “Vale do Rio Doce” quando era estatal e hoje privatizada. Para não falar das “Telefônicas”.

Sei que é difícil convencer a atual classe política dominante- ávida de empregos em estatais, para nela colocarem seus apadrinhados e futuros cabos eleitorais- mudar o atual estado de coisas. Para não falar da corrupção resultante.Mas, os que acreditam na verdadeira função de um Estado moderno devem continuar lutando, Porque como disse Villarroel, escritor espanhol: “Governar é a ciência das ciências”.

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Orçamentos públicos

2011-01-05T09:09:00.001-02:00

O espetáculo anual da votação do orçamento federal , com suas disputas por verbas, benesses, etc., mostra o quão está errado todo sistema destas votações.

Algumas considerações. A tarefa mais importante de todas as Câmaras, federal, estaduais e municipais, é votar o orçamento da República, dos Estados e dos Municípios.Nesta hora é que os representantes do povo decidem, em seu nome, onde deve ser aplicado o dinheiro que o povo paga em impostos.Tarefa primordial de seus mandatos.Mas, no Brasil como isso se processa?.O iníquo sistema tributário existente no Brasil, em que a União recebe 70%, os Estados 20%. e os Municípios 5% dos impostos arrecadados, transforma os deputados e senadores em pedintes do todo poderoso Presidente da República, nosso ditador constitucional. O que se vê no Congresso, anualmente, a este respeito, é desalentador.Ressalvas. Afinal o mandatário foi eleito por sua comunidade e, é natural que porfie verbas para melhorá-las. Se tivéssemos um sistema tributário justo, em que os municípios deveriam receber a maior parte do bolo tributário, a votação do orçamento federal deveria girar em torno de verbas essenciais às atribuições que a Constituição Federal destina, obrigatoriamente, ao governo federal . Além do mais é preciso não esquecer que ninguém mora na União ou nos Estados.Todos moram nos municípios. Assim a primeira medida para termos legitimo orçamento federal é realizar autentica reforma tributária para alcançar este desiderato.Mas, a matéria é discutida, há anos, sem que se chegue a uma solução.

A segunda medida é fazer com que o orçamento votado pelos legisladores, seja de execução obrigatória pelos executivos, federal, estaduais e municipais. Torná-los, como se diz em inglês, mandatory.É o sistema adotado em todos os países civilizados.

Os que são contra esta medida alegam que o legislador brasileiro não tem capacidade para saber se o que votam, tem respaldo na geração das verbas previstas. Isto já é outro problema.Se têm ou não capacidade para exercer sua função, a culpa cabe a quem os elegeu. Mas, não devemos esquecer que estes mandatários tem bons assessores que poderão orientá-los nesta tarefa. Basta ver o quadro de assessores que abundam nas câmaras federal, estaduais e municipais.

Não estou falando na corrupção embutida na distribuição de verbas, como vimos na votação do ultimo orçamento federal, em que vários relatores do orçamento foram substituídos sob estas acusações.

Parece que estou sendo contraditório ao advogar mais poder ao Parlamento na feitura do orçamento , isto é torná-los de execução obrigatória pelos executivos.Mas isto é outro problema.Se o povo elege representantes despreparados, a culpa é dele.Problema educacional ou de compradio.

Olhando a maneira com que são votados os orçamentos públicos no Brasil e, sua repercussão na administração geral, não posso deixar de lembrar Peter Drucker : “Não existem paises subdesenvolvidos. Existem países subadministrados” .

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Ano novo

2010-12-28T00:28:00.001-02:00

O ano novo que ora se inicia, não é uma passagem de ano como as outras. Teremos novo Presidente da República. Em país como o nosso, em regime presidencialista, em que o Presidente da República, com os poderes que tem, é um “ditador constitucional”, a assunção de novo Presidente é sempre motivo de preocupação.

Há matérias urgentes que precisam ser resolvidas com seriedade. Em primeiro lugar aumentar a qualidade da educação,saúde e segurança públicas.São funções precípuas do Estado. Assuntos amplamente debatidos e, seria acaciano voltar a eles nestas linhas.

É urgente uma reforma política, para que elejamos autênticos representantes defensores de suas comunidades. Avulta ai a vinculação do representante ao seu eleitor, o que , no meu entender, só se conseguirá com o voto distrital, adotado na maioria das nações civilizadas.Regras mais rígidas tem que ser exigidas para criação de partidos, para que representem correntes de opinião e não grupelhos de políticos interessados somente em barganhar seus votos. Mas, não adianta falar em reforma política se não tivermos povo educado para bem escolher seus representantes.

Outro ponto: rever toda legislação tributária, para não termos, como hoje, a ditadura financeira da União sobre os Estados e Municípios. Com a distribuição dos impostos arrecadados, 70% para a União, 25% para os Estados e somente 5 % para os Municípios, não há Federação no Brasil.Anula a independência da maioria dos municípios, todos dependendo da transferência dos recursos da União e da vontade do todo poderoso Presidente da República.Sistema gerador da corrupção existente nos círculos políticos.

Relevante: fazer a Justiça funcionar. Muitos culpam os magistrados pela demora nos julgamentos.Mas, se esquecem que o juiz tem que obedecer aos Códigos Jurídicos existentes. E nossos códigos precisam urgentemente de revisão, para acelerar a solução dos conflitos.E isto cabe aos legisladores fazê-lo.Difícil com os atuais parlamentares...

Fazer com que a maioria das disputas trabalhistas seja decidida por arbitragem. Para a Justiça do Trabalho só as questões de alta relevância. Os pobres juízes do trabalho vivem assoberbados com questiúnculas, quando poderiam dedicar seu mister ao estudo e decisões de questões importantes e que criem jurisprudência.

E urgente reforma administrativa nos quadros de direção do governo federal. Frederick Taylor , papa da organização empresarial, dizia que para administrar eficientemente uma organização , nenhum chefe deveria ter mais de sete departamentos diretamente a ele subordinados. O que me dizem os leitores dos 37 (trinta e sete) ministérios hoje existentes no Brasil, muitos deles criados para satisfazer alianças políticas espúrias? Para não falar do aumento da burocracia com tantos ministérios.

Vê-se que o trabalho é grande para colocar o Brasil no nível das nações desenvolvidas. Mas vamos confiar no espírito empreendedor dos brasileiros.

Para a Presidente eleita, deixo este conselho do grande General Osório , herói da guerra do Paraguai: “Governo reto, governo amado; governo frouxo, povo rebelde.”

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Os presidentes e seus ministros

2010-12-21T00:14:00.000-02:00

Aquele que foi dos nossos mais ilustres articulistas, Eugenio Gudin, contou-me dialogo que teve com o Presidente Castelo Branco. Encontrando-se em reunião social, disse-lhe o Presidente: “ Dr. Gudin, o senhor está sendo muito rigoroso com alguns de meus ministros”. Ao que Gudin, do alto de sua sabedoria, retrucou: “ Ao que se sabe, Senhor Presidente, o único Presidente da República que escolheu seu Ministério sob influencia de Nossa Senhora da Conceição foi Rodrigues Alves”.A resposta , irônica e mordaz,cujo sentido Castelo Branco logo compreendeu, indica a importância de um bom ministério na execução de uma obra administrativa. Com efeito, Rodrigues Alves que, foi dos nossos maiores Presidentes, deveu grande parte de seu bom êxito ao extraordinário Ministério que conseguiu formar. Começando por Rio Branco, iniciando sua incomparável obra de Chanceler, Rodrigues Alves trouxe para o governo as grandes figuras de Lauro Mueller na Viação, Leopoldo Bulhões na Fazenda, J.J. Seabra na Justiça, Noronha na Marinha e Argollo na Guerra. Trouxe mais, Pereira Passos o urbanizador do Rio de Janeiro, e o extraordinário cientista Oswaldo Cruz, jovem, então com trinta e poucos anos, para diretor da Saúde Pública. Tão notável foi este Ministério que todos seus componentes viraram estatuas em praça pública, reconhecimento de seus concidadãos pela extraordinária capacidade de cada um. Caso raro, senão único, em nossa história.

Arthur Schelinger Jr. em sua notável obra The Imperial Presidency, na qual faz análise do sistema presidencialista norte-americano, diz muito bem: Com relação ao Ministério ele foi o melhor instrumento dos presidentes quando constituído de homens enérgicos e independentes. Enérgicos para fazerem com que a administração e a burocracia cumpram e aceitem a política presidencial e, independentes bastante para trazerem ao próprio gabinete presidencial sua discordância honesta, mesmo em questões atinentes a outros ministérios.

Concordo inteiramente com estas formulações. Um ministério composto de homens sem personalidade, sem energia e sem o domínio de suas pastas, jamais propiciará ao Presidente instrumento eficaz de governo. O presidente que se cercar de tais homens, jamais controlará os componentes do seu próprio governo, sua própria maquina administrativa.São os Ministros os responsáveis pelo planejamento e execução nas suas áreas. Vale dizer que, se não tivermos bons Ministros, não teremos ação, não teremos produção. A maquina no setor para, fica sem controle e, o conjunto que deve ser harmônico, sofre as conseqüências. É como uma orquestra.Não adianta ter um bom maestro se há figuras fora do compasso. Ou elas vem para o compasso ou devem ser substituídas..

Atribui-se ao grande Rodrigues Alves o comentário; “ Os meus ministros fazem tudo o que querem, exceto o que eu não quero” Esta regra,síntese da delegação de poderes, é a essência de bem administrar.

A Presidente eleita, Senhora Dilma Roussef, com alguns nomes indicados para seu futuro Ministério, escolhidos para acomodação de grupos políticos e satisfação de oligarcas conhecidos, está penalizando a si própria e, pondo em risco a eficiência de seu Governo.Porque, na escolha desses ministros, S. Excia não foi, decididamente, inspirada por Nossa Senhora da Conceição...

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Progressistas ou arcaicos?

2010-12-14T10:32:00.001-02:00

Posições arcaicas de certos políticos brasileiros.Como a divisão “esquerda” e “direita” anda meio desmoralizada, resolveram criar a separação: “progressistas" e "conservadores" “.Coisa, alias, não muito nova no Brasil. Lá pelos idos de 1861, no Império, apareceu a"Liga Progressista” para abrigar conservadores moderados. Mas, aqueles eram progressistas mesmo, como assinalava Nabuco de Araújo. E os de hoje? Por incrível que pareça, nossos atuais progressistas defendem as idéias mais ultrapassadas da atualidade. Senão vejamos: quem ferozmente apóia a estatização e a maior interferência do Estado? Os “progressistas” brasileiros.Quem procura ampliar e estatizar cada vez mais os benefícios sociais , à custa dos contribuintes, transformando o Brasil em um welfare state? Os “progressistas”.E isto quando todos países modernos procuram servir-se de instituições como fundos de pensões privados, grupos de assistência médica privados etc., para ajudar seus cidadãos, neste particular.

.Na questão da reforma agrária, não é só dividir terras. É preciso que se dê assistência aos que nela vão trabalhar. Reforma agrária é apenas parte de uma política agrícola que, leve em conta não só o problema da terra, mas o crédito, as sementes ,os insumos e o ferramental adequado aos agricultores. Distribuir terras sem pensar nisto é transformar o Brasil numa imensa fazenda coletiva, sem direção. No entanto os “progressistas” apóiam entusiasticamente o “MST” que só pensa em ocupar e destruir fazendas.Como fez o Senhor Lula da Silva que vestiu o boné do MST.

Perguntamos aos senhores “progressistas”: onde está a modernização do Judiciário? Como pode haver democracia sem justiça barata, rápida e eficiente ao alcance de todos?. O cidadão comum não está interessado no numero de tribunais, nos Conselhos disto e daquilo. O que o cidadão comum quer é entrar na sala do Juiz, reclamar contra a injustiça sofrida e, ver seu caso resolvido. Mas, disto os senhores “progressistas" nem pensam. A Justiça brasileira continua fora do alcance dos menos favorecidos.

Onde está o voto distrital que permite vincular o deputado ao seu eleitor? Será que a Inglaterra, Estados Unidos,Alemanha e a maioria das nações adiantadas que adotam este sistema estão erradas?Como pode haver correta vinculação eleitor representante sem voto distrital ?

Idéias progressistas são necessárias para que verdadeiras reformas sejam implantadas. Mas, no Brasil, os chamados “progressistas” estão confundindo progresso com estatização,progresso com corporativismo sindical, em vez de liberdade sindical e, progresso com xenofobia. Haja paciência com tanta estultice...

O mundo está passando por momentos difíceis, com países com economia em frangalhos.Mas esta situação que, se deve mais a procedimentos errados de governos e cobiça de alguns empresários, não justifica tendências estatizantes, como alguns “progressistas” estão defendendo. O progresso só se alcança com trabelho e honestidade, fazendo as mudanças necessárias. Como bem disse Alfred Whitehead, filosofo inglês: “A arte do progresso é preservar a ordem mantendo a mudança e, preservar a mudança mantendo a ordem”

Presidência da República

2010-12-07T19:32:00.001-02:00

Já que teremos breve novo Presidente da República, seria bom que apreciemos certas qualidades que, devem ser inerentes ao Chefe do Executivo de nação moderna e, do porte do Brasil. Procurarei definir, salvo erros, alguns pontos que julgo básicos para o sucesso de uma Presidência e, principalmente, as facetas da personalidade que devem constituir a marca do bom Presidente.

Em primeiro lugar o Presidente há de possuir indiscutível capacidade de liderança. Esta liderança, que é uma qualidade nata, torna-se absolutamente necessária para que o Presidente possa convencer o país que o conduz com mão segura e firme. Ela é imprescindível para fazer com que o estamento burocrático siga os rumos que devem nortear seu Governo.Em suma, fazer a máquina administrativa curvar-se às regras do Estado.

Outro ponto relevante é ter o Presidente aptidão executiva. Isto é fundamental pois, afinal ele será o Chefe do Poder Executivo. Mas, muitos confundem aptidão executiva com quantidade de trabalho executado. Os bons executivos se orgulham de ter, sempre, suas mesas de trabalho limpas e de não levarem trabalho para casa. Isto porque sabem distribuir suas tarefas, delegar responsabilidades.É necessário, antes de tudo, que o Presidente da República venha presidir a nação e não administrá-la. E, presidir bem uma nação é antes de mais nada escolher uma boa equipe para poder delegar. É orientar. É mais do que fazer: decidir.

Menciono agora uma qualidade que, embora a alguns possa parecer secundária, é das mais importantes para o sucesso da missão presidencial: o poder de comunicação com o povo, com todos aqueles que constituem os vários segmentos da sociedade. Guardados os comedimentos inerentes ao cargo, é vital para seu sucesso que saia do círculo de ferro palaciano e vá auscultar a opinião dos homens livres e descompromissados. É preciso que os traga, periodicamente à sua presença, para o debate franco das alternativas que interessam à nacionalidade Assim ele se comunica com a Nação. Assim se liberta da mediocridade áulica que ronda os poderosos.

Mais um ponto de grande transcendência: profundo respeito às leis e à Constituição do país. Esta a formação que se deseja de um Presidente. Ai avulta a necessidade de ele compreender que o absoluto acatamento às decisões do Judiciário é vital para sobrevivência do regime democrático. Um Judiciário independente, livre , que possa decidir sem constrangimentos, serve de dique contra todos atentados aos direitos humanos. O Presidente da República, Primeiro Magistrado do país, deve estar convencido que o respeito aos direitos dos cidadãos devidamente codificados nas leis, constitui garantia básica da paz de uma nação. Devemos recordar a celebre frase de Juarez, herói mexicano , gravada em seu monumento: “ A paz é o respeito ao direito alheio”.

Resumindo: liderança, capacidade executiva, poder de comunicação, respeito sagrado às leis, são, entre outros, os requisitos para o exercício eficaz da Presidência da República. È o que esperamos da Senhora Dilma Roussef, eleita Presidente da Republica .

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Carga tributária

2010-12-01T11:00:00.001-02:00

Roberto Campos dizia; “O Brasil possui uma carga tributária escandinava e oferece serviços públicos africanos”. Isto foi dito há alguns anos atrás , mas continua a mesma coisa hoje. Quem conhece os paises escandinavos, Finlândia, Suécia, Noruega, Dinamarca, como tive ocasião de conhecer, e tratar com seus governos quando dirigia os negócios da marinha mercante brasileira, pode atestar esta afirmativa de Roberto Campos.Nestes países, os serviços públicos são impecáveis e, neles não há analfabetismo, por exemplo.Os hospitais públicos (sua quase totalidade), são excelentes e, oferecem desde atendimento de primeira qualidade, até medicamentos grátis.As ferrovias,portos e estradas são de primeira classe. Justificam assim os altos impostos cobrados.

E o Brasil ?A maioria dos brasileiros não sabe quanto de imposto está embutido quando compra um produto. Vou dar apenas alguns números - para não cansar os leitores- da participação dos impostos no preço ao consumidor: conta de luz,64,6%;conta de água,23,5%; conta de telefone,47%; gasolina,53%; leite longa vida,19.8%; açúcar,19,4%; carne bovina, 19,4%.E por aí vai. Uma das medidas que ajudariam o consumidor, é obrigar que nas vendas a varejo seja mostrado o valor do tributo, como acontece nos paises que tem respeito pelo consumidor, a exemplo dos Estados Unidos e paises europeus.Um projeto de lei que obriga esta medida, foi aprovado no Senado e enviado à Câmara há mais de três anos.Dorme nas comissões. O deputado tem mais com que se preocupar com suas mordomias do que pensar em proteger os consumidores...

Os contribuintes precisam saber quanto pagam ao governo em tudo que compram. Só assim desmascarariam os governos da União, dos Estados e Municípios brasileiros e, tentativas de criar novos impostos, como este malfadado CPMF.

Além disto a quantidade de tributos, cerca de 95 ao todo- com intrincadas maneiras de calculá-los- leva o contribuinte ao desespero, obrigando-o a manter especialistas para pagar direito os impostos.

Estudo feitos mostram que se os impostos fossem retirados dos alimentos que integram a cesta básica, a renda dos mais pobres aumentaria 17%. Teria melhor efeito que o Bolsa Família. Mas, talvez não desse tantos votos. Sem comentários...

Estamos no limiar de novo governo.Está na hora de pensarmos em efetiva reforma tributária para ajudar implantar no Brasil verdadeira Federação. Sim, porque com o sistema atual que reserva para a União 70% , para os Estados 25% e, para os Municípios apenas 5% dos impostos arrecadados, não existe Federação no Brasil, embora sejamos “República Federativa do Brasil”.Os congressistas federais , com exceções, passam o tempo todo suplicando, ao todo poderoso Presidente da República que, mande algum “dinheirinho” para seus Estados, para eles poderem justificar seus mandatos, e se reelegerem. Quando não dão origem ao “mensalão”...

Do governo brasileiro e, desta iníqua carga tributária que temos, volto novamente a Roberto Campos; "O governo é uma máquina cara demais para os parcos serviços que presta "

Insegurança jurídica

2010-11-23T13:18:00.001-02:00

A grande dificuldade de os estrangeiros investirem no Brasil, segundo amigos do exterior, é a insegurança jurídica. Leis , regulamentos, normas, portarias, são editadas quase diariamente .Difícil pois, planejar empreendimentos com segurança.

. No campo trabalhista e no tributário ,como exemplo, abunda, e é mudada constantemente, toda jurisprudência a respeito. Estudos da “Firjan- Federação das Industrias do Rio de Janeiro”, sobre a legislação trabalhista, mostra que, além dos 922 artigos da “CLT- Consolidação das Leis do Trabalho”, até 2004, a legislação complementar era regida por 145 leis ordinárias, 4 leis complementares, 12 decretos-lei, 79 decretos, 54 portarias. 55 resoluções, 361 enunciados de súmulas e 01 precedentes normativos do “TST- Superior do Trabalho”. De lá para hoje a situação não mudou. Pelo contrário . A burocracia só fez aumentar.Como resultado existem cerca de 3(três) milhões de processos aguardando julgamento no “TST”. Como comparação, nos Estados Unidos da América, onde não existe sequer justiça especializada em causas do trabalho, são cerca de 75.000 (setenta e cinco mil) ações de reclamações trabalhistas, por ano. No Japão em torno de 2.500 (dois mil e quinhentas)

No campo tributário a mesma coisa. São centenas de normas e resoluções que mudam constantemente. Para estar em dia com a legislação tributária, as empresas precisam manter custosos departamentos contábeis para atender a legislação, como também ter boa assessoria jurídica para auxiliá-las.

Mas, o mais importante, que assusta o investidor estrangeiro, é a lentidão da justiça causando insegurança jurídica, agravada por códigos jurídicos obsoletos. Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Moreira Alves, nossos alvarás e precatórios seguem ainda o rito do tempo de D. João VI. É alarmante o que o jornal “O Globo” publicou recentemente,sobre o congestionamento das justiças estaduais,isto é, processos não julgados, em 1ª instancia.Temos Maranhão com 86,9%, Alagoas com 86,8% e Bahia com 86,4%, campeões de processos não julgados. Os julgamentos de processos, em muitos casos, estabelecem normas e procedimentos que ajudam os empresários a orientar seus negócios.

Não estou falando da infernal burocracia que é abrir uma empresa no Brasil. Enquanto em países como a Austrália leva-se 48( quarenta e oito) horas , no Brasil gasta- se 4 meses( quatro), em média.Tudo isto que, pode ser resumido como insegurança jurídica, assusta o investidor estrangeiro.

Anos atrás foi criado um Ministério da Desburocratização, chefiado pelo ilustre brasileiro Helio Beltrão que, deu importantes passos para eliminar esta insegurança jurídica. Na adiantou. Muitas das medidas tomadas foram posteriormente anuladas pela burocracia e pelo próprio Judiciário.

Temos que urgentemente caminhar no sentido de tornar o Brasil país confiável no que tange ao ordenamento jurídico. Aproveitando o atual momento de procura pelos empresários dos países mais desenvolvidos em aplicar no Brasil seus capitais e conhecimentos, é preciso fazer sério esforço neste sentido. Temos bons juristas que poderiam , nesta era da globalização, pensar seriamente no assunto.Termino com Montesquieu : “As leis inúteis enfraquecem as leis necessárias.”

Municípios

2010-11-16T21:19:00.001-02:00

Estudo recente da “Firjan-Federação das Indústrias do Rio de Janeiro”, mostrou que mais de dois mil municípios brasileiros são subdesenvolvidos.Quais os motivos?

Temos explicações na nossa história.Nossos municípios são os herdeiros dos Concelhos Municipais da velha origem portuguesa. Na colônia, as vilas eram administradas pelo Senado das Câmaras, unidades nascidas das ordenações portuguesas ( Afonsinas , Manuelinas, Filipinas), com a preocupação de exercer o fisco e prover a defesa. São, pois, as mais antigas unidades administrativas do país. A grande extensão do território brasileiro e, a pequena densidade de população, formaram núcleos populacionais praticamente isolados uns dos outros. Gerou-se, então, vida municipal muito intensa. Os municípios adquiriram pois,tradição de vida autônoma.A nação brasileira tem,por conseqüência, tendência histórica para administração descentralizada. Interessante mostrar, como alguns municípios foram administrados. No Estado do Rio de Janeiro (até 1920), as funções executivas do município eram exercidas pelo Presidente da Câmara, como, até hoje, são administrados os Concelhos Municipais em Portugal. Em Minas Gerais (lei de 1891), as funções executivas eram exercidas pelo Presidente da Câmara, diretamente eleito pelo povo, com mandato cumulativo, ou por cidadão estranho às Câmaras, escolhido em eleição direta. No Ceará todos os prefeitos eram de nomeação do governador do Estado ( lei 764 de 12/04/1904). O mesmo acontecia com a Paraíba ( lei 424 de 28/10/1904). Na Bahia, os Intendentes ( prefeitos) eram nomeados pelo governador com aprovação do senado estadual. Mas o que sempre prevaleceu foi a autonomia municipal.

Tenho alguma experiência pessoal no assunto. Tempos atrás, elegi-me vereador em Maricá, antigo e tradicional município da região dos lagos fluminenses, terra dos meus antepassados que, aqui chegaram no inicio do século dezoito.Éramos onze vereadores. Reuníamo-nos às quartas-feiras, às 8 horas da noite, em torno da mesa antiga em forma de ferradura. Cadeiras tipo medalhão, espaldar alto, de palhinha. Ninguém recebia subsídio. Era serviço público sem remuneração. Hoje recebem polpudos salários. A este respeito, acho que o cargo de vereador deveria ser sem remuneração. Eles moram no município e não tem despesas pessoais de moradia e deslocamentos, ao contrário dos deputados e senadores que precisam se deslocar de seus municípios para exercerem seus mandatos.

Aprendi muito em meus oito anos de vereança. (Fui reeleito). Aprendi que o município é o embrião da cidadania, principalmente nos municípios do interior. É ali que estão os problemas que afetam o dia-a- dia do cidadão .As ruas sem calçamento, as estradas rurais mal conservadas, o lixo, o hospital, a escola pública fundamental, tudo é municipal. Tudo é com o Prefeito. Tudo se reclama aos vereadores. É preciso lembrar que ninguém mora na União ou nos Estados. Todos moram no município.

Desejo, com estas breves linhas, mostrar que o centralismo administrativo e, o iníquo sistema tributário brasileiro que, reserva a menor parte dos impostos arrecadados aos municípios, contraria toda nossa origem e nossa índole. Daí o subdesenvolvimento de grande parte dos municípios brasileiros, como mostrou a Firjan.

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Educação-Escolas técnicas

2010-11-09T12:48:00.001-02:00

No eco das trapalhadas do “Enem”, algumas considerações sobre a educação no Brasil.Pequena digressão histórica. A ação do colonizador português, no tocante à educação e cultura, foi predatória. As atividades culturais foram impedidas e as escolas reduzidas à expressão mais simples. Em 1822, quando da independência, não havia nenhuma universidade em funcionamento no Brasil, enquanto na América espanhola já existiam 23(vinte e três) , sendo que a de São Domingos, a mais antiga,foi criada em 1568.Foram 322 anos de total obscurantismo, com reflexos até hoje.

Não tenho a intenção de discutir e mostrar as sucessivas reformas do ensino, que foram implantadas no país desde a independência. O estigma do analfabetismo continuou sempre a nos perseguir, malgrados os esforços dos governos.Por outro lado, a influência jesuítica na nossa cultura, gerou a inusitada procura do título de “doutor”, a ânsia de entrar na Universidade, revelada por todas as classes sociais.. Nossas leis com preponderância do “bacharelismo” , concedem toda classe de vantagens aos que possuem o chamado curso superior, as quais vão desde gratificações especiais até prisão especial. Para não falar do falso “status”.

Desejo, nestas breves linhas, comentar o atual 2º (segundo ) grau.Aqui reside nossa maior fraqueza: a inexistência de número adequado de escolas técnicas para preparar o profissional de grau médio. A Alemanha, que tem maravilhoso sistema educativo, presta especial atenção a esta parte do ensino. Na minha especialidade , a engenharia, estes técnicos são a base de toda indústria alemã. São o elo entre o engenheiro diplomado, cuja finalidade é principalmente projetar e, o mestre que dirige as oficinas. São verdadeiros engenheiros que, em curso de três anos, 01(um) pelo menos trabalhando em fábricas, adquirem todo conhecimento prático e teórico para conduzir o trabalho no campo.Tive experiência própria a respeito. Quando o Presidente Juscelino lançou seu grande programa de construção naval, fui convidado para dirigir os trabalhos de construção naval no Estaleiro Mauá, no Rio de Janeiro pois, tinha me formado em Engenharia Naval na Universidade de Michigan, nos Estados Unidos. O Brasil, à época, não tinha nenhum curso de Engenharia Naval nas suas universidades.Para auxiliar-me fui à Alemanha e, contratei dois jovens técnicos em engenharia naval que, vindo trabalhar comigo no estaleiro tornaram-se meu braço direito.Desta experiência tornei-me rigoroso adepto da disseminação de escolas técnicas pelos municípios brasileiros. Seu número deveria ser grandemente aumentado. Facilitar-se-ia o ingresso aos alunos que terminassem o primeiro grau, os quais teriam assim duas opções: ou iriam para uma escola técnica ou caminhariam para o curso superior. Mas, para os que quisessem seguir os cursos superiores, o caminho deveria ser o mais rigoroso possível, afim de que a tentação de ser “doutor” não o seduzisse tão facilmente, como hoje se verifica no Brasil, dada as “vantagens “ indevidas que o titulo propicia, como escrevi anteriormente. A disseminação de escolas técnicas, principalmente pelo interior,seria também elemento importantíssimo para evitar as migrações internas. O preparo de mão de obra técnica nas várias regiões, estimularia a instalação de indústrias pois, estas procurariam sempre as localidades onde pudessem encontrar mão de obra adequada.

Tudo que acabo de escrever sobre educação, de nada vale se não tivermos mestres qualificados, com remuneração à altura de sua profissão, para que possam dedicar-se integralmente à sua tarefa, moldando as gerações futuras, indicando-lhes os rumos e caminhos a percorrer.Termino com Pitágoras: “Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos”.

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As eleições e a magistratura

2010-11-04T20:26:00.001-02:00

As últimas eleições trouxeram-nos valiosos subsídios, não só no ponto de vista político como do comportamento do povo e dos poderes públicos em geral. Quais foram os partidos vitoriosos?Aquele que foi majoritário nos centros de maior cultura do país e, por conseguinte mais politizados, ou aquele que foi majoritário nos cantões rurais? A resposta deixo aos expertos em ciência política, melhor qualificados do que eu para expressá-la Para mim,o grande vitorioso deste reencontro foi a Justiça Eleitoral, vale dizer a magistratura nacional. Pelo seu comportamento imparcial, presentes sempre, em todos momentos necessários, julgando de acordo com a lei, não importa contra ou a favor de quem quer que seja, corretos na aplicação dos códigos, deram nossos juízes notável exemplo de comportamento cívico.À magistratura nacional, pois os lauréis desta campanha eleitoral.

Difícil a função de juiz.Administrar justiça, fazer cumprir a lei,julgar e sentenciar, são misteres dos mais difíceis a exigir de uma autoridade. Mais árdua ela se torna sem as garantias mínimas de respeito às suas decisões. É grande a luta dos magistrados contra a pressão dos outros poderes, principalmente do executivo, e contra aqueles que ignoram não poder o juiz julgar com emoção e nem por presunção. Ele julga pelas provas dos autos. Escravo da lei, é ela seu único senhor.

Permitam-me os leitores transcrever trecho do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Antônio Joaquim de Macedo Soares, meu bisavô, quando ainda juiz de direito, em 1877, se rebelava conta a invasão de suas atribuições e, defendia a independência do Poder Judiciário face ao Executivo: “Que força tem um aviso do Governo para interpretação de uma lei?Esqueceis acaso que o Governo é incompetente para interpretar leis, decretos e restrições emanadas do Poder Legislativo? Esqueceis que a divisão dos poderes políticos é a mola cardeal do nosso governo? Um aviso é uma opinião e, uma opinião nem sempre autorizada. Muitas vezes não passa do parecer sem valor, de obscuro empregado de secretaria, ao qual ministros indolentes vão subscrevendo sem mais detido exame”. Este despacho de um juiz altaneiro, dado há mais de um século, sintetiza, com perfeita propriedade, não só a essência do funcionamento de um governo democrático, baseado na separação dos poderes, como situa perfeitamente a função do juiz como o único investido de autoridade para interpretar leis e outros editos emanados do Poder Legislativo.E note-se que, o Chefe do Governo de então era o poderoso Duque de Caxias.

Lamento, apenas, que o Supremo Tribunal Federal não tenha decidido, há tempo, a questão da “Filha Limpa”. Os eleitores teriam ficado mais bem orientados.

Estão, pois, de parabéns os magistrados brasileiros integrantes da Justiça Eleitoral pela lisura do pleito.Que o exemplo frutifique para os poderes Executivo e Legislativo.

Termino com Rui Barbosa : “A soberania que é o poder, tem de ser limitada pelo direito, que é a lei. Daí a necessidade que se impõe à democracia, especialmente no regime presidencialista, de traçar divisas insuperáveis aos três órgãos da vontade nacional. E a justiça é a chave de todo esse problema da verdade republicana”.

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O futuro governo

2010-10-26T11:17:00.001-02:00

Com a eleição de novo governo, nova fase de vida política e administrativa se inicia no país. O governo entrante terá seu próprio estilo, sua característica de governar.É inegável que, em um regime presidencialista, este estilo, esta característica, serão sempre ditados pela personalidade do Presidente da República.

A ação governamental pode ser encarada sobre quatro principais aspectos:administrativo, político , econômico e social. Do ponto de vista administrativo, não resta dúvida que, profundas modificações devem ser realizadas. O contribuinte vive asfixiado com absurdas exigências burocráticas, dificultando o desenvolvimento de suas empresas, criando situações de tal ordem que, muitos desistem de iniciar novos empreendimentos. No Brasil, hoje em dia, até pagar impostos é difícil.

Tratemos agora da questão política. Sob este título quero focalizar todo aspecto da organização político-jurídica. O que possuímos hoje no Brasil, é uma verdadeira colcha de retalhos.Muitas coisas terão que ser corrigidas. Principalmente conciliar a existência da Federação com a quantidade de leis que criam a centralização administrativa e anulam a própria Federação.A ordenação da vida partidária, a melhoria da representação – no meu entender só possível com o voto distrital - são assuntos que demandam urgente solução. Livrar os partidos dos caciques e oligarcas,modificando o sistema de escolhas dos candidatos,geralmente escolhidos em convenções “marcadas”, é outra matéria de urgência no ordenamento político.E, simplificar nossos arcaicos códigos jurídicos.

Sob o título aspecto econômico , quero abranger a produção e venda dos bens e serviços. Sem uma eficiente estrutura de transportes e de comunicações, difícil será chegar aos portos de exportação e aos centros de consumo, com gastos mínimos entre a fábrica ou fazenda e o consumidor.Não esquecendo da obsoleta legislação trabalhista que, impulsiona a informalidade no emprego.Há ainda a considerar os altos custos financeiros e a excessiva carga fiscal sobre todos produtos.

Aspecto social: educação, saude, previdência e assistência social. É de máxima urgência que sejam reformulados os conceitos correntes sobre a matéria. Cumpre inovar e não manter o que aí está. Os planos técnicos e econômicos de nada valerão se não o encararem. A assistência à família, a garantia de educação a todas as classes sociais, o amparo eficaz à infância e a velhice, são matérias que não podem esperar. Problemas importantes e que fingimos ignorar, como a proteção à mãe solteira, planejamento familiar, analfabetismo funcional, agravado pelo absenteísmo escolar nas escolas da zona rural, são alguns dos tópicos que estão pedindo a atenção do futuro governo.

Todos os aspectos mencionados, administrativo, político , econômico e social se entrelaçam e, não podem ser tratados separadamente.Nenhum tem prioridade sobre o outro, pois, a solução de um depende da solução do outro. Daí a impor6ancia de o governo ter uma equipe de homens competentes, principalmente no escalão ministerial, chave de todo sucesso de uma administração.

Nenhum dos dois candidatos apresentou propostas concretas para atacar estes problemas.Reconheça-se, entretanto, que o candidato Serra, pelas suas boas administrações na prefeitura e governo de São Paulo, tem muito melhores condições de resolvê-los que a candidata Dilma que, nada mais foi que assessora do Senhor Lula da Silva, o qual nada fez para melhorar a administração pública no Brasil. Entretanto, vive dizendo que, “nunca na historia deste país houve melhor governo que este.” Presunção e água benta cada um toma o que quer”, diz o refrão. Meditem os eleitores sobre isto na hora de votar.

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Brasil:visto do exterior

2010-10-20T15:41:00.001-02:00

O jornalista Larry Rohter que, durante muitos anos trabalhou no Brasil como correspondente da revista Newsweek e do The New York Times, lançou, recentemente, nos Estados Unidos, instigante livro que, acabei de ler, com o titulo “Brasil on the rise” (sem publicação ainda em português) . Larry Rohter foi o jornalista que Lula quis expulsar do Brasil, porque disse ,em um dos seus artigos, que Lula, bebia demais. Não conseguiu devido a grande reação da imprensa brasileira e, pela ilegalidade da medida. O titulo do livro que pode ser traduzido como, “Brasil em ascensão”, é apreciação bastante honesta da sociedade e do governo brasileiros.Em seus vários capítulos, trata das origens,dos pecados, do mito de sermos paraíso racial, do estilo de vida tropical e,da criatividade cultural, do Brasil. Comenta os progressos da indústria, como somos superpotência em agricultura, e os avanços no campo da energia, principalmente nas áreas do etanol e das hidroelétricas. Destaca as artes e a musica brasileiras, principalmente depois do advento da bossa nova , que hoje constituem atração no mundo todo. O mais importante é o capitulo que trata dos avanços no campo da indústria e da agricultura. Ressalta que,três quartos de toda produção industrial da América Latina ocorre no Brasil.Cita o caso da “AmBev”, resultante da fusão da “Brahma” com a "Antártica” e, sua fusão com a belga “Inter” para formar a “InBev” que, depois adquiriu a americana “Anheuser-Bush”, tornando-se a maior produtora de cerveja do mundo. E, não esqueceu que a “Embraer”, é hoje a terceira maior industria aeronáutica do mundo.

No campo da agricultura e correlatos, cita a “JBS Friboi”, firma brasileira que se tornou a maior processadora de carne bovina do mundo, e que temos o maior rebanho bovino do mundo, além de sermos o maior produtor e exportador mundial de laranja e suco de laranja, algodão, soja,milho, carnes de boi e de frangos, café , açúcar e óleos vegetais, para só citar alguns produtos. Destaca também o extraordinário trabalho da “Embrapa- Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias” que, pelas suas pesquisas em agricultura, tornou-se a maior pesquisadora mundial no campo da agricultura tropical. Transcreve o que, Norman Borlaug, pai da chamada grande revolução verde e, ganhador do Premio Nobel da Paz, disse-lhe em 2007: “tendo transformado a imensa área do cerrado brasileiro em um das maiores zonas de produção agrícola do mundo, a Embrapa e seus cientistas mereciam o reconhecimento mundial por um dos maiores feitos realizados na ciência da agricultura, em todo século vinte.”

Mas, o livro não é só elogios. Cita, com razão, o longo período da existência da escravidão no Brasil que, traz conseqüências, com os resquícios de preconceitos raciais que se observam até hoje , a famosa mania de resolver as coisas com jeitinho e, o modo de querer escapar da lei com o celebre “sabe com que está falando?”. Destaca também a corrupção nas várias camadas do governo, e na obtenção de favores ilegais por empresários inescrupulosos, coisas que nós todos sabemos.

E, termina concluindo que, com os avanços obtidos, o Brasil está se tornando país serio e confiável.

Poderia encher várias páginas com a correta apreciação deste jornalista sobre os defeitos e qualidades que, a seu ver, abundam no Brasil. Aconselho os brasileiros, principalmente os atuais candidatos à Presidência da República , a lerem este notável livro. Assim, poderiam meditar sobre a realidade brasileira, vista por quem vive no exterior.

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Partidos políticos: sacos vazios

2010-10-13T19:16:00.001-03:00

As últimas eleições decretaram a falência dos partidos políticos no Brasil. No Brasil, quase sempre, não representam idéias ou ideologias.Na faixa dita democrática, eles se misturam, cada um defendendo seus interesses particulares.

O mal não é novo.Os partidos, desde a independência,criaram-se em torno de pessoas, de chefes, não raro os interesses regionais predominando sobre os interesses nacionais. Dir-se-á que, no Brasil, política é sinônimo de mexerico de aldeia, questiúncula de dize tu direi eu, de conluios, cuja importante solução não tem outro critério senão proveito do chefe tal,ou de ser contrário, ou a benefício de parentes e aderentes.

Um pouco de história: no Império, tivemos dois partidos: Conservadores e Liberais, que se alternavam no poder de acordo com a vontade do Imperador. Não havendo sistema eleitoral, não se pode dizer que houve representação correta. O senador baiano Nabuco de Araújo, em seu famoso discurso do sorites, demonstrou que, no Império, a representação partidária era uma farsa. Com o advento da República, até 1945 – com o interregno do Estado Novo getulista- os partidos perderam suas características nacionais para serem meramente grupelhos regionais. Já com a Constituição de 1946, criaram-se partidos nacionais.Não houve, entretanto, cuidado quanto aos requisitos para formação dos partidos. Daí sua proliferação, apenas para barganhas pessoais.Deixando de lado o período dos governos militares,em que representação correta não havia, a situação hoje, no Brasil continua a mesma: dezenas de partidos sem a menor representatividade, meros agrupamentos para atender ambições políticas de chefetes regionais

Verdade é que nossos políticos, com as exceções de praxe, procuram os partidos de acordo com suas conveniências e, quais a possibilidade de se elegerem por esta ou aquela legenda. O troca-troca de partidos é uma constante na vida pública brasileira , embora a Justiça Eleitoral tenha posto um cobro a esta desfaçatez, dos que se elegeram por determinado partido e, depois de eleitos, sem cerimônia, mudavam de partido.

Na verdade, isto não incomoda a maioria do eleitor brasileiro que, em geral, vota na pessoa e não no partido. O brasileiro,com honrosas exceções,sabe em quem votou para Presidente, Governador ou Prefeito mas, se perguntado em que deputado votou, não se lembra, tudo na tradição de quem olha e procura sempre o “chefe”, o “soberano”, esquecendo que quem faz as leis que lhes vão afetar a vida, diuturnamente, são os legisladores, seus representantes.Mas, como no Brasil votar é obrigatório e não facultativo, como deveria ser,o brasileiro vota porque necessita do documento comprobatório . Pretender que esses fantasmas de partidos, tristes e desanimados, abandonem a demagogia, é o mesmo que pedir a um saco vazio que se ponha de pé Assim, os brasileiros, acabam tendo razão em desprezarem os partidos.

O panorama desalentador do nosso atual parlamento é resultado da falta de consistência de nossos partidos políticos e do defeituoso sistema eleitoral brasileiro.

Vendo os atuais partidos brasileiros, não posso deixar de lembrar do Marquês de Halifax, estadista inglês : “ O melhor partido não é nada senão um tipo de conspiração contra o resto do país.”

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Almirante, historiador,escritor-
e-mail: jcmacedosoares@attglobal.net>

Reforma eleitoral: inadiável

2010-10-05T19:16:00.001-03:00

As ultimas eleições trazem algumas reflexões. Com a aprovação do projeto “Ficha Limpa”, tivemos considerável avanço no processo de escolha dos representantes do povo. Mas, trato de assunto mais amplo:a maneira de eleger estes representantes. Neste particular, sou inteiramente favorável ao voto distrital. Os que o combatem, alegam que ele possibilita maior suborno, corrupção, etc. A alegação não procede. As eleições mais limpas, mais autênticas , são as eleições municipais. Nelas, se o candidato não é conhecido no município não tem chance. Muito difícil, especialmente nos municípios do interior, haver corrupção na eleição de vereadores. Todos que se candidatam já foram analisados, porque são gente do lugar. O voto distrital vincula o candidato à determinada região e, o eleitor sabe quem é seu deputado e, dele cobra sua atuação em prol da coletividade. Como conseqüência a Federação sai fortalecida. O voto distrital é adotado nas Federações autenticas como os Estados Unidos da América. Tendo vivido neste país, algum tempo, como estudante universitário, observei o espetáculo dignificante dos eleitores que, nas votações importantes, enviavam milhares de cartas a seu deputado, exigindo esta ou aquela atitude ou, verberavam seu procedimento nestas votações Muito diferente o que se passa no regime do voto proporcional adotado no Brasil. Conheço deputados que se elegeram somando pequenas quantidades de votos em cada município e, uma vez eleitos, não se julgavam obrigados a defender nenhuma região pois, o eleitor para eles é algo indefinido. A crítica feita ao voto distrital, de que os deputados federais passam a ser meros defensores de sua circunscrição eleitoral, perdendo visão dos problemas nacionais, não tem sentido. Visão ou não dos problemas nacionais não depende da maneira de como é eleito o deputado e sim de sua estatura política, de sua envergadura de homem público. Com o voto distrital, elimina-se também competição estéril entre candidatos do mesmo Partido, todos disputando votos em todo Estado, pois haveria em cada circunscrição eleitoral apenas um candidato de cada partido.

Muito se tem falado em justiça social, democracia, reforma de partidos, autenticidade de representação popular, etc. etc. Mas a verdade é que, se não tivermos processo eleitoral que garanta, da melhor maneira possível, a escolha dos representantes do povo, se estes representantes não se sentirem obrigados a prestas contas ao seu eleitor, a eleição se torna uma fraude. E este processo tem que ser o menos custoso possível, para que os candidatos não sejam tentados a recorrer a financiadores inescrupulosos que, lhes vão cobrar futuramente os “favores” concedidos. E, indiscutivelmente, o voto distrital torna o custo da eleição para o candidato, muito menos oneroso.

A corrupção que hoje ronda o processo eleitoral brasileiro é difícil da acabar. Por isto o descrédito do atual parlamento brasileiro.Espero que estas sugestões sejam aceitas para as próximas eleições.

Termino com Charles de Gaulle: “Política é uma questão muito seria para ser deixada só para os políticos”.

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Eleições

2010-09-30T08:36:00.001-03:00

Dentro de pouco tempo o povo brasileiro vai ser chamado a exercer o ato cívico mais relevante em uma democracia: votar. Pensando nestas eleições é que me veio à memória o famoso sermão para o dia de São Bartolomeu, daquele que foi o maior orador sacro de nossa língua e, um dos seus maiores vultos literários - o grande Padre Antônio Vieira – sermão este pregado em Roma por ocasião da escolha de cardeais.

Os princípios morais pregados por Vieira naquela memorável oração, de mais de três séculos atrás, são tão atuais que merecem ser trazidos à meditação dos leitores.Dizia o exímio vernaculista, tratando da eleição: “Todo exemplar se reduz a três regras: Primeira, com quem se há de fazer a eleição? Segunda, quais devem ser os eleitos?Terceira, quantos se hão de eleger?”Em três palavras. Com quem? Quais? Quantos?

E continua sua profunda análise, respondendo ele mesmo à primeira pergunta: “Com quem se hão de fazer as eleições. Com os parentes? Com os amigos? Com os interessados?Não e sim. Não com os parentes, mas com o mais parente. Não com o com os amigos, mas com o mais amigo. Não com os interessados, mas com o mais interessado. Com Deus, In oratione Dei”.Quer dizer Vieira ,com estas palavras, que devemos votar de acordo com nossa consciência. Não por influencia deste ou daquele. Não para agradar amigos ou parentes. Mas sempre de acordo conosco, seguindo nossa própria decisão.

Passemos à segunda questão, ainda com Vieira: “Quais devem de ser os eleitos?” Responde Vieira: “ Os maus? Claro que não. Logo os bons?Não digo isso. Nem os maus nem os bons, senão os melhores”. Grande ensinamento do mestre. Votar nos melhores.Votar no homem Votar nos que têm melhores idéias . Nos que tem melhor passado. Não reeleger naqueles que descumpriram suas promessas.Não desperdicem, pois, seu voto. Não o anulem. Não votem em branco. Aqui, pois, fica o segundo pensamento do Mestre: votem no melhor candidato.

Finalmente, a terceira e última questão levantada por Vieira: “Quantos se hão de eleger?”. Responde o pregador com a palavra de Cristo: “ Nem poucos nem muitos: doze” E mais adiante: “ Não basta só eleger o número, senão elegê-lo e declará-lo” Com isso, quis ele ensinar que a quantidade deve ser preestabelecida, os cargos perfeitamente determinados e, mais importante do que isto: eleitos devem ser empossados. Felizmente,no Brasil,a Justiça Eleitoral cumpre excelentemente este preceito.

Todos brasileiros devem meditar nas santas palavras do incomparável pregador, que conosco conviveu tanto tempo. Na hora sagrada da decisão, na escolha dos que vão representá-los cumpre ter em mente que, esta é a hora da verdade: os Governos devem ser julgados, os que se querem eleger devem ser analisados e, os que prometeram e não cumpriram devem ser afastados.

Democracia só se aperfeiçoa na seleção cada vez mais apurada dos que vão representar o povo, porque a honra e credito maior de uma comunidade é que faltem lugares e sobejem beneméritos.

Menos governo

2010-09-22T16:00:00.001-03:00

Nos pronunciamentos dos atuais candidatos à Presidência da República, noto que todos pretendem tornar o Brasil o melhor país do planeta.Ótimas intenções. Mas, nenhum deles veio à público mostrar o arcabouço financeiro em que alicerçarão suas promessas. De onde virá o dinheiro? O déficit público é enorme, e o atual ministro da Fazenda parece se acomodar com isto.

Como reverter a atual situação? Gostaria de conhecer a opinião dos candidatos sobre o assunto, com um programa baseado em números, disponibilidade de recursos, etc. Nenhum programa, seja governamental ou privado, poderá ter êxito se não tiver sólida base financeira para sustentá-lo. Lançar obras sem ter recursos financeiros para terminá-las é prova de leviandade, como estamos vendo no governo Lula.

Mas, o aspecto capital desta campanha é que os candidatos não se parecem dar conta da coisa mais importante: o povo brasileiro está “cheio” de governo. Está cansado e descrente dos poderes públicos. O contribuinte brasileiro, para qualquer lado que se vire, encontra o governo a exigir-lhe alguma coisa. É uma ilha cercada de governo por todos os lados. Excesso de regulamentos, portarias etc. , infernizam a vida dos contribuintes que, tem dificuldades até para pagar corretamente seus impostos.Além disto, ao lado da fiscalização honesta que, existe e luta para fazer seu trabalho, pululam fiscais desonestos anulando o trabalho dos honestos. Basta ver o episodio da atual quebra de sigilo de contribuintes pela Receita Federal. Aposto que ninguém vai ser punido. Marca registrada do governo Lula.

No Brasil, o governo tem dificuldades em entender que, na democracia o poder mais alto é do contribuinte. Herança da cultura ibérica que, é a cultura do privilégio dos governantes.

O que o brasileiro hoje deseja, é exatamente isto: menos governo. Que o deixe trabalhar em paz sem ter que pedir licença, para tudo, ao governo. Nossa atual Constituição repetiu o erro de todas as outras, desde o “Regimento de Tomé de Sousa”, nossa primeira Constituição, com seus monopólios, alvarás etc.,etc.

Nenhum candidato, que tenho ouvido, falou nisso: libertar a sociedade, deixar correr solta a engenhosidade do brasileiro, para que possa produzir sem requerimentos, sem carimbos e sem “audiências... No dia em que um Presidente da República se convencer de que não, passa de um servidor público encarregado de proteger a sociedade e não cerceá-la, tutelá-la ou ditar-lhe normas descabidas, ai então poderemos chegar a ser nação de primeiro mundo.

O grande slogan dos atuais candidatos, o primeiro de todos, deveria ser: MENOS GOVERNO. Esta, sim. seria a grande privatização do setor publico com grandes benefícios para a sociedade.E lembro aos candidatos que, em uma empresa privada os dirigentes administram seu próprio dinheiro. Em uma empresa pública administram o dinheiro dos outros.

Termino esta breve dissertação com Roberto Campos: “O governo é uma máquina cara demais pelos parcos serviços que presta”.

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Brasil : a força do interior

2010-09-15T22:21:00.001-03:00

Pausa no assunto eleições que, já deve estar cansando os leitores.A revista “Veja publicou excelente reportagem sobre o extraordinário crescimento de cidades do interior do Brasil nestes últimos anos Criado no interior, antes de seguir para a capital do Estado para completar meus estudos, sempre tive interesse em visitar as cidades do interior brasileiro, o que tenho feito continuamente, em vários Estados. É nelas que se encontra a verdadeira alma brasileira, suas dificuldades e suas conquistas.

Não poderia, nestas breves linhas, comentar todas as cidades mencionadas, com crescimento anual muito acima da media do país, como um todo.Procurarei abranger o território nacional para mostrar que o desenvolvimento foi em várias regiões.Começo pela de maior desenvolvimento:Hortolândia,(SP), que teve, nos últimos anos, crescimento anual de 22,6%.Isto foi conseguido graças à política agressiva de atração de indústrias. Em apenas cinco anos, com incentivos oferecidos, foram abertas no município duzentas fabricas, entre elas a Dell fabricante de computadores. Com as novas fábricas foram criados doze mil postos de trabalho. CABO FRIO, (RJ), crescimento anual de 15,2% , tornou-se grande pólo turístico internacional, com suas praias e bom programa de urbanização da cidade. Com moderno aeroporto , construído e operado pela iniciativa privada- exemplo a ser seguido- tornou-se destino para turistas internacionais. Durante as férias, Cabo Frio chega a receber um milhão de turistas. O Club Méd está construindo lá seu mais luxuoso resort. SINOP, (MT), com crescimento anual de 8,5% ,com dez universidades, tornou-se o principal centro educativo do Centro-Oeste. Barreiras, (BA) , com crescimento anual de 4,5%, teve como motores da sua economia, as culturas de algodão e soja. A cidade é o maior centro de serviços públicos e de comercio da região chamada de cerrado setentrional, que se estende do sul do Maranhão ao centro da Bahia e, está entre as mais prosperas da agricultura brasileira.Caminhando para o Norte temos AÇAILANDIA, (MA), com 12,6% de crescimento anual, à frente da capital São Luís. É a maior renda per capita do Maranhão.Este progresso se deve à siderúrgicas de ferro-gusa e industrias de laticínios que, se instalaram na região.MARABÁ, (PA), com 19,7% de crescimento anual teve a siderurgia- fundições de ferro-gusa e aciarias - como motor de sua economia, devido sua proximidade com as minas de ferro de Carajás. Às margens do Tocantins é um dos portos fluviais mais movimentados do Norte.Termino no extremo sul com URUGUAIANA, (RS), com crescimento anual de 6,9% .Chamada de "Porta do Mercosul”, seu crescimento deve-se ao comércio internacional e ao agronegócio.

. Quero chamar atenção que, todo este esforço se deve ao trabalho da iniciativa privada local e, boa gestão das autoridades municipais respectivas.Reforça minha crença que é no fortalecimento dos municípios que está o cerne de todo crescimento nacional.A centralização política e administrativa hoje existente no Brasil, graças ao iníquo atual sistema tributário que, concede à União a maior parte dos tributos arrecadados, impede maior desenvolvimento. Termino lembrando aos leitores:Ninguém mora na União ou nos Estados. Todos moram nos Municípios.

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Democracia e candidatos

2010-09-08T09:23:00.001-03:00

Estamos todos brasileiros acompanhando a disputa pelo cargo de Presidente da República e outros cargos eletivos.Pergunta que me vem à mente: como foram escolhidos esses candidatos? A resposta dos políticos: pelas convenções partidárias.A resposta chega ser hilariante, dado ao corrupto sistema político e de compadrio existente hoje no Brasil.Outra pergunta: tem os políticos brasileiros conhecimento do instrumento que se chama: eleições primarias, existente em todos países realmente democratas? Claro que sim. Só não os interessa aplicá-lo.Vou elaborar, um pouco, o assunto.

Na maioria dos países ditos democratas, como Estados Unidos , Inglaterra, França, Alemanha, só para citar alguns, qualquer cidadão que quiser candidatar- se a posto eletivo, tem que se apresentar como candidato de um partido e submeter-se ao voto dos eleitores inscritos naquele partido.Concorre com vários que pleiteiam àquele posto.Isto vale para qualquer cargo, Vereadores, Deputados, Presidente da República.Há pouco tempo tivemos a eleição à Presidência dos Estados Unidos, em que o candidato Obama teve que disputar, Estado por Estado, com a candidata Hilary Clinton, o direito de ser candidato pelo partido democrata.Prestem atenção: o eleitor, decidiu quem deveria ser o candidato de seu partido. Venceu Obama que ,daí saiu para disputar com o candidato republicano,as eleições a qual venceu . A cúpula partidária teve que aceitar a decisão soberana do eleitor e obedecer ao resultado da convenção partidária, feita as claras e, amplamente divulgada pela mídia.

E no Brasil, com se passam as coisas? Meia dúzia de “chefetes” chamados de “direção partidária,” se reúne, quase às escondidas, com listas de seus protegidos para candidatos a deputados e vereadores, conforme o caso. Depois, na reunião convencional, fazem votação simbólica perante meia dúzia de presentes que, naturalmente, aprovam tudo.Para Presidente da República a encenação é um pouco maior mas, os nomes para Presidente e Vice-Presidentes já estão adrede escolhidos nos conchavos de cúpula.Não foi assim na eleição atual? Os leitores devem estar lembrados de que o governador mineiro, Aécio Neves, quis uma eleição primaria , no seu partido PSDB, entre ele e o candidato Serra para que fosse decidido quem deveria concorrer à eleição presidencial. Foi solenemente ignorado. E quem escolheu a candidata Dilma?Os eleitores do PT ?Não. Foi pessoalmente o Senhor Lula da Silva.Belos exemplos de democracia.

Os programas eleitorais na televisão – quando a maioria dos brasileiros procuram outros programas – mostram a apatia dos brasileiros quanto ao assunto.Conseqüência de não terem opinado na escolha dos candidatos. Muita coisa tem que ser mudada na legislação eleitoral como , por exemplo, a instituição do voto distrital ,em que o eleitor saberá quem é o candidato de sua região, entre muitas outras medidas que não cabem no escopo destas breves linhas. Mas, será que os atuais políticos querem mudar este estado de coisas ? Duvido, pois bem diz o provérbio que, li algures e, se adapta ao sistema de escolha de candidatos no Brasil atual: “Político profissional jamais tem medo do escuro. Tem medo é da claridade”. O Brasil ainda tem longo caminho a percorrer para chegar à democracia plena.

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Federação e candidatos

2010-08-31T12:57:00.001-03:00

Na campanha presidencial, os candidatos tendem esquecer uma coisa: o Brasil é uma federação.Pelo menos no nome: “República Federativa do Brasil”.Além disto,todos principais candidatos propõem criar novos ministérios, como se não bastassem os que já temos. Frederick Taylor, o papa da organização moderna empresarial, declarou em seus trabalhos que, nenhum chefe deveria ter mais de sete órgãos ou departamentos a ele subordinados. Taylor deve estar dando saltos em sua tumba vendo a atual organização ministerial do Brasil,com seus mais de 30 ministérios. Pois bem. Os tres principais candidatos querem aumentar este numero.Este um ponto a analisar. Mas, o aspecto principal é a questão federativa. O candidato Serra propõe criar um Ministério para tratar da segurança. Por acaso não sabe o candidato que a segurança nos Estados é atribuição do Governador do Estado? Na esfera federal já existe a Policia Federal que trata de casos específicos, não do dia a dia da proteção ao cidadão, que cabe , repetimos, à polícia estadual.Outra medida que o candidato diz que tomará:colocar dois professores em cada sala de aula. Sem discutir a eficácia da medida, quero lembrar ao candidato Serra que ensino fundamental e médio, são atribuições das Prefeituras e dos Estados. Mesmo no ensino superior temos universidades estaduais.Outro assunto. Pretende criar uma Guarda Nacional para controlar as fronteiras do país. Esquece o candidato que esta atribuição é das Forças Armadas Nacionais? Basta dotar Exercito, Marinha e Aeronáutica de meios que, eles saberão proteger nossas fronteiras. Guarda Nacional? Só o nome causa-me arrepios. Será que voltamos ao tempo do Império em que a Guarda Nacional, então existente, foi o viveiro dos “coronéis” de antanho? Recomendo ao candidato Serra ler o excelente “Coronelismo , enxada e voto” de Vitor Nunes Leal. Talvez possa desistir da idéia. Tudo isto é o vezo do centralismo que herdamos do Império.

Da mesma maneira, a candidata Dilma propõe ampliar para todo país as “UPPs, Unidades de Polícia Pacificadora”, do Rio de Janeiro. Acontece que esta medida é atribuição dos governadores dos Estados, pois a Policia Militar que, opera estas UPPs- de excelentes resultados , diga-se – é subordinada aos governadores.

Toda esta questão resulta do desconhecimento dos candidatos de como opera uma verdadeira Federação. A Federação no Brasil é um mito, agravada pelo caótico sistema tributário existente que, deixa com a União, cerca de 70 % dos impostos arrecadados. Gera esta situação, a presunção dos Presidentes da República de opinarem sobre matérias de exclusiva competência dos Estados e Municípios.

Esta luta não é de hoje. A Constituição Imperial de 1824 era nitidamente centralizadora pois, ao Imperador cabia nomear os Presidentes das províncias e escolher os Senadores eleitos, na lista tríplice apresentada.Legisladores tentaram reverter esta situação em 1834, com a edição do “Ato Adicional à Constituição” que aumentava a autonomia das províncias. A reação não tardou. Em 1840 editou-se a “Interpretação do Ato Institucional” anulando toda independência das províncias.A novel Republica com seu “Estados Unidos do Brasil”, nada fez para melhorar as coisas.

A mentalidade centralizadora sempre foi a tônica de nossos Presidentes. Não é de admirar que os atuais candidatos sigam o mesmo caminho. Para estes deixo o conselho de Tom Peters, economista americano, em seu famoso livro “The Circle of Innovation”: “Para melhorar é preciso inovar. Para inovar é preciso descentralizar”.

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Governo Lula: herança

2010-08-24T21:46:00.002-03:00

No momento em que se avizinha a eleição presidencial e, um dos candidatos se propõe ser continuador do governo Lula, seria interessante apresentar o legado deste governo.Começo pela política externa.Este o pior aspecto do governo Lula. Aproximação com ditaduras, como a do Irã e de Fidel Castro, destrói a imagem do Brasil como país democrático.Depois de pretender resolver a pendência nuclear do Irã, dizendo-se amigo do ditador Ahmadinejad, vê-se obrigado a apoiar sanções determinadas pelo Conselho de Segurança da ONU contra o Irã. Boa lição. Política internacional de um país, deve ser praticada por profissionais, não por amadores interessados em agir demagogicamente. A política de atritos com os Estados Unidos, nosso principal parceiro comercial, só prejudica nossas exportações. Foi derrotado na maioria de suas indicações para organizações internacionais. Destruiu, a excelente reputação do Itamaraty com improvisações sem sentido.

Passemos ao front interno.Os gastos do governo passaram de 4,2 % para 8.8 % do PIB. Os investimentos subiram apenas de 0,4 % para 1,5 % do PIB.E, mesmo este aumento só foi conseguido por causa do suprimento de recursos do BNDES para subsidiar grupos empresariais. A carga tributária passou de 32 % para 40 % do PIB.A estatização foi retomada com a criação de várias empresas estatais. Como se o governo fosse bom empresário...

A burocracia piorou, com surgimento de milhares de normas confusas e conflitantes. Basta lembrar o famoso documento sobre “Direitos Humanos, misturando alhos com bugalhos, procurando até legitimar invasões de terras. A este respeito, seu apoio declarado aos baderneiros do MST, é uma afronta à ordem jurídica do país.

Agencias Reguladoras foram politizadas, entregues a afilhados políticos, nem sempre com qualificações necessárias. O contribuinte e usuário é quem perde com esta política de apadrinhamento dos “companheiros’”.

O “PAC-Programa de Aceleração do Crescimento” permanece “empacado” com meros 30 % de realizações . Serve mais para comícios eleitorais Praticamente nada foi feito para melhorar nosso sistema de transportes. Nossas rodovias continuam em péssimo estado e os portos tem índices de produtividade dos mais baixos do mundo. Ferrovias importantes, como a Norte-Sul, estão com seus cronogramas atrasados.

A corrupção alcançou altos níveis . Basta citar o “mensalão”, “sanguessugas” e,as continuas transgressões de órgãos públicos, denunciadas pelo Tribunal de Contas da União, como recentemente apurou-se nas obras contratadas pelo “Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes”.

Nada foi feito em relação às reformas tão necessárias, para acelerar o desenvolvimento, como tributária, previdenciária e trabalhista.. Poder-se-á dizer que isto também depende do Congresso mas, um governo com liderança política saberia vencer os obstáculos. Tem ou não o Senhor Lula maioria no Congresso?

Quanto aos avanços sociais tenho minhas dúvidas sobre o Bolsa Família. Não indica saída para os beneficiários.

Os leitores podem argumentar que o que escrevo está em desacordo com as pesquisas que, mostram a alta popularidade do Senhor Lula. Ao que retruco: pesquisas não substituem o raciocínio.

Se a candidata apoiada pelo Senhor Lula pretende defender e manter este estado de coisas estamos bem arranjados.

Finalizando, a respeito do governo do Senhor Lula da Silva, não posso deixar de lembrar-me de Tony Blair, primeiro-ministro britânico: “Não é um governo arrogante que escolhe prioridades. É um governo irresponsável que deixa de escolhê-las”. Meditem sobre isto os eleitores.

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Agencias reguladoras

2010-08-17T10:44:00.000-03:00

O governo Lula, em desserviço à organização administrativa do país, destruiu a eficiência das “Agencias Reguladoras” do serviço público, ao preencher seus cargos obedecendo a critérios políticos e não técnicos. Demonstrou completo desconhecimento do papel importante destas agencias na maquina administrativa do país.Criadas no governo Fernando Henrique, as “Agencias Reguladoras” tem, principalmente, que defender o interesse geral do contribuinte. Sem ser órgão de defesa do consumidor, tem por obrigação fiscalizar e melhorar o padrão dos serviços que, as empresas tem que oferecer ao contribuinte nas áreas de sua competência.

O que acontece é que o governo Lula não sabe a diferença entre governo e administração. Ao governo, como poder governamental ou político, compete indicar a direção, inspirar o pensamento geral e impulsionar órgãos administrativos, tanto nas relações internacionais como nas internas. A missão da administração, pelo contrário, é material ou mecânica. Compete-lhe organizar os meios práticos e pô-los em ação para realização do pensamento governamental.

Ao fazer esta distinção, quero chamar atenção para um dos maiores testes de um Chefe do Governo: fazer com que a administração obedeça às diretrizes do governo, siga sua política. Muitas vezes vemos governos anunciarem seus planos, e eles se perderem na hora da execução. Para que se possa executar programas governamentais, é preciso, antes de mais nada,que o Presidente seja cercado de ministros com personalidade, enérgicos e independentes. Enérgicos bastantes para fazerem com que a administração cumpra e aceite a política presidencial, e independentes bastante para trazerem ao próprio gabinete presidencial sua discordância honesta, mesmo em questões atinentes a outros ministérios.Será que o governo Lula é composto de ministros deste quilate? Deixo a resposta aos leitores.

É difícil o trabalho das Agencias pois, os setores a serem fiscalizados tem características diferentes. Na. telefonia. as empresas são totalmente privadas. No petróleo há uma estatal monopolista . Nos transportes terrestres, em vez de se criar uma única agencia foram criadas três. Uma para rodovias e outra para o transporte aquaviário. A estas se acrescenta a famosa “ANAC- Agencia Nacional de Aviação Civil”, para o transporte aéreo, onde esta modalidade de transporte sofre ingerência, também, do Ministério da Aeronáutica, e da já famosa e ineficiente “Infraero”, estatal que cuida dos aeroportos e que já há muito deveria ter sido privatizada. Como se os transportes não necessitassem de integração.total para sua eficiência.

A politização das “Agencias Reguladoras” destrói toda eficiência administrativa do governo pois, passa a defender mais os interesses partidários que o interesse do contribuinte.É uma pena pois, sua criação no governo Fernando Henrique, foi um grande passo para aumentar a eficiência administrativa do serviço público.

Para o Senhor Lula da Silva deixo este conselho de Josh Billings., escritor americano: “A vida não consiste em ter boas cartas na mão e sim jogar bem as que se tem”.

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Burocracia e crescimento

2010-08-11T17:00:00.002-03:00

Dos maiores entraves ao crescimento do Brasil, podemos classificar a burocracia imperante como o maior deles.Os leitores que trabalham no meio empresarial conhecem bem a força da burocracia. Apenas, para encaminhar o raciocínio, vou citar alguns exemplos. Pela via marítima é que saem a maior parte das nossas exportações. Pois bem. Todo navio que aporta no pais tem que preencher 112 documentos com mais de 900 informações. Varias repartições comparecem à bordo. A começar pela Capitania do Porto, para fornecer o passe de saída. Temos depois a Saúde dos Portos, a Alfândega , o Ministério das Comunicações, -para inspecionar a radio telefonia- e por ai vai. São mais de doze repartições diferentes.que criam obrigações para serem cumpridas pelos agentes da empresa de navegação proprietária do navio.E toma corrupção nisto...

No Brasil até pagar imposto é difícil. O Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID ) distribuiu relatório em que mostra que, no Brasil, uma empresa gasta 2600 horas por ano para pagamento de impostos, contra 453 na Argentina, e 316 no Chile. A media nos países desenvolvidos é de 177 horas. Não estou falando da carga de impostos que no Brasil chega a 38% do Produto Interno Bruto ( PIB ) enquanto , por exemplo,nos Estados Unidos é de 20%.

A Federação das Industrias de São Paulo ( Fiesp) divulgou estudo em que calcula quanto as empresas brasileiras gastam com a burocracia, a que são obrigadas a cumprir: R$ 46,3 bilhões por ano, o que equivale a 1,5% do PIB.Como os investimentos no governo Lula chegaram a “enorme” soma de 17% do PIB vê-se que a burocracia tirou, aproximadamente, 10% dos investimentos. Pelos números vê-se que os investimentos foram diminutos e a burocracia enorme.

O Brasil está longe de igualar-se ao desempenho da China e Índia, dois outros componentes do chamado “Brics” - Brasil Rússia,Índia e China.Enquanto estes paises aumentam sua fatia no PIB mundial, o Brasil perde participação.

Mas, porque este atraso? Tudo isto é resultante de nossa herança ibérica, cultora do privilegio e da burocracia.Aconselho os leitores a lerem o livro “Falling behind”,organizado por Francis Fukuyama, e lançado recentemente em português, com o titulo “Ficando para trás”. No livro lê-se que, em 1700, a América do Norte britânica e a América Latina se equivaliam economicamente. Ao longo dos três séculos seguintes, os Estados Unidos se distanciaram, tornando-se grande potencia, política, econômica,e tecnológica, aumentando a distancia entre as duas Américas. A América Latina, por uma sucessão de guerras civis, sublevações militares, episódios tirânicos atrozes e ilusões revolucionarias, foi ficando para trás. E continua até hoje. Basta citar os Fidel Castro, Chavez, Correa e Morales, todos amigos do Senhor Lula da Silva.

O Brasil, felizmente, parece ter apreendido que a democracia é o único caminho para o progresso. Mas, falta livrar- se dos grilhões da burocracia.

Termino com esta citação de Mary McCarthy, escritora americana; “A burocracia, a regra de ninguém, tornou-se a forma moderna de despotismo.”

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Elite brasileira: ruim?

2010-08-04T20:04:00.001-03:00

O Presidente Lula, em mais um de seus disparates em palanques públicos, declarou que o que de ruim acontece no Brasil é culpa das elites.Será que ele sabe o que é elite?Temos, em primeiro lugar, definir o que é elite. Os bons dicionários definem elite como: o que há de melhor em uma sociedade ou num grupo; nata, flor, fina flor, escol.(Aurélio).

Na sociedade brasileira, em que a maioria dos que vão a escola não termina o 1º grau, podemos considerar – apenas para encaminhar o raciocínio – que todos aqueles que tem grau universitário são , de fato, a elite do país. Médicos, Engenheiros, Advogados, Professores etc. constituem, pois, no Brasil, por exclusão, a elite brasileira.. E será que todo este conjunto é perverso, antipatriota, enfim, ruim?

Se olharmos o desenvolvimento brasileiro, desde a independência, veremos que o comportamento da elite brasileira não foi tão ruim assim. Após a independência, quem manteve as instituições e colocou nos trilhos esta nação - ainda desorientada sobre seu destino-escrevendo suas leis, debatendo sua primeira Constituição, senão o pequeno grupo de gigantes que era a elite brasileira de então? O que seria do Brasil se não fossem os Andradas,Visconde do Uruguai, Bernardo Pereira de Vasconcelos, Olinda, Feijó, Visconde do Rio Branco e tantos outros que seguraram as rédeas do governo e o levaram para o caminho certo?Esta elite construiu o ordenamento jurídico do Brasil, pôs em funcionamento o Parlamento que,com as limitações da época, trouxe progresso ao Brasil não só na expansão de sua cultura- no sentido lato do termo- como no assentamento de sua infraestrutura como a navegação, ferrovias (Mauá) e portos.

Na Republica, as elites continuaram sempre presente. De 1930 a 1980, o Brasil foi dos países que mais cresceram no mundo e este crescimento não foi por acaso.Quem foi o responsável por este crescimento? Por acaso o Estado? Não. Foram as elites as responsáveis pelos caminhos modernizantes que o Brasil percorreu.Edmundo de Macedo Soares, criador e instalador da siderurgia ( Volta Redonda);Roberto Simonsen com suas idéias modernizadoras na indústria;Henrique Lage na navegação; Luis Villares, na mecânica pesada; Roberto Marinho nas comunicações, são alguns exemplos de homens de elite que, seguramente, não são exemplos de “ruindade”.

O ponto crucial em que muitos se baseiam para inculpar nossas elites, é a grande desigualdade social existente no Brasil. É verdade que isto existe. Mas, serão as elites culpadas ? Esta grande diferença social resulta, basicamente, da pouca educação das classes menos favorecidas. É fartamente demonstrado que só a educação, a melhora dos conhecimentos culturais, é que terminará este fosso entre as classes mais favorecidas e as menos favorecidas. A ponte que todos devem construir para eliminar isto, chama-se EDUCAÇÃO. E, num país moderno, quem é responsável em propiciar este fator importante? O Estado. Ele, e só ele poderá, através de recursos corretamente aplicados, acabar com esta chaga brasileira.E não se encontrará , na nossa chamada elite, quem não queira acabar com esta desigualdade. E nem seria possível pois trabalhariam contra si mesmos, contra suas organizações que,. neste mundo globalizado, têm como matriz de seu sucesso a capacidade cultural e profissional de cada cidadão.

Vê-se pois, que a tese de que a elite brasileira é ruim e culpada de tudo, carece de fundamentos e de bases sólidas.Mas, evidentemente, o Sr. Lula da Silva não entende nada disto. Seus discursos lembram-me Sir Francis Bacon, estadista inglês: "Nada ha mais prejudicial a uma nação quanto os espertos se considerarem sábios”.

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Custo Brasil

2010-07-27T11:10:00.001-03:00

Custo Brasil,significa somação do conjunto dos custos que entravam o desenvolvimento do país, como custos da burocracia,da infraestrutura, da insegurança jurídica, entre outros. A Federação do Comercio de São Paulo publicou interessante estudo dando exemplos do Custo Brasil. Vou reproduzi-los:

1- Carga tributária excessiva.

2- Legislação fiscal complexa, dando margem a subterfúgios que tornam as operações desnecessariamente complexas e arriscadas.

3- Legislação ambiental restritiva e inibidora do desenvolvimento.

4- Burocracia excessiva para criação de uma empresa.

5- Manutenção de taxas de juros reais elevadas e spread bancário exagerado (dos maiores do mundo).

6- Corrupção administrativa elevada.

7- Monopólios estatais na economia, eliminando a concorrência.

8- Déficit público elevado.

9- Constituição e leis cerceadoras da livre iniciativa.

10- Impossibilidade e dificuldades de entrada de capitais externos em diversos setores.

11- Sistema educacional deficiente.

12- Baixa eficiência portuária, com taxas elevadas e tempos de descarga e descarga excessivos.

13- Burocracia excessiva para importação e exportação, dificultando o comércio exterior.

14- Custos trabalhistas excessivos, devido a uma legislação trabalhista obsoleta.

15- Altos custos do sistema previdenciário.” A lista é impressionante.

Todos que labutam no meio empresarial, sabem que estes itens são absolutamente verdadeiros.Devo ressaltar o caótico sistema tributário. Exemplo: tributos arrecadados sobre transações comerciais: ICMS,IPI, ISS, PIS/Pasep, e Cofins, que incidem sobre bens e serviços.Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, incidentes sobre a renda. São tributos que se sobrepõem, ocultando o efeito final sobre preços e serviços e, demasiado ônus tributário imposto às empresas.Também,a obsoleta legislação trabalhista, dificulta a demissão sem incentivar a admissão.É outro entrave ao crescimento. No Brasil o peso da legislação trabalhista nas despesas de contratação de empregados tem levado ao crescimento da informalidade. Com graves repercussões na receita previdenciária. Outro exemplo de subdesenvolvimento é a restrição à entrada do capital estrangeiro no capital de empresas, em certos setores. Isto é, repito, subdesenvolvimento. Não devemos nos preocupar onde mora o acionista e sim onde fica a fabrica. Ela é que gera os empregos.

Mas, o item mais importante é o 11º:Sistema educacional deficiente. Nação alguma pode pensar em se tornar líder mundial sem ter eficiente sistema educacional.Infelizmente os últimos números publicados não são encorajadores. Se melhoramos no ensino fundamental, pioramos no médio. O problema parece ser de gestão, no que concerne às escolas publicas, e não de recursos. Escolas no Piauí apresentam melhores rendimentos que as do Rio de Janeiro, Estado bem mais rico

Espero que os atuais candidatos à Presidência da República saiam das generalidades e apresentem medidas concretas para diminuir o chamado Custo Brasil, eliminando as barreiras descritas. Sou otimista por natureza. Por isto fico com Norman Cousins: “O progresso começa com a crença de que o necessário é possível”. Desejo que o futuro Presidente pense da mesma maneira.

Estatizar,estatizar...

2010-07-20T10:47:00.001-03:00

Anuncia-se que o governo Lula pretende criar mais uma estatal, esta para atuar no setor de seguros.Seria a 12ª no seu governo. Impressionante a mediocridade do governo Lula na visão dos problemas econômicos de país moderno. Aqui mesmo no Brasil, exemplos do mau desempenho de empresas estatais são abundantes.A “Vale do Rio Doce”, quando estatal, dava lucro. Mas, o maior acionista , o governo, recebia de dividendos menos que a “Vale”, hoje privatizada, paga ao governo, em imposto de renda, devido ao aumento de seu lucro. As siderúrgicas estatais davam prejuízo, onerando os contribuintes.Hoje, privatizadas, dão lucro. Quem não se lembra de como era difícil conseguir um telefone, quando as companhias eram estatais?E o celular? Só o possuíam pessoas de boa renda. Hoje está ao alcance das camadas mais pobres. Na minha empresa todo funcionário tem seu celular, até os de menor salário. Isto é que se chama diminuição da desigualdade social.Vejo com perplexidade que há partidos como o PSOL que tem em seu programa re-estatizar a “Vale do Rio Doce”. Sem comentários.

Mas, há uma explicação para este comportamento do Sr. Lula. Oriundo do meio sindical brasileiro, acostumado a receber sem esforços o imposto sindical- do qual muitos sindicados não prestam contas adequadas- acostumou-se a ver no governo o pai de todas as benesses.Quando dirigi empresa no setor metalúrgico-estaleiro- acostumei-me a ouvir o Sr. Lula, que presidia o sindicato dos metalúrgicos, proferir discursos exaltados contra os empresários do setor.Nestes discursos, via-se que.o Sr. Lula não tinha a menor noção de como funcionava uma empresa privada e, seu lugar na economia de um país moderno.Não creio que tenha mudado muito sua mentalidade, com sua ânsia de estatização.Teve bom senso de manter a política econômica do governo Fernando Henrique, apesar de, antes, seu partido ter declarado que o Plano Real era estelionato eleitoral. A política de recriar estatais é um desastre e só servirá para aumentar a corrupção no governo, aumentar a burocracia na produção de bens e, empreguismo deslavado. Afinal, de contas ele precisa empregar os “companheiros"...

O Estado não pode produzir barato. Ele não distribuirá dividendos que a iniciativa particular pode alcançar. O governo como administrador, não pode evitar intermináveis dificuldades ou desperdícios inerentes à burocracia e, sobretudo, as intervenções políticas diretas ou indiretas.O Estado, em toda parte, tem sido sempre medíocre industrial e mau comerciante. Não é desejável, portanto, que ele exercite esta ou aquela profissão. Seu papel é acompanhar de perto os surtos da produção em todos os setores e, seu desenvolvimento geral, afim de , por intervenções oportunas e hábeis, coordená-los ou ampará-los, segundo a justa linha divisória dos interesses individuais antagônicos,a qual deve sempre coincidir com a suprema conveniência nacional.

Não creio que.o Sr. Lula entenda isto.Sua ânsia de criar estatais é afirmativa disto.Sempre que vejo.o Sr. Lula discursar lembro-me de Milton Friedman: “A solução do governo para um problema é usualmente tão ruim quanto o problema”.

Exportações e transportes

2010-07-14T11:01:00.002-03:00

O candidato José Serra disse, outro dia, verdade insofismável: “Custa mais caro transportar soja de Mato Grosso até Paranaguá ou Santos, que destes portos à China”. Repetiu o que venho escrevendo, há anos, sobre a deficiência da infraestrutura de transportes no Brasil e, a má escolha do tipo de transporte usado. País com mais de 40.000 ( quarenta mil ) quilômetros de vias fluviais navegáveis, pouco uso faz delas.Nossas ferrovias foram mal administradas quando estatais e, só agora ensaiam ligeira recuperação, quando as deficitárias estatais foram privatizadas.Baseamo-nos inteiramente no transporte rodoviário, o mais caro de todos e, alem disto, tem seus custos aumentados pelas péssimas condições das rodovias. Pode-se afirmar que, por causa físicas, em números médios, o transporte por hidrovias é 4 vezes mais econômico que o ferroviário e, 12 mais econômico que o rodoviário.Os números são claros. O Brasil em todos recentes governos tem negligenciado o aproveitamento das vias fluviais e das ferrovias. Vou citar alguma obras que no meu entender, como especialista no estudo do transportes no Brasil, considero altamente prioritárias.

Em primeiro lugar vem a Hidrovia Araguaia-Tocantins. O rio Tocantins. , com a construção da barragem de Tucuruí e terminação da construção da eclusa ,tornar-se-á navegável numa extensão de 715 km, desde Belém até Imperatriz (MA). No rio Araguaia, afluente do Tocantins, espera-se a construção da barragem de Santa Isabel, obra simples com projeto e concorrência de construção realizados.No entanto a obra está paralisada desde 2002 por objeções do Ibama. Vencido este obstáculo o interior do Brasil ficaria com excelente hidrovia com 2515 km, desde Belém até a cidade de Balisa (GO). Mato Grosso é hoje o maior produtor de soja do pais, e a soja em vez de escoar-se pelo porto de Paranaguá ou Santos, seria embarcada pelo porto de Vila do Conde, próximo a Belém. Isto economizaria 5000 milhas marítimas e, o transporte rodoviário até aqueles portos, com notável barateamento do preço da soja brasileira no mercado mundial pois, como disse anteriormente, o transporte hidroviário é 12 vezes mais barato que o rodoviário.

Outra importante obra é a Ferrovia Norte-Sul que partindo de Açailândia (MA), onde se interliga com a estrada de ferro Carajás, já construída, segue em direção ao sul, até Senador Canedo (GO) completando a ligação com o sistema ferroviário sul. Uma vez concluída trará grandes benefícios à região central do Brasil, onde grandes empreendimentos agropecuários estão em desenvolvimento mas, carentes em transportes, encarecendo a produção.A soja produzida poderia escoar-se pelo bem equipado porto de Itaquí, em São Luis, dos mais bem dotados do país em matéria de calado, podendo receber navios até 300.000 tdwt e, excelentemente bem equipado para graneis e carga geral.A obra está incluída no PAC mas, lamentavelmente, vai a ritmo lento.

Terminando não posso deixar de lembrar o que dizia o naturalista Saint Hilaire em seu livro “Viagem às nascentes do Rio São Francisco”escrito em em 1824, comparando nossos rios aos rios europeus: “Como são insignificantes nossos cursos de água, comparados com estes rios caudalosos e extensos, que atravessam tantas e tão variadas regiões e cujas águas depois de banharem a floresta majestosa da zona tórrida, vão regar a humilde vegetação dos climas temperados. Infelizmente, muitos anos ainda vão escoar-se antas que os brasileiros possam tirar bons proveitos da natureza e que contem com outros meios de comunicação além de seus burros,atualmente os únicos navios de seus desertos.”

E lá se vão 186 anos desta profecia. Espero que o candidato Serra, uma vez eleito Presidente, lembre-se do que disse como candidato. Vamos esperar e confiar porque, como disse Cesare Pavese escritor italiano: “Esperar é ainda uma ocupação. Terrível é não ter nada que esperar”.

Parlamento brasileiro: descrédito

2010-07-06T14:12:00.001-03:00

(Pancetti)

A democracia representativa vem dos tempos da Grécia antiga, mais particularmente de Atenas. Os gregos quando queriam estabelecer leis, reuniam-se nas suas agoras (praça principal das suas cidades) para votar diretamente as normas que desejavam serem seguidas pelos cidadãos. Com o aumento da população, não seria possível reunir todos na praça. Instituíram então o sistema de elegerem cidadãos que, seriam seus representantes, para discutirem e editarem leis que deveriam ser seguidas pelos cidadãos.Esta a origem da democracia representativa e dos parlamentos que, como o nome indica, significa lugar para se discutir assuntos que envolvem a direção de um país. Mas , o Parlamento, como hoje se encontra na maioria das nações democráticas, firmou-se na Inglaterra, no século 17, quando Oliver Cromwell, em 1649, representando o Parlamento, prendeu e condenou a morte o rei Carlos I que, não queria obedecer às leis emanadas do Parlamento.

O Parlamento é pois a essência da democracia que, não pode subsistir sem ser constituído por cidadãos com perfeito conhecimento das leis do país e, principalmente dotados de honestidade para não colocar seus interesses pessoais e políticos acima dos interesses do país.

Será que isto se verifica no atual Parlamento Brasileiro? Não pretendo detalhar o comportamento dos parlamentares brasileiros nos últimos tempos. Basta citar o chamado “mensalão” para qualificá-los.Mas, muitos dos implicados em escândalos foram reeleitos. Outro exemplo. Presidente da Câmara dos Deputados, renunciou para não ser cassado, quando se descobriu que estava recebendo propina do concessionário do restaurante da Câmara. Em eleição posterior foi eleito prefeito de sua cidade natal, João Alfredo, em Pernambuco. Será que os eleitores desta cidade não lêem jornais? Sem comentários...Além do mais,as “mordomias” que aumentam o salário dos congressistas, como auxilio moradia, auxilio transporte, verbas para custeio de seus escritórios na cidade de origem, e outras benesses , tornam a remuneração dos parlamentares brasileiros das mais altas do país.E, muita destas despesas não tem comprovação adequada.Daí a procura , por elementos inescrupulosos , desses mandatos que, lhes oferecem grandes vantagens pecuniárias.Eleitos pouca importância dão aos que os elegeram. De quem é a culpa da existência desses trânsfugas? Dos eleitores. Aí esta o fulcro da questão. Eleitor instruído e educado não vota em meliantes. Daí a importância da educação na hora de votar.

A lei ficha limpa já foi um grande avanço na escolha dos candidatos. Resta saber se vai ser aplicada, dada a quantidade de recursos que os impedidos impetrarão perante a Justiça, como já estamos vendo. Mas, o mais importante é a instituição de uma nova legislação eleitoral que institua o voto distrital, para que o eleitor fiscalize de perto o comportamento de seu deputado. Deveria também ser incluído nesta legislação o mecanismo do recall (chamada de volta), em que eleitores tem o poder de, obedecendo certas regras, cassar o mandato de deputado cujo comportamento lhes parecer indigno.É o que existe em muitos países desenvolvidos.

O exercício da democracia exige processo continuo de aperfeiçoamento.E isto só se consegue, como disse anteriormente, com longo processo de educação do povo. Eleições e mais eleições, em todos os níveis, vão gradualmente separando o joio do trigo

Quanto ao Congresso atual, lembro-me o que ouvi dos comediantes do programa de televisão Casseta e Planeta : “ O Congresso é a casa do povo. Difícil é despejar os atuais inquilinos.” Espero que nas próximas eleições os brasileiros saibam despejar os maus inquilinos.

Políticos e tecnocratas

2010-06-29T11:21:00.001-03:00

Quem deve dirigir um país? Políticos ou tecnocratas ? Que vem a ser tecnocracia? Ensinam-nos os compêndios que se trata de organização política e social fundada no predomínio dos técnicos. E que é um técnico?É um perito numa arte ou numa ciência. E o que é política? É a arte de governar os povos. Por conseguinte um bom político deve ser também um perito na arte de dirigir os povos. Assim, se levarmos avante esta linha de raciocínio, veremos que ambos são técnicos, cada um no seu campo de ação. Vamos, entretanto, classificar como técnicos os não políticos e, aos outros, chamemo-los de políticos. A competição entre um e outro, parece- me estéril, mesmo porque no estado moderno há lugar para técnicos e políticos. O que não se deve é colocar um no lugar do outro. Não se compreende que, em pastas ministeriais eminentemente técnicas, como por exemplo, Energia, Transportes , Comunicações, coloquem-se pessoas que não tenham o mínimo conhecimento técnico do assunto.Também seria desastroso colocar nestes lugares pessoas desprovidas do menor senso político, incapazes de ver as coisas além do ângulo estritamente técnico. A teoria de que só o político sabe governar é também inaceitável.

A participação ativa nos grandes debates que interessam à nacionalidade, seja na imprensa, no parlamento, ou na praça púbica, revela os líderes que se vão forjando na escaramuça das opiniões divergentes, tão benéficas para esclarecimento da opinião pública. Aqueles que passaram a vida inteira nas oficinas de trabalho, cercados pelos companheiros de profissão, sem tomar parte atuante nos problemas políticos que, o dia-a-dia do Governo de uma nação cria, dificilmente poderão exercer com eficiência postos políticos.

Evidentemente existem exceções. De Gaulle, militar toda vida, revelou no Governo de seu país, a França, sua notável figura de estadista. Mas, é um caso esporádico que não chega a dar razão aos que dizem:o estadista já nasce feito. Os Churchill, os Roosevelt, os Clemenceau, os Birmark ,os Cavour, os Disraeli, os Rodrigues Alves, estadistas natos, não são encontrados com facilidade. Por isto, a melhor escola onde os homens se preparam para governar seus semelhantes é mesmo a vida pública; em outras palavras, a própria carreira política, tão nobre quanto qualquer outra . Mas, é preciso também que os políticos, principalmente aqui no Brasil, se convençam de que o exercício do cargo político, em nação moderna, exige estudo dos problemas, trabalho e muito espírito de sacrifício. Não é só arranjar vantagens eleitoreiras.

Não vamos mergulhar o país nesta discussão estéril entre políticos e técnocratasVamos é procurar interessar a mocidade, os homens de bem deste país, inclusive aqueles já realizados em sua profissão, a participar mais ativamente da vida pública, dentro ou fora dos partidos, porque desta participação poderão sair as vocações de estadistas de que tanto necessitamos. E, nunca devemos esquecer o provérbio: “O burocrata administra o presente e explica o passado, ao passo que o estadista administra o futuro.” .

Federalismo: ensino público

2010-06-23T22:40:00.001-03:00

Na luta que tenho empreendido com outros brasileiros, reunidos no Instituto Federalista, para implantar verdadeira federação no Brasil, ofereci em artigo anterior, algumas sugestões praticas no ramo de transportes, transferindo algumas das atribuições da União para os Estados. Atrevo-me agora a apresentar outras ações no que concerne ao ensino público.

Ensino Superior-As universidades federais deveriam passar para responsabilidade dos Estados onde estão situadas.Em outras palavras: não existiriam mais universidades públicas federais.O Ministério da Educação, em primeiro estágio, concederia aos Estados o auxilio financeiro necessário. Isto criaria maior sentimento de responsabilidade dos governos estaduais e, daria maior liberdade de ação aos Estados para enfatizar o desenvolvimento de certas áreas de estudos que, melhor proveito trouxessem à região.É a descentralização do ensino mais do que nunca necessária.

Como complemento, não haveria reconhecimento oficial de nenhuma escola. Quem quisesse, mesmo o Estado, fundasse suas escolas. Terminado o curso, o aluno deveria submeter-se a exame geral perante banca especialmente formada em cada Estado. Este exame ficaria a cargo de associações de classe, como Ordem dos Advogados, CREA, etc.. O diploma obtido só daria o direito a exercer a profissão no Estado que o expedisse. Se quisesse exercer a profissão em outro Estado, teria que se submeter a novo exame no respectivo Estado Evidentemente, este exame para aluno de escola de reconhecida excelência, seria mera formalidade. Qualquer empresa, se desejar, poderá contratar formados por qualquer escola sem este exame, mais estariam impedidos de assinar projetos, etc. para obras e serviços públicos, como hoje é exigido dos formados em Direito.

Não estou propondo nada de novo.É o sistema adotado nos paises desenvolvidos e que vi funcionando nos Estados Unidos, quando lá estudei na Universidade de Michigan.

A primeira conseqüência desta medida seria as escolas esforçarem- se, ao máximo, para dar melhor qualidade de ensino possível, de modo que os diplomados pudessem obter facilmente a validação do diploma. Também os Estados se esforçariam para manter boas escolas para atrair para seu território futuros bons profissionais, trazendo progresso ao Estado. Outro ponto: os cursos não deveriam ser grátis. Para os alunos mais pobres seria adotado o sistema de bolsas, numerário restituído pelo aluno, depois que se formasse e estivesse empregado, ao Estado respectivo.

Passemos, agora, às Escolas Técnicas. Seu numero, em cada Estado, deveria ser grandemente aumentado. Facilitar-se-ia o ingresso aos alunos que terminassem o primeiro grau os quais teriam duas opções: ou iriam para escolas técnicas ou seguiriam as etapas para o curso superior. As escolas técnicas, com currículo estabelecido pelo Estado onde se situam, atenderiam as peculiaridades de cada Estado. A disseminação de escolas técnicas, principalmente no interior, seria também elemento importantíssimo para evitar as migrações internas. O preparo da mão de obra técnica nas várias regiões, propiciaria a instalação de indústrias pois, estas procurariam sempre as localidades onde pudessem encontrar mão de obra adequada.

Com este projeto, o papel do Ministério da Educação seria meramente de fiscalizador do ensino nos Estados e, conceder verbas necessárias para a pesquisa pura a serem realizadas pelas escolas situadas nos Estados.

Em país de dimensões continentais como o nosso, onde as condições regionais pedem soluções diferentes, a centralização de decisões nas mãos federais não tem sentido.Mas acima de tudo temos que ter mestres qualificados, com remuneração a altura de sua profissão, para que possam dedicar-se integralmente à tarefa de moldar as gerações que comandarão os destinos do país, indicando-lhes os rumos e caminhos a percorrer. Porque, como dizia Thiercelin, filosofo francês: “O ensino só dá a topografia da ciência, só indica os caminhos e os modos de por eles transitar; e o viajante que quiser bem conhecer o país não será dispensado de visitá-los.” Que esta topografia seja ao menos bem ensinada no Brasil”.

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Presidência da República: candidatos

2010-06-15T11:23:00.002-03:00

Em tempo de eleição presidencial, interessante debater quais seriam as qualidades que um cidadão deve ter para exercer tão alto cargo.Vamos a alguns pontos .Em primeiro lugar , deve possuir indiscutível capacidade de liderança. Esta liderança, que é quase qualidade nata, torna-se absolutamente necessária para que o candidato possa convencer o país que o conduzirá com mão firme.Ela é imprescindível para fazer com que o estamento burocrático siga os rumos que devem nortear seu governo. Em suma, fazer a maquina burocrática curvar-se às regras do governo.Mas, o que mais importa no que concerne à capacidade executiva do candidato, é que ele tenha sido testado em elevadas funções, principalmente nas de caráter público,sujeitas à crítica e ao exame permanente da opinião pública. Um candidato que tenha sido bom ministro, bom governador, tem todas chances de sair-se bem de sua tarefa.É preciso, antes de tudo, que o candidato entenda que vai presidir a Nação. Candidato que já tenha exercido alto cargo público saberá escolher boa equipe para poder delegar.Ao Presidente cabe decidir. Aos auxiliares executar.

Vou a outro ponto de grande transcendência: o candidato deve ter formação cultural e humanista de grande respeito às leis e a Constituição do país.Sua formação deve ser absolutamente reta neste particular. Deve estar plenamente convencido de que o respeito aos direitos dos cidadãos, devidamente codificados nas leis, constitui garantia básica da paz em uma nação.Ainda hoje tenho gravada em minha memória a frase de Benito Juarez, líder mexicano, esculpida em seu monumento : “A paz é o respeito ao direito alheio” . No culto às leis é que se fundam , acima de tudo, as qualidades de um candidato à Presidência da República. Quem deseja exercer a função suprema deve estar imbuído do sacerdócio das leis; ser dela servo e não senhor.Por último, mas não menos importante, não se pode, em momento algum, duvidar da honestidade do candidato no trato do dinheiro público, usando-o para obter vantagens políticas ou pecuniárias.

Acrescento, algumas observações. No Brasil, e com razão, para exercer qualquer cargo público permanente, a lei exige que o candidato tenha requisitos provados em concurso ou em exames prévios de cursos ou funções efetuados anteriormente e, compatíveis com o cargo que deseja. Isto vale até para simples garis.No entanto,dos candidatos à Presidência da República, daqueles que receberão o poder de conduzir e ditar os rumos da política externa e da política nacional, daqueles cujas decisões afetarão a vida dos concidadãos durante várias gerações, não se exige nada, neste particular, antes de assumir a função.O candidato não tem que ser cientista político,não precisa ter estudado relações internacionais, história em geral, principalmente do Brasil, gestão de recursos ou nenhum outro campo do conhecimento que tenha utilidade na governança de um país moderno. Precisa apenas comportar-se convincentemente em comícios públicos e na televisão e, evitar discutir assuntos polêmicos que possam comprometer sua eleição.E ter também habilidade em levantar fundos necessários para custear a campanha...

Resumindo: liderança, formação cultural, capacidade executiva,respeito sagrado às leis e, principalmente, honestidade pessoal e pública, são requisitos indispensáveis que o candidato tem que apresentar aos eleitores.

Tendo em vista que já tempos candidatos, deixo aos leitores estas ponderações. Não se deixem influenciar por apoios ou indicações de quem quer que seja, especialmente de Presidente da Republica que está deixando o cargo. O que ele quer é continuar usufruindo das benesses do poder através de seu indicado.

Terminando, deixo aos leitores, para que as lembrem na hora de votar, estas sábias palavras de Abraham Lincoln :” Nenhum homem é bom o bastante para governar os outros sem seu consentimento”.

e-mail : jcmacedosoares@attglobal.net

Brasil: crescimento sustentável ?

2010-06-08T15:53:00.002-03:00

Os números indicam que o Brasil terá bom crescimento econômico no ano em curso. Mas, a indagação que se faz é: será este crescimento sustentável? Na minha opinião será possível desde que, sejam feitas indispensáveis reformas no sistema tributário, flexibilizar a legislação trabalhista e, investir, maciçamente, em infraestrutura .Não seria possível detalhar todas estas medidas em artigo. Sugiro algumas que, minha experiência como administrador de empresas, durante bastante tempo, qualifica- me. Em primeiro lugar a tão falada reforma tributária. O povo brasileiro sofre das mais altas cargas tributárias do mundo como os números indicam.É urgente um estudo detalhado sobre o assunto, principalmente simplificar o procedimento de pagar os impostos. No Brasil pagar corretamente os impostos exige das empresas equipe de pessoal qualificado e altamente remunerado.Tudo isto encarece o preço dos produtos fabricados.É urgente esta reforma se quisermos manter o crescimento. Quanto à arcaica legislação trabalhista, criada nos idos de 1946 com a famosa “CLT- Consolidação das leis do trabalho”, não é preciso fazer muitos comentários. As grandes maiorias das pendências trabalhistas poderiam ser resolvidas por arbitragem, como acontece nos paises desenvolvidos. Os sobrecarregados juizes trabalhistas se defrontam, dia a dia, com ridículos processos criados por advogados inescrupulosos . É urgente estudo detalhado sobre o assunto que, reputo dos mais importantes, se quisemos ter crescimento sustentável.Chego agora ao tópico capital: infraestrutura, compreendendo saúde, educação e transportes. Deter-me-ei nos transportes, assunto de minha especialidade.Podemos subdividi-lo nos seguintes itens; rodoviário, ferroviário, marítimo, fluvial, portos, e aéreo.Como eles estão hoje? As estatísticas mostram que 60 % ( sessenta) de nossas rodovias estão em péssimo estado. Quanto ao sistema ferroviário ele é praticamente inexistente. Os grandes empreendimentos ferroviários,absolutamente necessários para escoamento da produção agrícola, como a “Ferrovia Norte-Sul,” a “Transnordestina”, a “Ferronorte”, para só citar algumas, estão com seus cronogramas de construção grandemente atrasados. O transporte marítimo de cabotagem é mínimo, agravado pelas péssimas condições de nossos portos marítimos . No transporte marítimo de longo curso, poucas são as empresas de bandeira brasileira. E, nunca é demais lembrar que, cerca de 98% ( noventa e oito) de nossas cargas de exportação são transportadas por via marítima.Quanto ao transporte fluvial ele é praticamente inexistente. Detentor da maior bacia fluvial do mundo, nunca soubemos aproveitá-lo comercialmente. E, pasmem.O transporte fluvial é 12 (doze) vezes mais barato que o transporte rodoviário, nossa matriz principal.Acrescesse a isto a construção de hidrelétricas – absolutamente necessárias – sem as eclusas para permitir a navegação continua.Exemplo recente: a construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau no rio Madeira. Este rio totalmente navegável, e que permitia o escoamento da soja produzida em Mato Grosso, teve sua navegação interrompida pelos “paredões”. Ainda há tempo de corrigir o erro para não repetimos Itaipu construída sem as eclusas que, se tivessem sido construídas, permitiria o transporte de carga por via fluvial desde São Paulo até Buenos Aires, com grande economia no custo dos fretes. Não é preciso falar dos aeroportos todos eles operando acima de sua capacidade, exigindo grandes investimentos para sua modernização .

Qual a solução visto que o governo não tem recursos e o endividamento público já passou dos limites? Uma só: privatização. Entreguemos à iniciativa privada a construção ampliação e operação de rodovias, ferrovias, aeroportos e portos marítimos. Os mecanismos legais já existem para possibilitar este objetivo. Falta é vencer a resistência dos eternos estatizantes e, vontade política do atual governo, mais interessado em criar estatais como a ressurreição da Telebrás, nova empresa para operar o pré- sal e outras. Afinal de contas é necessário empregar os “companheiros”. Sem solução destes problemas não haverá crescimento sustentável.Termino com este pensamento de Tony Blair, que cabe como uma luva no governo Lula; “Não é um governo arrogante que escolhe prioridades.É um governo irresponsável que deixa de escolhê-las”.

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